Paraíba
Ministério Público sedia abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa
Com a presença do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, o Ministério Público da Paraíba sediou, na manhã desta quinta-feira (15), a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) com a mensagem do governador Ricardo Coutinho.
Na abertura da sessão, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gervásio Maia, agradeceu ao procurador-geral a cessão do auditório do MPPB, e informou que as sessões do Poder Legislativo serão realizadas na Câmara Municipal de João Pessoa, enquanto a sede da Assembleia estiver sendo reformada.
A mesa de abertura contou ainda com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito, a defensora-geral do Estado, Madalena Abrantes, o deputado federal Damião Feliciano, o 1º e 2º secretários da ALPB, deputados Ricardo Barbosa e Branco Mendes.
Na mensagem ao Poder Legislativo, o governador Ricardo Coutinho fez um balanço das ações desenvolvidas pelo governo nos últimos sete anos, destacando as ações nas áreas de educação, saúde, segurança pública, geração de renda, recursos hídricos e infraestrutura.
A sessão contou ainda com a presença dos 1º e 2º subprocuradores-gerais, Alcides Jansen e Valberto Lira, do ouvidor do Ministério Público, Doriel Veloso, do secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto e do promotor Amadeus Lopes Ferreira. Também estiveram presentes secretários de Estado e representantes da sociedade civil.
Recepção
Antes da sessão, o procurador-geral Francisco Seráphico recebeu em seu gabinete o governador Ricardo Coutinho, a vice-governadora Lígia Feliciano, os deputados Gervásio Maia e João Gonçalves, o desembargador Joás de Brito, o deputado Damião Feliciano, o secretário de Recursos Hídricos do Estado, João Azevedo, e o secretário de Comunicação, Luís Torres.
A visita foi acompanhada dos subprocuradores-gerais, Alcides Jansen e Valberto Lira, secretário-geral Antônio Hortêncio Rocha Neto e do promotor Amadeus Lopes Ferreira.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.