Quatro em cada dez implantes dentários são feitos com produtos sem procedência, no Brasil. Essa é a estimativa dos fabricantes de produtos odontológicos. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), há fortes indícios de que haja uma grande atuação do mercado pirata na área da saúde, o que pode causar danos e prejuízos irreparáveis à população.
Para conscientizar profissionais, fabricantes e os próprios consumidores sobre os malefícios do uso de produtos e equipamentos médicos, odontológicos e laboratoriais piratas, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) vai promover, na segunda semana de maio, em João Pessoa, um evento internacional sobre o assunto. O encontro terá a parceria com o Ministério da Cultura, com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Abimo.
A proposta foi apresentada pelo diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra; pelo diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Rodolfo Tamanaha; e pelo diretor institucional da Abimo, Márcio Bósio, na manhã desta sexta-feira (23), ao procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, em seu gabinete, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na capital paraibana. O chefe do MPPB apoiou a iniciativa e falou da importância de ações integradas e da efetividade do trabalho que vem sendo realizado pelo MP-Procon, na Paraíba.
Segundo Glauberto, a realização do evento faz parte do Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo, dentro da perspectiva da segurança humana. “Em dezembro de 2016, foi feita uma operação conjunta com a Anvisa, o Conselho Regional de Odontologia, Fisco, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil que resultou na interdição de duas clínicas odontológicas na capital, na apreensão de diversos produtos falsificados e na prisão de um dentista por falsificação de implantes. A pirataria na área da saúde é algo extremamente grave, pois causa danos e prejuízos irreversíveis à saúde e à vida dos consumidores. Por isso, o Ministério Público tem se empenhado para combater essa prática”, disse.
Rodolfo Tamanaha enfatizou que a Paraíba foi escolhida para sediar o evento internacional devido ao poder de articulação e às boas práticas que vêm sendo implementadas pelo MP-Procon, na Paraíba. “Em complementação às ações de repressão à pirataria, é importante que se faça uma ação de conscientização sobre o problema e a parceria com o Ministério Público é muito importante. Queremos que o evento também seja uma oportunidade de discutir e disseminar boas práticas por parte dos fabricantes, dos profissionais e consumidores para que possamos combater a pirataria na área da saúde e fortalecer o consumo seguro”, disse.
Márcio Bósio, por sua vez, destacou que além de prejuízos à economia local (com a concorrência desleal, a sonegação de imposto e a informalização, por exemplo), o consumo de produtos e de equipamentos piratas causam prejuízos imensuráveis à saúde pública, colocando em risco a vida de muitas pessoas. “A pirataria ocorre muito na área de implante dentário, quando são usados produtos fabricados sem observar qualquer tipo de norma sanitária. Na área médica, já identificamos contrabando de equipamentos e um equipamento que não apresenta o nível de eficiência exigido pelas normas técnicas pode comprometer os resultados de exames, levar à subnotificação de doenças, a resultados ‘falsos positivos’ e até fazer com que pacientes sejam submetidos a níveis elevados de radiação, se formos usar como exemplo um equipamento de imagem mal calibrado”, explicou.
