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Paraíba

Na AL, Ricardo faz balanço dos 7 anos de governo e anuncia novo pacote de obras

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O governador Ricardo Coutinho participou, nesta quinta-feira (15), da sessão especial de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Paraíba, quando fez um balanço dos sete anos de sua gestão e anunciou o lançamento, na próxima segunda-feira (19), do Programa Mais Trabalho 2, que prevê a execução de um pacote de obras importantes de mobilidade, pavimentação asfáltica e ampliação da rede de abastecimento de água em dezenas de cidades, além de novas escolas. Estão previstos investimentos de mais de R$ 200 milhões.

Na mensagem aos parlamentares, Ricardo Coutinho destacou a atual situação econômica da Paraíba e afirmou que o Estado está percorrendo o caminho correto. “Os dados apresentados pela Paraíba, nos últimos sete anos, mostram que evoluímos e que é possível governar com responsabilidade e, assim, obter frutos positivos do trabalho”, disse.

O governador recordou algumas ações da gestão, citando a evolução alcançada pelo Estado: “Antes, a Paraíba não tinha todos os seus 223 municípios ligados por estradas asfaltadas. Agora tem. Antes de nosso governo, a Paraíba não tinha um voo internacional regular. Não enviava estudantes da rede pública estadual para intercâmbio cultural e educacional no exterior. Agora envia centenas deles. Antes, a Paraíba não dispunha de um Centro de Convenções, com capacidade para receber 20 mil pessoas e eventos internacionais de grande envergadura”.

Lembrou ainda que  nesta gestão a Paraíba ganhou um teatro do porte do Pedra do Reino, reconhecido nacionalmente, e que agora possui também escolas técnicas profissionalizantes estaduais, que somarão um total de 12 até o final do ano.

O chefe do Executivo Estadual também destacou a situação fiscal e a capacidade de investimentos da Paraíba, frisando que, em 2017, o Governo do Estado conseguiu um extraordinário resultado primário da ordem de R$ 240 milhões, quando a previsão era de um déficit de R$ 509 milhões. “Em todos os exercícios destes sete anos, ultrapassamos os limites mínimos obrigatórios de aplicação de recursos em saúde e educação; atingindo, indiscutivelmente, uma qualificação crescente nos investimentos”, ressaltou.

Ricardo ainda fez uma comparação dos investimentos realizados pelo Governo do Estado na sua gestão, comentando que, entre 2003 e 2010, foram destinados cerca de R$ 2,3 bilhões para investimento. “Nestes sete anos, realizamos investimentos da ordem de mais de R$ 5,6 bilhões (valor empenhado). Desse total já foram pagos 82,24%, cerca de R$ 4,6 bilhões, um crescimento de 143,19%”, detalhou.

O governador comentou que, conforme dados da FIRJAN e do Ranking de Competitividade dos Estados (medido pelo Centro de Liderança Pública – CLP), mesmo sob os efeitos da crise econômica, a Paraíba alcançou as posições de: 7˚ estado da Federação com o melhor equilíbrio fiscal; 6˚ estado brasileiro em capacidade de investimento público; 6ª menor dívida pública estadual do País; 4˚ melhor estado brasileiro em infraestrutura; 1˚ estado do nordeste e 10˚ do Brasil em competitividade.

Ainda falou sobre a redução da criminalidade, lembrando que o Estado é o único a reduzir por seis anos consecutivos o número de homicídios.

Durante seu discurso, Ricardo Coutinho também destacou que o Governo do Estado investiu R$ 1,5 bilhão em obras rodoviárias, por meio do Programa Caminhos da Paraíba. “Tiramos todas as cidades do isolamento. O acesso asfáltico trouxe a facilidade de locomoção de pessoas e produtos, gerando mais desenvolvimento para as regiões”, avaliou.

