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Número de estudantes imigrantes ou refugiados aumenta 112% em oito anos

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Matrículas de alunos de outras nacionalidades saltou de 34 mil para 73 mil, segundo levantamento feito pelo Instituto Unibanco com base no Censo Escolar 2016

É crescente o fluxo de imigrantes e refugiados para o Brasil nos últimos anos e esse movimento também pode ser sentido na rede escolar do país. Levantamento feito pelo Instituto Unibanco com base nos dados do Censo Escolar 2016, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, mostra que o número de matrículas de alunos de outras nacionalidades em escolas brasileiras mais do que dobrou no período de oito anos. Em 2008 foram 34 mil matrículas registradas de imigrantes ou refugiados, enquanto em 2016 saltou para quase 73 mil.
Segundo o levantamento do Instituto Unibanco, a rede pública de ensino é a que mais acolhe esses estudantes: 64% deles. Os dados do Censo também mostram que os latinos representam mais de 40% dos alunos estrangeiros no Brasil, concentrando-se principalmente na rede pública, seguidos pelos europeus, asiáticos e norte-americanos.

“É um grande desafio para as escolas públicas, pois não estão preparadas para receber esses estudantes. Por isso, a gestão escolar é fundamental para promover o acolhimento desse aluno e a sua integração com os outros estudantes e os professores. As principais questões são o idioma e as diferenças culturais, que afastam os estrangeiros do convívio com outros estudantes”, diz o superintendente do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques.
Orientações de caráter pedagógico ou relacionadas ao recebimento dos imigrantes pelos gestores e professores das escolas ainda são raras na rede de ensino, mas fundamentais para que consigam aprender os conteúdos propostos, se adaptarem à nova realidade e se inserirem na comunidade escolar e na sociedade.
São Paulo é o estado que mais recebe matrículas de alunos de outras nacionalidades: 34,5% do total do país, seguido do Paraná, com 10,7%, e Minas Gerais, com 10,6%. Em São Paulo os estudantes se dividem em mais de 80 nacionalidades. De acordo com dados do Cadastro do Aluno da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, em novembro de 2017 a rede contabilizava 10.298 estrangeiros matriculados. Dentre eles, estão mais de 4 mil bolivianos, 1,2 mil japoneses, cerca de 550 angolanos e 540 haitianos.

Legislação garante acesso à rede
A legislação brasileira garante aos estrangeiros o direito ao acesso à educação da mesma forma que às crianças e aos adolescentes brasileiros.
Os dados foram divulgados na edição de fevereiro/2018 do boletim “Aprendizagem em Foco”, do Instituto Unibanco, que pode ser acessado aqui. Com periodicidade quinzenal, o boletim foi lançado em 2015 com o intuito de contribuir com a reflexão e discussão sobre a educação brasileira.

Sobre o Instituto Unibanco – O Instituto Unibanco, fundado há 35 anos, é uma das instituições responsáveis pelo investimento social privado do Itaú-Unibanco. É uma organização sem fins lucrativos que atua com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade da educação pública no Brasil. Com foco na melhoria dos resultados de aprendizagem e na produção de conhecimento sobre o Ensino Médio, dedica-se a elaborar e implementar, gratuitamente, soluções de gestão – na rede de ensino, na escola e na sala de aula – comprometidas com a capacidade efetiva das escolas públicas de garantir o direito à aprendizagem de todos os estudantes. Mais informações: www.institutounibanco.org.br

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Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

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Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

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TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

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Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

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Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

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Redação do Portal da Capital

O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

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