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Receita inicia qualificação dos servidores das cinco gerências regionais

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A Receita Estadual iniciou por João Pessoa a qualificação dos servidores das cinco gerências regionais para trabalharem com o novo sistema digital, denominado e-Fisco, que será oferecido, paulatinamente, aos contribuintes paraibanos a partir de 1º de março. Entre os servidores que serão capacitados, até a próxima quarta-feira (28), estão os gerentes, subgerentes, coletores, escrivães e o pessoal de atendimento ao contribuinte e cidadão nas repartições fiscais.

O secretário de Estado da Receita do Estado, Marconi Marques Frazão, abriu os trabalhos do treinamento do novo sistema do e-Fisco, no auditório da Gerência de Tecnologia e Informação (GTI). A migração para o novo sistema totalmente digital vai permitir aos contribuintes e cidadãos realizarem os requerimentos e as solicitações dos processos na Receita Estadual com mais agilidade, menor custo e ainda preservar o meio ambiente, com a eliminação de papel e de tinta de impressoras.

Locais de treinamento – Os servidores da 1ª Região (João Pessoa) e da 2ª Região (Guarabira) vão realizar a capacitação no auditório da Gerência de Tecnologia e Informação (GTI), na capital, enquanto os da 3ª Região (Campina Grande), da 4ª Região (Patos) e da 5ª Região (Sousa) serão qualificados para usarem o novo sistema na sede do Fisco em Campina Grande. O treinamento está sendo ministrado pela Equipe do e-Fisco formada pelos auditores fiscais Sebastião Forte, Albano da Rocha e Alexandre José Sousa.

Primeiros serviços digitais do e-Fisco – Os primeiros serviços, que migrarão para o digital, serão os do e-Processo, um dos segmentos eletrônicos que formam o sistema do e-Fisco. A partir de 1º março, os requerimentos de isenção de ICMS para os portadores de necessidades especiais (física, visual, mental) e de autistas, além do serviço de solicitação de Regime Especial para os contribuintes serão os primeiros serviços executados nas repartições fiscais do Estado, por meio apenas digital, ou seja, os processos e serviços que atualmente são protocolados pelo ATF (sistema corporativos da Receita Estadual) e em papel serão, agora, executados dentro do novo sistema digital da Receita (e-Fisco), que é totalmente eletrônico, digital e online.

Comunicação do DT-e começa dia 1º de março – Além dos primeiros serviços do e-Processo, as comunicações do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) da Receita Estadual serão iniciadas no dia 1º de março. O credenciamento no DT-e é obrigatório para os contribuintes do ICMS e será uma exigência para deferimento de qualquer tipo de parcelamento ou benefícios fiscais a partir deste ano. O calendário do credenciamento, que começou em novembro com as empresas do regime Normal, já incluiu as empresas de Substituição Tributária. Até março, segue o credenciamento das empresas do Simples Nacional, maior volume de empresas, realizarem o credenciamento.

O Domicílio Tributário Eletrônico será o principal canal de comunicação entre o Fisco e o contribuinte de ICMS. O DT-e vai cientificar de forma mais ágil e direta os contribuintes e seus procuradores dos atos administrativos oficiais, tais como: notificações, intimações e avisos em geral. O contribuinte poderá cadastrar até três e-mails para receber as mensagens alertando sobre novas comunicações no seu DT-e e autorizar por meio de procuração eletrônica até três pessoas a ter acesso ao seu DT-e.

Avanço da modernização da Receita Estadual – Assim como aconteceu com as emissões dos documentos eletrônicos (NF-e, MDF-e, CT-e, e NFC-e), a implantação do e-Fisco será mais uma etapa da modernização da Receita Estadual na ‘Era Digital’ com serviços mais ágeis, de menor custo e com foco em sustentabilidade.

Os recursos para a modernização da Receita Estadual estão sendo oriundos do programa de modernização do Profisco, que tem uma linha de financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) com contrapartida do Estado para equipar a secretaria com tecnologia de informação de ponta, qualificar servidores de pastas estratégicas do Estado, além de implantar métodos e técnicas modernas para melhor gerir a receita e a despesa pública.

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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