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Paraíba

Professores da UFCG paralisam atividades após carnaval contra reforma da Previdência

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Os professores da Universidade Federal de Campina Grande paralisarão suas atividades no dia 19 de fevereiro, contra a reforma da previdência do Governo Temer (MDB). A decisão foi tomada numa assembleia geral da categoria, realizada simultaneamente nos campi de Campina Grande, Sumé e Cuité. Os professores também participarão de várias atividades de mobilização durante o Carnaval e de um ato público, pela manhã, na Praça da Bandeira, em Campina Grande, a partir das 9h, no dia 19 de fevereiro.

A deliberação dos professores ocorreu após uma detalhada avaliação da conjuntura política pela diretoria da ADUFCG e por vários participantes da assembleia, quando se concluiu que é fundamental ampliar o esclarecimento e o alerta a categoria para os prejuízos que a reforma trará os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos, além de colaborar com a construção de uma nova greve geral para impedir a reforma da previdência e a revogação da reforma trabalhista e da lei das terceirizações.

A decisão de paralisação também segue uma deliberação, por consenso, do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) tomada, em Brasília (DF), no sábado e domingo (3 e 4). Além de barrar a contrarreforma da previdência, o fórum deliberou contra o desmonte dos órgãos públicos, pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95 e pela revogação da Reforma Trabalhista. As maiores centrais sindicais do país também deliberaram por paralisações e mobilizações no dia 19/02

Os professores da UFCG participarão da preparação de um ato público do Comitê Municipal contra a Reforma da Previdência, para o próximo dia 19 de fevereiro e de várias mobilizações durante o Carnaval. Uma reunião da Comissão de Mobilização da ADUFCG com este objetivo foi convocada para amanhã a tarde, às 17h, na sede do Sindicato.

Sumé
No Campus de Sumé, os professores realizar atividades em conjunto com os movimentos sociais da região, com intervenções nas ruas da cidade e um ato público na feira, no dia 19/02. Também foi deliberado a organização de um comitê local de mobilização, a produção de um panfleto de esclarecimento a população sobre a reforma, a produção de áudios para a veiculação em carros de som e de faixas. Será incorporada ao movimento a luta contra o fechamento das escolas rurais.

A ADUFCG tem como base de atuação os Campi da UFCG em Cuité, Sumé, Pombal, Sousa e Campina Grande.

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Paraíba

MIDR reconhece a situação de emergência em mais cidades paraibanas

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quinta-feira (31/10), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Amparo e Teixeira, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.648

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 96 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

“Tão duvidando que eu vá ser governador. Eu vou lutar”, diz Galdino sobre rumo político para 2026

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), voltou a comentar sobre o desejo de lançar o próprio nome para disputar o Governo do Estado nas Eleições 2026.

Dessa vez, Galdino lembrou que muita gente duvidou que ele conseguisse ser prefeito, deputado estadual e presidente da Casa Legislativa e, mesmo assim, ele conseguiu.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (01/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

CMJP aprova modificações nas LDOs de 2024 e 2025

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Redação do Portal da Capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária da quinta-feira (31/10), duas matérias do Executivo Municipal que alteram textos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referentes aos anos de 2024 e 2025.

Os Projetos de Lei Ordinárias (PLO) 2291/2024 e 2292/2024 versam sobre os critérios necessários para a destinação das Emendas Cidadãs, também conhecidas como emendas impositivas. Durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), Thiago Lucena (DC) explicou o conteúdo dos projetos.

“Essas matérias modificam os textos da LOA deste e do próximo ano para determinar que nossas Emendas Impositivas sejam destinadas a entidades que tenham título de utilidade pública efetivo. Temos uma responsabilidade imensa na aprovação de utilidade pública das entidades que atuam em nossa cidade. Através dessa certificação, essas entidades poderão receber recursos dos cofres públicos, sendo assim precisam estar em conformidade com essa prerrogativa”, esclareceu o presidente da CCJ.

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