Sobre a área hídrica, o governador recordou que foram diversas obras de grande porte, como construção de adutoras, recuperação e construção de barragens, instalação de dessalinizadores, sistemas de abastecimento. Ele lembrou também que em 2017, autorizou a construção da maior obra hídrica realizada pelo Governo do Estado, com recursos do Tesouro Estadual. Com investimentos da ordem de R$ 329 milhões, a TransParaíba – Sistema Adutor do Curimataú – contará  com 350 km de adutoras, que captarão a água do açude Boqueirão para atender mais de 150 mil moradores de 19 municípios.

O chefe do Executivo ainda ressaltou o papel do Programa Empreender, como incentivador do empreendedorismo nas diversas regiões do Estado. “Entre 2011 e 2017 o Empreender transferiu recursos na ordem de R$ 140 milhões, com recursos próprios, o que garantiu o atendimento de mais de 25 mil pessoas”, afirmou.

E destacou os avanços na área da saúde, citando, entre outras ações, a construção do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires; enquanto na área da educação ele observou que no intervalo compreendido entre os anos de 2003 e 2010 (8 anos), o Governo do Estado investiu apenas R$ 156,8 milhões. “Nos últimos sete anos (de 2011 a 2017), o governo investiu mais de R$ 1,02 bilhão. Um crescimento de 551%”, informou.

“Construímos 58 novas escolas; reformamos e modernizamos outras cerca de 500; Em 2017, a Paraíba contou com 33 Escolas Cidadãs Integrais, que beneficiaram cerca de 11 mil estudantes. Para 2018, o Governo do Estado ampliará este número para 100 escolas, que atenderão aproximadamente 35 mil estudantes da Rede Estadual de Ensino”, adiantou.

Ricardo Coutinho lembrou que, até março deste ano, 104 obras estão sendo entregues e anunciou o lançamento de mais um pacote de obras, dentro do Programa Mais Trabalho 2, na próxima segunda-feira (19), no Palácio da Redenção.

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Paraíba

Hospital Regional de Catolé do Rocha passa a oferecer serviços de tomografia e região é beneficiada

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O Hospital Regional de Catolé do Rocha passa a oferecer serviços de tomografia após um novo equipamento ser instaurado na unidade. O tomógrafo foi entregue ao hospital nesta quinta-feira (31/10) e foi adquirido por meio de emenda parlamentar do deputado federal Gervásio Maia (PSB).

Ao lado do secretário de Saúde do Estado, Ari Reis, o parlamentar celebrou as ações da gestão estadual em prol de melhorias na qualidade de vida da população e desenvolvimento do serviço médico oferecido na região.

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Paraíba

Obra inaugurada na PB durante gestão Bolsonaro foi superfaturada em R$ 7,7 mi, aponta CGU

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A Controladoria Geral da União (CGU) apontou superfaturamento de R$ 7,7 milhões na construção de uma barragem no município de Cuité, na Paraíba. A obra foi bancada com recursos federais e estaduais.

A Barragem Retiro foi inaugurada em fevereiro de 2022 pelos ex-ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Marcelo Queiroga (Saúde). Na ocasião, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a postar imagens do evento em suas redes sociais.

Uma das irregularidades encontradas pela CGU se relaciona ao fornecimento de tubos da adutora. A Controladoria identificou que o trecho construído foi menor do que o planejado.

“Constatou-se que a modificação no traçado das adutoras da Barragem Retiro, com a redução do comprimento do eixo da tubulação sem a correspondente redução dos quantitativos de serviços e materiais nos boletins de medição, causou o superfaturamento de R$ 4,2 milhões”, diz o relatório.

Outros R$ 2,2 milhões se relacionam a superfaturamento em volumes de concretos e argamassa usados no maciço da adutora.

Ao todo, a obra recebeu R$ 70 milhões em recursos públicos, dos quais R$ 41 milhões vieram da União. Mais R$ 29 milhões são oriundos do estado. O contrato de repasse foi firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Seirhma).

Fissuras na barragem colocam em risco segurança do empreendimento

A CGU também identificou fissuras dentro e fora da barragem mesmo antes de ser enchida de água. Segundo o documento, o fato traduz em “potencial risco para a segurança do empreendimento”.

