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Paraíba

Paraíba é terceiro lugar em dependência do bolsa família em todo Brasil

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Os beneficiários do Bolsa Família representam mais de um terço da população de 11 Estados brasileiros, todos das regiões Norte e Nordeste. No Brasil, 21% da população vive com os benefícios do programa. Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social a pedido do jornal Valor Econômica e evidenciam a importância dos recursos para a população daquelas regiões.

O Maranhão é o Estado com a maior relação entre a população e quem vive dos valores do Bolsa Família. De acordo com o MDS, 48% da população do Estado recebe os recursos. Piauí e Acre vêm a seguir, ambos com 43%. O cálculo chega ao número de beneficiários a partir do tamanho das famílias inscritas no programa. Em seguida, o ministério calcula quanto isso representa na população do município a partir das estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados são referentes a dezembro de 2017, informa reportagem do Correio da Paraíba.

Por serem baseados em estimativa do IBGE, o percentual pode diferir da realidade já que o último Censo foi realizado em 2010.

Para fazer parte do programa, é necessário ter a renda mensal por pessoa da família de até R$ 185. O Bolsa família repassa entre R$ 39 e R$ 372 para os inscritos no programa, a depender do número de filhos do beneficiário.

Os valores repassados, apesar de pequenos, acabam significando parte importante da economia dos municípios mais pobres do Brasil. Os valores repassados pelo programa representam mais de 6% do PIB local para 579 municípios.

Economia ‘dinamizada’

Aninho Irachande, professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB), analisou os dados a pedido da reportagem. “O impacto na vida das cidades é muito grande, quanto mais beneficiários, mais dinamizada é a economia do lugar”, disse. Na avaliação dele, os benefícios do programa vão além da pessoa ou família beneficiada.

“Cada R$ 1 real produz R$ 1,6 em circulação da economia”, afirma Irachande. Segundo o professor, “é um tiro no pé imaginar que o beneficiário é quem mais ganha com o Bolsa Família”.

Os dados do ministério indicam uma taxa de crescimento maior no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para as cidades com mais inscritos no Bolsa Família em relação ao total.

Entre 2000 e 2010, a taxa média de crescimento no IDH municipal das cidades brasileiras foi de 26%. Nas cidades onde os beneficiários representam menos de metade da população local, o número foi de 22%. Nos municípios em que os beneficiários são mais da metade, a taxa é de 43%. Dentre as cidades onde mais de dois terços vivem do programa, a taxa atinge 58%.

Alguns municípios servem de exemplo para o impacto do Bolsa Família na economia local. Em São Raimundo do Doca Bezerra (MA), a 379 quilômetros de São Luís, por exemplo, 99,98% da população de 4,946 mil habitantes é beneficiária do programa, segundo números do ministério.

O cálculo leva em conta dados do Cadastro Único e a estimativa de população do IBGE. Dados oficiais reforçam a validade desse número. Não há quem receba o benefício de Prestação Continuada (BPC) na cidade, por exemplo. Não é possível acumular o BPC e o Bolsa Família.

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Paraíba

MIDR reconhece a situação de emergência em mais cidades paraibanas

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quinta-feira (31/10), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Amparo e Teixeira, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.648

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 96 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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“Tão duvidando que eu vá ser governador. Eu vou lutar”, diz Galdino sobre rumo político para 2026

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), voltou a comentar sobre o desejo de lançar o próprio nome para disputar o Governo do Estado nas Eleições 2026.

Dessa vez, Galdino lembrou que muita gente duvidou que ele conseguisse ser prefeito, deputado estadual e presidente da Casa Legislativa e, mesmo assim, ele conseguiu.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (01/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

CMJP aprova modificações nas LDOs de 2024 e 2025

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Redação do Portal da Capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária da quinta-feira (31/10), duas matérias do Executivo Municipal que alteram textos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referentes aos anos de 2024 e 2025.

Os Projetos de Lei Ordinárias (PLO) 2291/2024 e 2292/2024 versam sobre os critérios necessários para a destinação das Emendas Cidadãs, também conhecidas como emendas impositivas. Durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), Thiago Lucena (DC) explicou o conteúdo dos projetos.

“Essas matérias modificam os textos da LOA deste e do próximo ano para determinar que nossas Emendas Impositivas sejam destinadas a entidades que tenham título de utilidade pública efetivo. Temos uma responsabilidade imensa na aprovação de utilidade pública das entidades que atuam em nossa cidade. Através dessa certificação, essas entidades poderão receber recursos dos cofres públicos, sendo assim precisam estar em conformidade com essa prerrogativa”, esclareceu o presidente da CCJ.

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