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Promotoria da Saúde de Bayeux apura morte de pacientes por falta leitos de UTI

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A Promotoria da Saúde de Bayeux instaurou um inquérito civil público para apurar a morte de três pacientes, no período de apenas um mês, por ausência de leitos em unidade de terapia intensiva (UTIs) no Estado. Os pacientes encontravam-se internados na Unidade de Pronto Atendimento (IPA) de Bayeux e necessitavam ser internados em UTI mas não foram encontradas vagas nos hospitais de João Pessoa. Em dois dos casos, a promotoria havia ingressado com ação civil pública e conseguido liminar judicial que determinava ao Estado a internação dos pacientes.

A promotora de Justiça Fabiana Lobo requisitou da Secretaria de Estado da Saúde (SES) informações sobre o número de leitos de UTI adulta, pediátrica e neonatal do SUS e privados no Estado e cópia da lista de espera por vagas no Estado atualizada. Ao final do inquérito, serão adotadas as medidas administrativas ou judiciais adequadas ao caso.

“As iniciativas de saúde não podem contar com a estrutura limitada e restrita dos municípios, e a população não pode arcar com esse ônus”, disse a promotora que já alertava, nas ações ajuizadas, que a demora na internação poderia ocasionar a morte dos pacientes, já que seus familiares não tinham condições de arcar com as despesas cobradas pelos hospitais privados.

Paciente de 33 anos

Segundo a promotora, o primeiro caso ocorreu em janeiro. A promotoria recebeu uma reclamação sobre a falta de vaga na UTI para a paciente Janailma Pontes do Nascimento, 33 anos, que estava internada na UPA de Bayeux, desde o dia 16 de janeiro. Ela possuía valvulopatia mitral com lesão dupla e necessitava com urgência de leito em UTI Cardiológica, mas a UPA de Bayeux não conseguiu regular para um hospital adequado.

A promotoria oficiou à SES e à Central de Regulação de João Pessoa para que, no prazo de 24 horas, providenciassem a vaga na rede pública de saúde ou conveniada. A UPA informou à promotoria que entrou em contato com a regulação diariamente e também com os hospitais Nova Esperança, Hospital Universitário, Edson Ramalho e Dom Rodrigo mais não havia vaga nas UTIs. A paciente faleceu no dia 18 de janeiro, após quatro paradas cardíacas.

Com decisão judicial

O segundo caso foi o do paciente José Barbosa de Lima, de 84 anos, internado na UPA de Bayeux desde o dia 13 de fevereiro, apresentando quadro de insuficiência respiratória, tosse seca, dispneia, hiperglicemia e insuficiência cardíaca. A reclamação foi apresentada na promotoria na última sexta-feira (16). No mesmo dia, a promotoria encaminhou ofício à SES e à Central de Regulação para disponibilizar leito de UTI, no prazo de 24 horas.

Além disso, na própria sexta-feira, a promotora Fabiana Lobo ajuizou uma ação civil pública requerendo, em caráter de urgência, a internação do paciente em leito de UTI geral, pública ou privada, a ser pago pelo Estado da Paraíba. A liminar determinando a internação do paciente foi concedida pela 4ª Vara Mista de Bayeux no mesmo dia. Entretanto, a vaga não foi conseguida e o paciente morreu no último sábado (17), na UPA.

Liminar judicial não atendida

A última paciente a morrer por falta de leito de UTI foi Maria da Penha Brito, 78 anos. Ela estava internada na UPA de Bayeux desde o último dia 11, com infecção do trato urinário. A reclamação também foi registrada na promotoria na última sexta-feira (16). Novamente, foram oficiadas a Secretaria de Estado da Saúde e a Central de Regulação de João Pessoa para disponibilizarem leito na UTI. Também foi ajuizada uma ação civil pública e conseguida liminar determinando a disponibilização de vaga na UTI geral. Mais uma vez a vaga não foi obtida e a paciente morreu na UPA, ontem (18).

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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