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Paraíba

João Pessoa é reconhecida pelo FNDE pela qualidade da alimentação escolar

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Depois de ser reconhecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pela qualidade na alimentação oferecida nas escolas e creches do município, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) dá mais um passo rumo a excelência nas refeições oferecidas às 60 mil crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino da Capital. Com quase 93 mil refeições sendo oferecidas diariamente, a Secretaria de Educação e Cultura está ampliando de oito para 25 o número de nutricionistas que farão o acompanhamento nutricional, chegando ao número ideal determinado pelo FNDE.

São poucos os municípios brasileiros que conseguem chegar ao número de nutricionistas preconizado pelo FNDE, que determina um nutricionista a cada 2.500 alunos. Neste patamar, a segurança alimentar das crianças através de um cardápio saudável, nutritivo e balanceado é ainda maior, pois garante o aumento da presença dos profissionais em cada escola e uma maior participação nas unidades de ensino. De acordo com a quantidade de alunos, cada um desses profissionais pode se responsabilizar por aproximadamente de duas a até oito escolas ou creches.

Na manhã desta quinta-feira (22), o prefeito da Capital Luciano Cartaxo deu as boas vindas aos novos profissionais e participou da capacitação, realizada na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano. O objetivo do encontro foi promover uma reciclagem para aqueles que já atuavam nas escolas e explicar o funcionamento da rede aos novos profissionais, a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em João Pessoa, como é o abastecimento e distribuição dos gêneros alimentícios, como são feitos os pedidos, controle de estoque, elaboração do cardápio e as atividades de educação nutricional.

“Nós sabemos da importância da alimentação para o desenvolvimento pleno das crianças. Muitas delas passam por uma dificuldade social muito grande e têm na escola a única garantia de alimentação no seu dia a dia. Por isso nosso esforço é não só para oferecer um ensino de qualidade, escola em um novo padrão, professores recebendo 30% acima do piso nacional, mas também uma alimentação de muita qualidade, com alto valor nutricional e balanceada, já que muitas crianças passam a maior parte do dia nas escolas”, disse o prefeito Luciano Cartaxo. Ele ainda acrescentou que “com o aumento no número de nutricionistas, estes profissionais terão a oportunidade de colocar em prática um trabalho que vai influenciar muito no futuro das crianças, que vai fazer o diferencial na educação delas”.

De acordo com a secretária de Educação, Edilma Freire, a Prefeitura investe, por ano com a alimentação escolar, aproximadamente R$ 15,6 milhões, sendo 60% de contrapartida com recursos próprios do município. “É um compromisso da atual gestão de investir na qualidade das refeições, compromisso de quem pensa no futuro, na segurança alimentar, para que as crianças tenham um desenvolvimento pleno. O que o prefeito Luciano Cartaxo quer ver é a humanização dos trabalhos nos pratos das crianças, alimentos feitos com sabor, com amor, com coração”, afirmou a secretária.

Selo de qualidade – Vinte unidades de ensino receberam um selo de reconhecimento de qualidade na alimentação na jornada 2017 do PNAE e duas creches estarão integrando o livro do FNDE, a Creche Delegada Maria Teresa, em Miramar; e a Creche Júlia Ramos, na Torre. “A Jornada 2017 do PNAE abriu inscrição para todos os municípios para falar sobre educação alimentar e nutricional visando melhorar o rendimento das crianças na escola, melhor aceitação da alimentação e atividades de educação nutricional. Foram várias etapas e, no próximo mês, acontece um encontro em Recife, no qual será lançado o livro”, afirmou a nutricionista responsável técnica do município, Ana Paula Leal.

Segundo a coordenadora do Setor de Alimentação Escolar da PMJP, Georgia Pontes, nas escolas regulares, os alunos fazem uma refeição na escola dependendo do turno, já quem estuda em uma escola de tempo integral faz três refeições na escola. Nas creches, cada criança faz cinco refeições por dia na unidade de ensino (café da manhã, lanche, almoço, lanche e jantar).

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Justiça obriga Bruno Cunha Lima a retirar difamação contra Dr. Jhony

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A juíza da propaganda eleitoral, da 17ª zona eleitoral de Campina Grande, Daniela Falcão, concedeu tutela provisória de urgência em à Coligação Por uma Campina Campeã e determinou a retirada de publicação do candidato Bruno Cunha Lima, com falsas acusações em desfavor do candidato a prefeito de Campina Grande, Dr Jhony (PSB-40).

O candidato Bruno postou em sua rede social do Instagram, no último dia 18 de setembro de 2024, uma publicação no feed com falsas acusações em desfavor de Dr Jhony, contra o qual fez acusações levianas, caluniosas e difamatórias.

De acordo com a decisão da Justiça Eleitoral, “pela análise dos documentos e provas anexados aos autos, de fato, o vídeo divulgado, na rede social do candidato representado, apresenta imagens e insinuações de que o representante, diretamente, estaria envolvido em operações policiais…”.

Ainda segundo a sentença que determina a remoção imediata da postagem: “Assim, vislumbro a presença da probabilidade do direito alegada na inicial, eis que tais insinuações têm reflexo direto na honra do candidato representante. Percebe-se que o conteúdo impugnado traz insinuações acerca do envolvimento do representante em operações policiais, ferindo sua honra, conduta com adequação ao comando normativo (proibitivo) que rege o direito de resposta (Lei nº 9.507/1997, art. 58, caput), a ensejar a concessão da tutela perseguida. Nessa seara, em face das provas carreadas aos autos, por meio de uma análise sumária, presente a probabilidade do direito invocado e o perigo da demora, eis que, caso não sejam adotadas medidas urgentes, a propagação dos fatos será rápida e pode gerar danos à corrida eleitoral”.

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Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência

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Redação do Portal da Capital

No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.

A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.

Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.

Confira:

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Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra

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A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.

Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

O que diz a legislação

A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.

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