Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba fica em 1º lugar no cumprimento da Meta 6
O Tribunal de Justiça da Paraíba ficou em primeiro lugar, entre os 27 Tribunais estaduais de todo o Brasil, no cumprimento da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no 1º Grau. Esta previa o julgamento de 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014. O percentual de cumprimento do TJPB foi 136,9%, sendo seguido pelo TJAC com 135,4% e pelo TJMT, com 133,4%. O ranking foi divulgado esta semana pelo CNJ.
No 2º Grau, o TJPB também superou o percentual determinado pelo CNJ, julgando 104,5% dos processos, quando a proposta era julgar 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015. Nesse caso, o Tribunal de Justiça da Paraíba ficou entre os 16 tribunais que mais julgaram ações coletivas.
O juiz Eduardo José de Carvalho Soares, coordenador da Meta 6 no âmbito do 1º Grau do TJPB, atribuiu o 1º lugar do Tribunal na Meta 6 ao empenho e dedicação de todos os envolvidos. “Graças ao trabalho e dedicação de todos os magistrados em suas unidades, bem como dos juízes e servidores que integram a Meta 6 em todo Estado da Paraíba e ao irrestrito apoio da administração do Tribunal, nas pessoas do presidente, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e do desembargador João Benedito da Silva, vice-presidente e gestor das metas, conseguimos alcançar o primeiro lugar no ranking nacional do CNJ”, ressaltou
A Meta 6 trata das ações coletivas, que versam sobre os direitos sociais, direitos fundamentais assegurados na Constituição, geralmente promovidas pelo Ministério Público, por associações ou sindicados, ou ainda, pode ser uma ação popular.
Na Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, o Judiciário estadual obteve o 4º lugar geral, com 105,8% de cumprimento. O percentual de julgamentos proposto a ser atingido era de 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2014, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. O Tribunal de Justiça da Paraíba ficou atrás apenas dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Acre e Rondônia.
Dos 27 tribunais de justiça estaduais, o TJPB ficou em 9º lugar no cumprimento da Meta 2, no 1º Grau, com 102,7%; e em 12º, no 2º Grau, com um percentual de 97,2%. De acordo com o estipulado pelo CNJ para 2017, a Justiça Estadual teria que julgar 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013 no 1º Grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014 no 2º Grau e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2014 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.
As gestões desempenhadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para o cumprimento da Meta 5 do CNJ em 2017, que determinou à Justiça estadual estabelecer política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de Execução Fiscal, até 31/12/2017, proporcionaram o 12º lugar ao TJPB, no ranking nacional. A Meta atingiu 96,1% do seu cumprimento. Segundo o CNJ, a meta está cumprida quando o percentual de cumprimento for igual ou superior a 100%. Mas, considera-se satisfatório para o atingimento da meta o atendimento de, pelo menos, 80% dos requisitos elencados no questionário proposto para a Meta. O que significa dizer que o resultado do TJPB foi satisfatório para o Conselho.
Por fim, a Meta 8 do CNJ, que também é de gestão, obteve um percentual de 76,7% de seu cumprimento no Judiciário estadual paraibano, deixando o TJ em 20º lugar. A Meta 8 estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça para o Judiciário estadual em 2017 foi no sentido de fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, até 31/12/2017. O cumprimento desta Meta pelo TJPB também foi considerado satisfatório para o CNJ, pois superou 70% dos requisitos elencados.
Paraíba
João Pessoa recebe em outubro o show “Ela tá Correndo Atrás”, da humorista Bruna Louise
A humorista Bruna Louise apresenta show “Ela Tá Correndo Atrás” no dia 19 de outubro, a partir das 19h, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa. A apresentação conta com muitas piadas, improvisações e interações com o público.
Os ingressos podem ser comprados no site Ingresso Nacional e os preços variam entre R$40 e R$120.
Em ‘Ela tá correndo atrás’, Bruna Louise segue o seu propósito de fazer a plateia gargalhar, mas também empoderando e combatendo os preconceitos, julgamentos e escolhas que tentam fazer por ela. O objetivo da comediante é, cada vez mais, fazer o público deixar o teatro com a cabeça pensativa e a barriga doendo de tanto rir.
