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Paraíba

Moradores do Geisel recebem o Procon de João Pessoa móvel nesta sexta-feira

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Os moradores do bairro do Ernesto Geisel recebem nesta sexta-feira (9) a visita do Procon-JPmóvel. A ação itinerante segue o calendário elaborado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor que está contemplando os 10 locais de João Pessoa de onde vêm as maiores demandas de consumidores no SAC. O ônibus estará na Praça Orlando Geisel, das 8h às 13h.

Quem desejar abrir uma reclamação deve levar originais e cópias do CPF, carteira de identidade, comprovante de residência e do contrato do bem ou serviço a ser reclamado. Para consultar o histórico junto à Serasa/SPC é preciso levar o CPF. Mas para aqueles que quiserem obter as informações para terceiros, é necessária uma procuração devidamente registrada em cartório.

O secretário Helton Renê explica que o objetivo do Procon-JPmóvel é de descentralizar o atendimento na sede do órgão, indo ao encontro do consumidor em seu próprio bairro. “O atendimento no veículo recebe as reclamações e orienta o cidadão sobre os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e nas legislações municipal e estadual. Além da sede e do serviço itinerante, também damos assistência no posto instalado no Ministério Público Estadual, cuja sede é no Parque da Lagoa, número 300”.

Solicitação do serviço – As secretarias municipais, entidades da sociedade civil e órgãos públicos que desejarem solicitar o serviço móvel do Procon-JP devem enviar ofício solicitando a presença do ônibus. “Nosso objetivo é atender ao consumidor esteja ele onde estiver. Quando uma instituição ou órgão justifica a necessidade do ônibus, nós prontamente disponibilizamos o serviço. O ideal é solicitar com antecedência para não haver choque no agendamento”, informou Helton Renê.

Calendário do Procon-JPmóvel para o mês de fevereiro

Dia 09 – Geisel (Praça Orlando Geisel)
Dia 16 – Roger (próximo ao Ginásio Guarani e ao PSF)
Dia 24 – Alto do Mateus (Praça da Mangueira)
Dia 25 – Alto do Mateus (Praça da Mangueira)

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Paraíba

CMJP aprova modificações nas LDOs de 2024 e 2025

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária da quinta-feira (31/10), duas matérias do Executivo Municipal que alteram textos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referentes aos anos de 2024 e 2025.

Os Projetos de Lei Ordinárias (PLO) 2291/2024 e 2292/2024 versam sobre os critérios necessários para a destinação das Emendas Cidadãs, também conhecidas como emendas impositivas. Durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), Thiago Lucena (DC) explicou o conteúdo dos projetos.

“Essas matérias modificam os textos da LOA deste e do próximo ano para determinar que nossas Emendas Impositivas sejam destinadas a entidades que tenham título de utilidade pública efetivo. Temos uma responsabilidade imensa na aprovação de utilidade pública das entidades que atuam em nossa cidade. Através dessa certificação, essas entidades poderão receber recursos dos cofres públicos, sendo assim precisam estar em conformidade com essa prerrogativa”, esclareceu o presidente da CCJ.

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“100% normalizado até o final do dia”, afirma gerente da Cagepa sobre fornecimento de água em JP

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Redação do Portal da Capital

Cerca de 760 mil pessoas da Região Metropolitana de João Pessoa foram prejudicadas com a interrupção do abastecimento de água após a Estação Elevatória de Gramame da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) ter sido alvo de ação de bandidos nesta quinta-feira (31/10) que roubaram cabos de cobre.

Após ações da empresa para reparo na estrutura que foi danificada, o serviço foi reestabelecido nas cidades de Cabedelo, Conde e em 90% da Capital.

De acordo com o gerente de serviços da Cagepa, Wallace Oliveira, até o fim desta sexta-feira (01/11), todas as casas terão o abastecimento de água normalmente.

“Já alcançou mais ou menos esse índice de 90%. Na verdade, a gente tem uma única unidade que ela iniciou a operação dela agora no final da manhã. E obviamente, por estar iniciando no final da manhã a recuperação nessa região que é a região ali de De Mangabeira oito, ali do Cidade Verde, a gente imagina que ela já vai estar 100% normalizada até o final do dia. No mais, todas as regiões da região metropolitana, todas as áreas da região metropolitana já estão em plena operação”, detalhou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

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“Lula quer implantar o Sistema Único de Segurança Pública”, diz Lucas sobre reunião em Brasília

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O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), que representou o governador João Azevêdo (PSB) durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, na quinta-feira (31/10), comentou sobe os principais pontos discutidos com o presidente Lula (PT) acerca da proposta de mudanças nas políticas de segurança pública no país.

De acordo com Lucas, a intenção do Governo Federal é integrar as polícias, reforçar o Sistema Público de Segurança Pública (SUSP) e aumentar as responsabilidades da União no combate a criminalidade.

Lula quer implantar o Sistema Único de Segurança Pública“, diz Lucas

O comentário do vice-governador foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (01/11).

Confira o áudio:

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