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Brasil

Artigo: A intervenção no Rio vai aumentar a violência contra os pobres

Publicado

em 19 de fev de 2018

Zé Maria – Congresso em Foco

Não é novidade para ninguém a violência generalizada que se abate sobre a população do Rio, especialmente da população pobre que vive nas comunidades da capital e entorno. Violência do tráfico, das milícias e, mais grave, violência da própria polícia, que deveria proteger as pessoas. Não é de hoje o verdadeiro genocídio contra a juventude negra e pobre das periferias que assistimos no Brasil.

Há muitas teorias da conspiração circulando nas redes sociais e nas declarações de algumas organizações políticas. E há mesmo aqueles que acham que é só mais uma ação atabalhoada de um governo que não encontra mais onde se sustentar. Para além de tudo isso, o que é certo é que estamos diante do aprofundamento de uma escalada repressiva e de criminalização das lutas dos trabalhadores e da pobreza em nosso país que, aliás, não é de agora. Lembremos que, ainda no governo anterior, tivemos a aprovação da Lei Anti-Terrorismo, Lei das Organizações Criminosas e decretos autorizando a utilização das Forças Armadas na garantia da “lei e da ordem” dentre outros.

E, se há outra coisa certa, é que Intervenção Militar Federal decretada por Temer, na segurança pública do Rio, não vai acabar com essa violência. Vai aumenta-la ainda mais. É para isso que o Exército é treinado. Foi para isso, entre outras coisas que o governo brasileiro – à época o presidente Lula (PT) – mandou tropas brasileiras para ocupar o Haiti: treinar para dias como o que estamos vivendo agora. Foi isso que houve quando FHC (PSDB) usou o Exército para reprimir a greve dos petroleiros em 1995, e quando a presidenta Dilma (PT) usou o Exército para reprimir os manifestantes que lutavam contra o leilão do Campo de Libra, das reservas de petróleo do pré-sal.

O objetivo do governo Temer e do governo Pezão (todos do MDB) é fortalecer o dispositivo de contenção social, para tentar evitar que fuja do controle a enorme revolta que se acumula na base da sociedade contra a desigualdade, a injustiça, a corrupção e os abusos dos grandes empresários e das próprias autoridades. Mais ainda porque agora essa revolta começa a se espraiar entre os próprios policiais militares e civis do estado, que estão atirados em uma situação de total abandono pelo poder público (vejam exemplo recente no Rio Grande do Norte).

Legalização das drogas, já!

Mas que não se iludam os setores de classe média, da população do Rio, porque esta operação tampouco está destinada a garantir a “sua” segurança. Os governos federal e do Rio, assim como qualquer pessoa medianamente informada, sabem muito bem que a política de “guerra contra as drogas” só tem gerado, no mundo inteiro onde foi aplicada, mais insegurança e violência que acaba se abatendo sobre toda a população.

Os policiais militares e civis lançados na tal “guerra às drogas” acabam sendo vítimas (veja o número de policiais mortos só no Rio) e, ao mesmo tempo, promotores da violência, muitas vezes corrompidos e associados a atividades criminosas. A intensificação dessa política com o Exército controlando a segurança pública no Rio só vai ampliar essa situação. Vai acabar ocorrendo o mesmo com os militares que agora assumem esta função. É só uma questão de tempo… pouco tempo.

Debelar o problema da violência gerada pelo confronto das quadrilhas e destas com a polícia passa, em primeiro lugar, por uma política agressiva de legalização das drogas, e de centralizar nas mãos do Estado a sua distribuição. Os impostos arrecadados com a venda seriam destinados à adoção pelo Estado de medidas acompanhamento e proteção/recuperação da saúde física e mental dos usuários. Assim deve ser encarado o problema das drogas, se a ideia é acabar com a violência relacionada a elas.

Acabar com os privilégios dos capitalistas e assegurar vida digna para quem trabalha

Mas as medidas para acabar com esse caos não se resumem ao problema das drogas. O pano de fundo que deixa a população pobre prisioneira desta situação – vítima do tráfico, das milícias, da polícia – é a falta de emprego decente, salário digno, direito à moradia digna, educação, saúde, oportunidade para seus filhos terem um futuro melhor.

E isso não vai mudar se não atacarmos os privilégios daqueles que tem construído sua fortuna com a miséria dos que trabalham. É preciso expropriar todas as empresas envolvidas em corrupção, confiscar a fortuna dos seus proprietários; estatizar as empresas que fecharam as portas no Rio demitindo trabalhadores; acabar com os subsídios com dinheiro público para grandes empresas; suspender o pagamento da dívida pública aos bancos…e usar todos os recursos daí advindos para assegurar emprego, salário e vida digna a todos e todas.

