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Paraíba

Paulo Maia visita Madalena Abrantes e estreita laços da OAB com a Defensoria Pública

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, realizou, na tarde desta segunda-feira (19), uma visita de cortesia a Defensora Pública Geral do Estado, Madalena Abrantes, para fortalecer a relação entre as duas Instituições.

O encontro aconteceu na sede da Defensoria Pública, localizada na Av. Monsenhor Walfredo Leal, no bairro de Tambiá, João Pessoa (PB), e contou também com a presença do secretário geral da OAB-PB, Assis Almeida, do chefe de Gabinete da OAB-PB, Gervásio Farias, da conselheira estadual da OAB-PB, Ciane Figueiredo, e dos defensores públicos: Ricardo Barros, Otávio Araújo, Gerardo Rabello.

Na oportunidade, Paulo Maia externou o desejo de continuar as ações de reforço da OAB-PB nas pautas da Defensoria, sobretudo no que diz respeito ao aprimoramento, nomeação de concursados, e valorização do trabalho dos defensores na defesa das pessoas mais hipossuficientes e vulneráveis da sociedade paraibana, como previsto na Constituição Federal.

“Também nos colocamos à disposição para postularmos, junto ao Governo do Estado, e em favor da Defensoria, o incremento de melhores condições de trabalho em todos os sentidos: estrutura e pessoal, para que a Defensoria possa melhor atender as suas finalidades institucionais”, completou.

Paulo Maia também destacou que a OAB-PB continua defendendo a advocacia dativa, por entender que ela não é substitutiva da Defensoria e que as pautas de ambas não são conflitantes.

“Deixei isso claro na reunião. O processo de estruturação, aprimoramento e fortalecimento da Defensoria Pública na Paraíba não é instantâneo, imediato, que se resolva num piscar de olhos. É uma construção. Entendemos que até que a Defensoria Pública possa se estruturar em sua plenitude na Paraíba, a função da advocacia dativa, que é meramente supletiva e subsidiária a da Defensoria Pública, não pode ser negligenciada ou, pior, abandonada, sob pena de prejuízo ao jurisdicionado, carecendo atualmente de sua disciplina em nosso estado”, afirmou.

“Por isso, cremos que a regulamentação da advocacia dativa no nosso estado em nada prejudica as lutas da Defensoria Pública. Hoje, infelizmente, na Paraíba a advocacia dativa se encontra abandonada porque os advogados não mais recebem os honorários devidos em razão da sua designação. Não está claro ainda de quem é a responsabilidade por este pagamento, mas buscaremos somar os esforços para a solução desta situação sem deixar de apoiar os pleitos da Defensoria”, acrescentou.

A defensora pública geral, Madalena Abrantes, por sua vez, destacou ser muito importante o estreitamento dos laços entre a OAB-PB e a Defensoria Pública, pois interesses das duas Instituições são comuns, que é o interesse social. “Essa visita mostra à disposição da Ordem de estreitar os laços coma Defensoria em prol da sociedade em geral”, afirmou.

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Paraíba

Ministro Haddad assegura reforço no orçamento para retomada da Operação Carro-Pipa na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A retomada da Operação Carro-Pipa na Paraíba deve acontecer nos próximos dias e será solucionada através de uma suplementação orçamentária. O deputado federal Ruy Carneio revelou que está em contato permanente com o senador Veneziano Vital e a questão está sendo tratada diretamente com os ministros Waldez Góes, da Integração Nacional, e Fernando Haddad, da Fazenda.

“A água é um bem fundamental, principalmente para a nossa população sertaneja. O que aconteceu com a Operação Carro-Pipa foi um problema orçamentário e não uma questão de falta de recursos. Estou em contato com o senador Veneziano, que conversou diretamente com o ministro Haddad. Ele recebeu a garantia de que será feita uma suplementação para o ministério da Integração Nacional ainda essa semana, assegurando a continuidade do abastecimento”, revelou Ruy.

O deputado lembra que o cenário é semelhante ao que ocorreu em 2022 e reforça o compromisso com o povo paraibano. “Essa questão é muito parecida com o que ocorreu há cerca de dois anos, mas acredito que dessa vez a solução será ainda mais rápida. A nossa luta para regularidade do abastecimento é contínua e seguirei trabalhando até que tudo seja normalizado”, acrescentou.

A Operação Carro-Pipa é realizada através de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e da Defesa, por meio do Exército Brasileiro. Atualmente, o programa atende mais de 270 mil habitantes em cerca de 90 municípios paraibanos.

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Paraíba

Vice-prefeito Leo Bezerra assume comando da Prefeitura de João Pessoa

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O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), assumiu a chefia da gestão municipal nesta segunda-feira (25/11) após o prefeito Cícero Lucena (PP) entrar de licença para cumprir viagens à Brasília e São Paulo, além de tirar alguns dias de descanso.

Durante entrevista ao @portaldacapital, Leo enfatizou que seguirá cumprindo o ritmo de trabalho e celebrou a confiança de Cícero ao passar o comando da Prefeitura.

“Satisfação muito grande todas as vezes que o prefeito viaja, ter a confiança dele e poder tocar e seguir as obras e ações da Prefeitura. Já me sinto pronto, já me sinto preparado”, afirmou.

Confira:

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Com investimento de quase R$10 milhões, São Bento recebe obras de pavimentação em diversas ruas

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de São Bento segue avançando nas ações estruturais da cidade e chega a última etapa das obras de pavimentação na comunidade da Barra de Cima.

Com um investimento de quase R$ 10 milhões de reais, os serviços ocorrem por meio de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado.

“A persistência, as parcerias verdadeiras entre a Prefeitura Municipal de São Bento e o governador João Azevêdo, porque isso honra de verdade a vontade do povo. Isso sim é uma nova cidade graças ao trabalho”, destacou o prefeito Doutor Jarques em vídeo publicado nas redes sociais.

Confira:

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