“Foram identificadas fissuras em locais diversos das juntas de dilatação da barragem e a obstrução de valas e dos portões de acesso às galerias internas, bem como o serviço de realocação do trecho da rodovia PB-135 para acesso à barragem Retiro não foi executado, o que pode comprometer a segurança e/ou a manutenção adequada da barragem”, conclui o relatório.

Procurado pela coluna, o MDR respondeu: “O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que efetuou o repasse do valor integral inicialmente contratado para a implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de água no município”.

A capacidade de armazenamento da barragem é de 40,5 milhões de m³. A estrutura foi construída com objetivo de abastecer de água cerca de 45 mil pessoas de Cuité e de Floresta, além de moradores dos Assentamentos Retiro e Batentes.

Clique aqui para conferir a íntegra da matéria com fotos no Metrópoles.

 

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Paraíba

Governo lança novos serviços no portal e inaugura Serviço de Saúde no Centro Administrativo Estadual

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Após uma série de ações em celebração ao Dia do Servidor Público, celebrado nesta semana, os servidores que trabalham dentro do Centro Administrativo poderão ter uma atenção especial à saúde, com a inauguração do Serviço de Saúde do Servidor do Centro Administrativo Estadual. O objetivo principal do Serviço é promover o bem-estar físico, psíquico e social dos servidores que trabalham no Centro Administrativo, realizando atividades semanais em prol da saúde física, emocional e mental, promovendo atendimentos de urgência clínica, nutricionista e psicólogo.

“Não existe política pública, não existe serviço público que a ação não seja executada por servidores públicos. São vocês a mão de obra, a matéria prima principal do Governo da Paraíba. Por isso reafirmo o compromisso do Governo do Estado, do govenador João Azevêdo, com os servidores do Estado”, disse o secretário de Administração, Tibério Limeira.

1ª Corrida do Servidor Público – Como parte das ações divulgadas, aconteceu também o lançamento da 1ª Corrida do Servidor. O vice-governador Lucas Ribeiro recebeu em primeira mão a camisa que será usada pelos servidores no dia da corrida e a medalha que será entregue para quem cruzar a linha de chegada no dia 15 de novembro. As inscrições começam dia 1º de novembro e a corrida será gratuita e exclusiva para servidores estaduais.

1º Concurso de Desenho – As crianças que ficaram em primeiro lugar no 1º Concurso de Desenho para os filhos, enteados e netos dos servidores públicos estaduais também estavam presentes ao evento e receberam a premiação. O primeiro lugar de cada faixa etária recebeu um Chromebook. Os segundos e terceiros lugares ganharam kits de pintura. Além dos nove desenhos selecionados, serão escolhidos mais 30 desenhos, totalizando 39, indicados pela Comissão Julgadora para a criação de um livro a ser publicado posteriormente pela Empresa Paraibana de Comunicação (EPC).

Novo Portal do Servidor – O Novo Portal do Servidor é uma plataforma moderna que visa aprimorar o atendimento aos servidores públicos estaduais do Governo da Paraíba. Desenvolvido pela Secretaria de Administração, por meio da Secretaria Executiva de Modernização e Transformação Digital, e em parceria com a Codata, no Novo Portal do Servidor, os servidores terão acesso a novos serviços, além dos já conhecidos, como contracheque e informe de rendimentos.

A secretária executiva de Administração, que também é executiva da Modernização e Transformação Digital, Jacqueline Gusmão, explicou que 17 serviços estão disponíveis no Portal. “A criação da Secretaria Executiva de Modernização e Transformação Digital, em março deste ano, acelerou o aprimoramento do Novo Portal do Servidor. Ele reflete o compromisso do Governo da Paraíba com a modernização da gestão pública e a melhoria contínua dos serviços oferecidos aos servidores”, disse Jacqueline Gusmão. O Portal pode ser acessado pelo link https://portaldoservidor.pb.gov.br

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