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Advogado Daniel Sebadelhe oficializa apoio à candidatura de Harrison Targino para presidência da OAB
O advogado trabalhista e sócio fundador da SAVA Advocacia, Daniel Sebadelhe, anunciou oficialmente em vídeo publicado nas redes sociais nesta sexta-feira (20/09) apoio ao projeto de reeleição de Harrison Targino à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB).
“Fui oposição na campanha passada, mas fui oposição na campanha. A partir do momento que Harrison assumiu, todas as matérias sensíveis à advocacia ao nosso dia a dia profissional que levei até o conhecimento da OAB foram acolhidas. Empatia e acolhimento são pedras de toque dessa gestão e com isso me sinto à vontade de hoje manifestar publicamente meu apoio e dizer a vocês que acredito na gestão de Harrison, a institucionalidade que ele conseguiu recuperar e tenho certeza que os melhores caminhos estarão através da sua reeleição”, afirmou.
Harrison celebrou o apoio e destacou a importância de parcerias que proporcionem desenvolvimento à classe advocatícia da Paraíba.
“Contar com o seu apoio, meu amigo, é uma prova clara de que a nossa gestão dialoga e trabalha em prol de todas as advogadas e advogados da nossa seccional. É com este trabalho coletivo que estamos construindo uma OAB mais inclusiva, participativa e forte. Vamos, com coragem, fortalecendo nossa instituição”, enfatizou.
A disputa pela Presidência da OAB acontece em novembro e a disputa será polarizada entre Paulo Maia e Harrison Targino.
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Pablo Marçal: The Intercept Brasil visita Prata, no Cariri, e vistoria ONGs que receberam doações que seria para Angola
Mais de R$ 4 milhões arrecadados pelo empresário e coach Pablo Marçal para a construção de casas para o povoado de Camizungo, em Angola, foram destinados a duas ONGs em Prata, cidade de 4 mil habitantes no interior da Paraíba. O Intercept Brasil visitou o município para conhecer de perto as organizações beneficiadas pela campanha de doações capitaneada pelo candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo nos últimos cinco anos.
Na cidade de pouco mais de 4 mil habitantes estão sediados os CNPJs das ONGs Atos, responsável pelas ações sociais na África, e Centro Vida Nordeste, que atua no semiárido. Mas descobrimos que a sede da Atos sequer existia até o Intercept revelar as falsas promessas de Marçal em Camizungo. Tem mais: a Centro Vida Nordeste está cadastrada em nome do dono de uma casa de apostas ilegais na cidade.
Em Prata, ninguém conhece pessoalmente Pablo Marçal. A cidade foi envolvida na trama de Angola por causa de Itamar Vieira, amigo do ex-coach e líder da ONG Atos em Angola, responsável pelo projeto de Camizungo.
Vieira, hoje pastor da Igreja Diante do Trono em Angola – fundada por Ana Paula Valadão, da família criadora da Igreja Lagoinha –, convidou seu amigo Pablo Marçal a apoiar a iniciativa missionária no país africano em 2019. Desde então, o ex-coach fez várias campanhas de doações para “erguer uma cidade” em Camizungo – e elas vão para os CNPJs das duas ONGs paraibanas.
Mas o uso de nomes de um casal de moradores de Prata como representantes legais das ONGs envolvidas no projeto em Angola tem causado caos no pequeno município.
“Estou há uma semana sem dormir”, me disse José Leandro Ferreira. No papel, ele é o presidente do Centro Vida Nordeste. Mas, nas ruas da cidade, ele é conhecido como Zé da Banca, por ser dono da Confiança Sports, estabelecimento que oferece diversas modalidades de apostas, incluindo o jogo do bicho.
“Todo mundo leu tua matéria. E ninguém consegue acreditar que tem um valor tão grande passando aqui pela cidade, enquanto a gente passa tantas dificuldades por aqui”, me disse uma moradora. Por lá, de fato, mais de 50% da população depende do Bolsa Família, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
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