A classe trabalhadora e o povo pobre precisam organizar sua autodefesa

Nesse sistema capitalista, desigual e opressor em que vivemos, não haverá segurança para os trabalhadores e o povo pobre enquanto estes mesmos não tomarem em suas mãos a tarefa de garanti-la. É preciso que os moradores das comunidades se organizem e busquem os meios de se defenderem, seja da violência do tráfico, das milícias, ou da polícia. Os trabalhadores e o povo pobre somos a ampla maioria da população, temos mais força do que todos eles. Precisamos apenas nos organizar.

Parte importante desta organização é buscar e cobrar apoio dos próprios componentes das forças policiais, fazê-los ver que precisam repensar seu papel na sociedade. A situação de penúria que vive agora os policiais militares e civis do Rio que estão sem receber salários, sem as mínimas condições de exercer sua função por falta de equipamentos, é expressão de que os governos não querem assegurar segurança pública nenhuma. Quer apenas que os policiais atuem como braço armado para defender os privilégios dos ricos, massacrando os trabalhadores quando lutam e a população pobre para que ela não se revolte (muitas vezes batendo e atirando em seus próprios irmãos, pais e filhos).

Isso precisa e pode mudar. É preciso que os trabalhadores e o povo pobre se organizem, nas fábricas e nas comunidades; é preciso que os policiais se unam aos trabalhadores e suas lutas. Esse é o caminho para garantir uma verdadeira segurança para todos e todas que trabalham. Esse é o caminho para mudar a sociedade em que vivemos, para acabar com o capitalismo e construir uma sociedade socialista, que livre todos e todas que trabalham de toda forma de exploração, opressão, violência, abusos e humilhação a que estamos sujeitos hoje.

O Rio não precisa de Intervenção Federal no seu dispositivo de segurança para enfrentar os problemas causados pela violência. Precisa, isso sim, colocar para fora o governo Pezão e a corja de corruptos que dele fazem parte. Assim como é necessário colocar para fora do governo federal Temer e sua quadrilha. É preciso colocar para fora todos eles!

O Rio, e o Brasil, precisam de um Governo Socialista dos Trabalhadores, apoiado em conselhos populares organizados pelos operários e pelo povo pobre!

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Brasil

X informa ter cumprido prazo e indicado representante legal no Brasil

Publicado

em 21 de set de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A rede social X informou ter enviado nesta sexta-feira (20/09) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país.

O envio foi feito para cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação no Brasil. O prazo terminou às 21h29.

Na última quinta-feira (19/09), o ministro pediu que a empresa enviasse documentos de registro na Junta Comercial e que comprovassem a nomeação da advogada para representar a empresa oficialmente.

No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.

No dia 17 de agosto, o bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

 

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Brasil

Lixo: Paraíba lidera ranking de maior concentração de macrorresíduos plásticos em praias do país

Publicado

em 20 de set de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba lidera ranking de maior concentração de lixos classificados como macrorresíduos plásticos depositados nas areias das praias do país.

No recorte por estado, Paraná, Piauí e Pernambuco têm a maior quantidade de microplástico nas areias, enquanto Paraíba, Pernambuco e Paraná compõem o pódio dos macrorresíduos plásticos que são resíduos de plástico de maior tamanho, como garrafas, sacos, copos descartáveis, canudos, embalagens e fraldas.

As praias da Paraíba que primeiro aparecem no ranking das mais sujas do Estado e do país são: Formosa (Cabedelo), Fagundes (Lucena), Gramame (Conde), Cardosas (Baía da Traição). As praias de Cabo Branco (João Pessoa), Barra de Camaratuba (Mataraca), Miriri (Rio Tinto), Azul (Pitimbu), dentre outras, aparecem em seguida. (Clique aqui e veja o ranking completo)

No outro extremo, as praias do Rio de Janeiro, Sergipe e Amapá são aquelas com menor concentração de microplásticos, enquanto as do Maranhão, Piauí e Sergipe apresentam menor quantidade de macrorresíduos plásticos.

O levantamento foi realizado pela Sea Shepherd Brasil, em parceria com o Instituto Oceanográfico da USP e patrocinada pela Odontoprev, apresenta os resultados iniciais da Expedição Ondas Limpas, o maior estudo já realizado sobre o perfil dos resíduos marinhos no Brasil. Após 16 meses de expedição, cobrindo mais de 7.000 km da costa e 306 praias, o estudo evidenciou a onipresença do plástico ao longo de todo o litoral do país.

A expedição percorreu 201 municípios brasileiros, do Chuí ao Oiapoque, e analisou uma área equivalente a 22 campos de futebol para mapear os resíduos marinhos. Os resultados mostraram que 100% das praias do Brasil contêm resíduos plásticos, e microplásticos foram encontrados em 97% delas. Do total de resíduos, 91% são plásticos, sendo 61% itens descartáveis, como tampas de garrafa. Entre os macrorresíduos, o maior volume foi de bitucas de cigarro.

