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Paraíba

TCE reprova três e aprova seis contas submetidas a seu exame nesta quarta-feira

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O Tribunal de Contas da Paraíba reprovou três e aprovou seis das contas de Prefeituras Municipais encaminhadas para sua análise, na manhã desta quarta-feira (21). Foram elas as de Patos, Alhanda e Bayeux, atinentes ao exercício de 2013.

A ex-prefeita de Patos, Francisca Gomes Araújo Mota, teve as contas de 2013 reprovadas, unanimemente, em decorrência de falhas que incluíram gastos excessivos com a folha de pessoal e o não repasse à Previdência de contribuições descontadas dos servidores, como entendeu o conselheiro Marcos Costa, relator do processo. Por maioria e conforme voto do conselheiro Arnóbio Viana, a Corte decidiu, ainda, pela abertura de processo específico a fim de que sejam examinadas despesas com locação de veículos contratadas em 2013 pela Prefeitura de Patos junto à Malta Locadora, empresa a ser chamada, também, aos autos para as devidas explicações. Cabe recurso.

Despesas irregulares com transporte estudantil acarretaram, depois disso, a reprovação, por maioria, às contas de 2013 apresentadas pelo ex-prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues da Costa, a quem foi imposto débito superior a R$ 140 mil, conforme voto do relator Antonio Cláudio Silva Santos, do qual ainda cabe recurso.

O TCE desaprovou as contas de 2013 apresentadas pelo ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira de Souza, por questões que incluíram despesas e saldo bancários não comprovados, não recolhimento de contribuições previdenciárias e folha de pagamento acima do limite legal. Expedito, de quem o Tribunal quer a restituição de importância superior a R$ 48 mil aos cofres municipais, ainda pode recorrer da decisão tomada conforme voto do relator Antonio Cláudio Silva Santos.

Houve aprovação às contas de 2015 dos ex-prefeitos de Mãe d’Água (Margarida Maria Fragoso Soares), Várzea (José Ivaldo de Morais), Santana dos Garrotes (Elio Ribeiro de Morais), Diamante (Marcília Mangueira Magalhães) e do atual prefeito de Malta (Manoel Benedito de Lucena Filho). O ex-prefeito de Quixaba, Júlio César de Medeiros Batista, obteve aprovação às contas de 2016. A Câmara Municipal de Pedras de Fogo teve aprovadas as contas de 2015.

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fernando Catão e Marcos Costa e, ainda, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador geral Luciano Andrade Farias.

 

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Paraíba

Ministro Haddad assegura reforço no orçamento para retomada da Operação Carro-Pipa na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A retomada da Operação Carro-Pipa na Paraíba deve acontecer nos próximos dias e será solucionada através de uma suplementação orçamentária. O deputado federal Ruy Carneio revelou que está em contato permanente com o senador Veneziano Vital e a questão está sendo tratada diretamente com os ministros Waldez Góes, da Integração Nacional, e Fernando Haddad, da Fazenda.

“A água é um bem fundamental, principalmente para a nossa população sertaneja. O que aconteceu com a Operação Carro-Pipa foi um problema orçamentário e não uma questão de falta de recursos. Estou em contato com o senador Veneziano, que conversou diretamente com o ministro Haddad. Ele recebeu a garantia de que será feita uma suplementação para o ministério da Integração Nacional ainda essa semana, assegurando a continuidade do abastecimento”, revelou Ruy.

O deputado lembra que o cenário é semelhante ao que ocorreu em 2022 e reforça o compromisso com o povo paraibano. “Essa questão é muito parecida com o que ocorreu há cerca de dois anos, mas acredito que dessa vez a solução será ainda mais rápida. A nossa luta para regularidade do abastecimento é contínua e seguirei trabalhando até que tudo seja normalizado”, acrescentou.

A Operação Carro-Pipa é realizada através de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e da Defesa, por meio do Exército Brasileiro. Atualmente, o programa atende mais de 270 mil habitantes em cerca de 90 municípios paraibanos.

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Vice-prefeito Leo Bezerra assume comando da Prefeitura de João Pessoa

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O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), assumiu a chefia da gestão municipal nesta segunda-feira (25/11) após o prefeito Cícero Lucena (PP) entrar de licença para cumprir viagens à Brasília e São Paulo, além de tirar alguns dias de descanso.

Durante entrevista ao @portaldacapital, Leo enfatizou que seguirá cumprindo o ritmo de trabalho e celebrou a confiança de Cícero ao passar o comando da Prefeitura.

“Satisfação muito grande todas as vezes que o prefeito viaja, ter a confiança dele e poder tocar e seguir as obras e ações da Prefeitura. Já me sinto pronto, já me sinto preparado”, afirmou.

Confira:

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Com investimento de quase R$10 milhões, São Bento recebe obras de pavimentação em diversas ruas

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de São Bento segue avançando nas ações estruturais da cidade e chega a última etapa das obras de pavimentação na comunidade da Barra de Cima.

Com um investimento de quase R$ 10 milhões de reais, os serviços ocorrem por meio de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado.

“A persistência, as parcerias verdadeiras entre a Prefeitura Municipal de São Bento e o governador João Azevêdo, porque isso honra de verdade a vontade do povo. Isso sim é uma nova cidade graças ao trabalho”, destacou o prefeito Doutor Jarques em vídeo publicado nas redes sociais.

Confira:

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