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Paraíba

Prefeitos da Paraíba defendem mobilizações e dizem não à corrupção

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Prefeitos paraibanos defendem mobilizações, como a Marcha a Brasília, para enfrentar a crise financeira durante o ano de 2018. Eles defendem, inclusive, uma atuação eficaz no combate à corrupção e contra desvios de recursos públicos em suas administrações.

O prefeito de São José de Piranhas, Chico Mendes (PSB), relatou que seu município é afetado, assim como todos os outros, pela crise que assola o país, que é resultado da crise política, gerada pelos escândalos de corrupção, como os revelados pela Operação Lava Jato e o Mensalão, informa reportagem da jornalista Adriana Rodrigues, do Jornal Correio da Paraíba.

Segundo ele, são três anos de crise, sem a perspectiva de amenizar a situação financeira da maioria das prefeituras, que sobrevive exclusivamente dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (PFM).

“Meu município é afetado de igual forma pela crise. Agora, cada pessoa tem consciência do seu tamanho, do que você tem para gastar, e você só pode gastar o que arrecada. Isso vale para família da gente e também vale para gestão pública”, comentou.

De acordo com Chico Mendes, o caminho para enfrentar a crise, é não gastar mais do que arrecada. “Se você tem um orçamento de R$ 3 milhões por mês, você só pode gastar até R$ 2,9 milhões. Nunca mais. Além disso, ter capacidade de otimizar processos, cortar nomeações, não atender a classe política, como geralmente se atende”, revelou.

O prefeito disse ainda, que outra coisa que deve ser cortada pela raiz, como medida emergencial para contenção de gastos e para enfrentar a crise, é a redução de cargos comissionados e extinção dos chamados contratos de prestações de serviços. “Essas medidas acabam gerando insatisfação junto à classe política, mas o gestor economiza”, comentou.

Segundo ele, se os gestores agirem assim, as pesssoas de seus municípios saberão que ele age desta forma e, evidentemente, terão receio e medo também de não comungar ou participar de atos de corrupção e seguirá zelando pela coisa pública.

Realidade

Chico Mendes disse que os gestores devem ter habilidade para administrar dentro da nova ordem social.

População precisa conhecer

Para o prefeito de Caiçara, Hugo Alves, que mesmo diante da crise permanece com os pagamentos em dia, é preciso mostrar para a população as dificuldades que são enfrentadas.

“Nós conseguimos pagar a folha, INSS, 13°, mas a gente tem pendência de fornecedores. Há um desequilíbrio que não é diferente em 70% dos municípios. Nós estamos reunidos porque mais de 70% dos municípios da Paraíba terminaram o ano de 2017 com dívidas”, disse Hugo.

Segundo ele, é um número elevado e os gestores precisam transmitir isso para a população: os motivos dos municípios estarem em situação tão difícil.

Despesas são maiores que as receitas

O prefeito de Itabaiana, Lucio Flávio da Costa (PSB), disse que a situação de seu município não difere muito da dos que participaram da reunião, porque está com as despesas maiores do que as receitas. Segundo ele, tudo isso é resultado da crise.

“É uma situação muito difícil. Estamos procurando ajuda junto ao Governo Federal e procurado, junto com a nossa categoria, buscar medidas para melhorar nossa receita própria para que possamos enfrentar essa crise, que uma das maiores já passadas por todos os municípios”, declarou.

Nas mobilizações do movimento municipalista no Estado, comandada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), dentre as reivindicações para este ano estão a aprovação de uma Medida Provisória (MP) que garantirá uma ajuda financeira de R$ 2 bilhões aos municípios, que deve ser liberada em março.

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Paraíba

Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal

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Redação do Portal da Capital

O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral  supostamente irregular na Paraíba.

A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

Pardal para o seu dispositivo Android

Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 72
JOÃO PESSOA 65
BAYEUX 31
SANTA RITA 28
BARRA DE SANTA ROSA 15
MAMANGUAPE 15
MOGEIRO 14
CATOLÉ DO ROCHA 13
SERRA BRANCA 13
BORBOREMA 11
CABEDELO 9
BELÉM DO BREJO DO CRUZ 8
SOLEDADE 8

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Paraíba

CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais

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Redação do Portal da Capital

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.

De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.

O texto segue para apreciação do plenário.

“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.

Confira:

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Paraíba

Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens

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Redação do Portal da Capital

candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.

Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.

De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.

Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.

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