Além de trazer à tona o estado crítico da poluição marinha no país, o estudo também revelou que as praias mais isoladas e protegidas, como áreas de proteção integral, estão entre as mais afetadas por resíduos plásticos de uso único, expondo um paradoxo entre as zonas de conservação e a presença massiva de poluição.

Os dados coletados vão além dos números chocantes: oferecem um panorama profundo sobre os tipos de plásticos e resíduos, destacando a importância de políticas públicas mais robustas e ações governamentais urgentes para enfrentar a crise da poluição.

“Pretendemos que os resultados do projeto não somente choquem, mas provoquem a ação, trazendo à tona a necessidade de políticas públicas e de uma mudança na cultura de consumo de plástico no Brasil.”, afirma Nathalie Gil, presidente da Sea Shepherd Brasil.

A expedição seguiu uma metodologia científica rigorosa, seguindo o protocolo da UNEP para a coleta de dados, com amostras analisadas em laboratório para identificar a origem dos microplásticos. Um relatório resumido, com diagnósticos e propostas de soluções, já está disponível, e o lançamento de um artigo científico mais detalhado está previsto.

Confira infográfico:

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Paraíba é o 8º Estado do país com menor desigualdade salarial entre mulheres e homens

Publicado

em 20 de set de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Paraíba é o 8º Estado do país com menor desigualdade salarial entre mulheres e homens. A informação foi divulgada no 2° Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, publicado no dia 18 de setembro pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e das Mulheres.

Segundo as informações, a Paraíba alcança um índice de 15,4% quando a questão trata sobre desigualdade salarial entre mulheres e homens. Acre, Ceará e Pernambuco são os com menores desigualdades salariais entre mulheres e homens, com as mulheres ganhando cerca de 10% a menos do que os homens em empresas com 100 ou mais funcionários. Por outro lado, Espírito Santo e Paraná apresentam as maiores disparidades, com mulheres recebendo 29% a menos que os homens.

A pesquisa revelou que, em todo o país, as mulheres ganham, em média, 20,7% a menos que os homens nas 50.692 empresas analisadas. A média salarial nacional é de R$ 4.125,77, com um salário contratual médio de R$ 2.025,27. O estudo abrangeu mais de 18 milhões de vínculos formais em 2023, com uma massa salarial total de R$ 782,99 bilhões.

No Acre e no Ceará as mulheres ganham 9,7% menos do que os homens. Em Pernambuco, a discrepância é de 9,9%. Entretanto, a desigualdade é mais pronunciada para mulheres negras, que enfrentam diferenças salariais ainda maiores em comparação aos homens não negros. No Acre, a diferença é de apenas R$ 14,17 entre mulheres negras e homens não negros, enquanto em Pernambuco, as mulheres negras ganham R$ 1.205,54 a menos do que os homens não negros.

Essa falta de equidade salarial entre mulheres negras e homens não negros é bem acentuada nos dados gerais do país. Elas ganham, em média, R$ 2.745,26 — apenas 50,2% do salário de homens não negros, que chega a R$ 5.464,29.  “As mulheres negras estão concentradas na base da pirâmide, principalmente serviços domésticos, serviços de limpeza, serviços de alimentação, de saúde básica, nos serviços públicos e nas atividades de gerenciamento e direção”, ressalta Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do MTE.

A desigualdade é ainda mais acentuada em estados como Espírito Santo e Paraná, onde a média salarial das mulheres é 29% inferior à dos homens. Em Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, as mulheres ganham entre 27% e 28% a menos que os homens.

No Distrito Federal a média salarial é de R$ 5.735,13, superior à média nacional de R$ 4.125,77, e de estados como São Paulo (R$ 4.992,15), Rio de Janeiro (4.992,15), Minas Gerais (3.616,86) ou Rio Grande do Sul (4.145,98). Portanto, o DF permanece com a mesma diferença salarial entre mulheres negras que ganham R$ 4.205,60 e homens não negros que recebem R$ 7.546,13 em média por mês. A diferença salarial entre mulheres e homens no DF é de 11,1%.

Para acessar todas as informações por estado acesse aqui e selecione a UF a ser pesquisada.

Confira o ranking de índices:

Espírito Santo – 29,2%

Paraná – 29,1%

Santa Catarina – 28,3%

Mato Grosso – 27,7%

Rio de Janeiro – 27,3%

Mato Grosso do Sul – 27,1%

Minas Gerais – 24,9%

Goiás – 22,7%

São Paulo – 21,6%

Rondônia – 21,5%

Rio Grande do Sul – 20,8%

Amazonas – 20,5%

Bahia – 19,7%

Rio Grande do Norte – 19,5%

Tocantins – 18,7%

Roraima – 18,7%

Sergipe – 16%

Maranhão – 15,7%

Pará – 15,6%

Paraíba – 15,4%

Piauí – 12,6%

Amapá – 12,3%

Distrito Federal – 11,1%

Alagoas – 10,7%

Pernambuco – 9,9%

Acre – 9,7%

Ceará – 9,7%

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