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Paraíba

DER sinaliza rodovia Conde/Jacumã e oferece segurança aos usuários durante carnaval

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A rodovia PB-018, no trecho que liga a BR-101/Conde/Jacumã, com 16,8 km de extensão, continua em fase de obras de restauração pelo Governo do Estado. No entanto, para oferecer uma melhor orientação e segurança ao grande número de motoristas que se deslocarão para as praias do Litoral Sul durante o período de carnaval, o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) determinou a colocação da sua sinalização horizontal, mesmo antes do término da obra.

 

Com a obra de restauração quase concluída, o gerente de Obras do DER, engenheiro Aluizio Lucena Júnior, disse que vários trechos da rodovia já estão com seu revestimento novo, sendo 2,6 km da BR-101 à entrada da cidade do Conde, outro de 1,6 km depois da cidade e mais um grande trecho ligando o distrito de Gurugi até a entrada de Jacumã. A travessia da cidade do Conde e mais um trecho de 5,2 km, nas proximidades do distrito de Gurugi, são os únicos que ainda não receberam o revestimento, o que acontecerá logo após o carnaval.

 

Na rodovia Conde/Jacumã, como nas demais do nosso litoral, o DER vai utilizar sua patrulha rodoviária na fiscalização do trânsito durante os festejos do carnaval, com o uso inclusive de bafômetros, num trabalho em conjunto com equipes da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal, para oferecer o máximo de segurança nas estradas aos seus usuários.

 

O investimento com a restauração da rodovia do Conde, com recursos próprios, é de R$ 10,5 milhões.  A obra beneficia uma população de 50 mil habitantes, além de milhares de turistas que frequentam as praias do Litoral Sul do Estado – Jacumã, Tambaba, Praia do Amor. Carapibus 1 e 2 e Tabatinga 1 e 2 – todas contempladas pelo Governo do Estado com pavimentação e recentemente inauguradas pelo governador Ricardo Coutinho.

 

A PB-018 foi pavimentada pela primeira vez em 1982 e recebe agora um projeto com características novas, tendo alargamento da plataforma da rodovia entre a BR-101 e cidade do Conde para dez metros, recapeamento asfáltico total da pista de rolamento e dos acostamentos em CBUQ e  plataforma da pista de oito metros.

 

Para execução da obra, a empresa contratada CLC executou serviços de terraplenagem em cortes e aterros, implantação do sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, sub-base, sinalização horizontal, vertical e turística, reciclagem de base com adição de brita e revestimento em CBUQ.  

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Paraíba

MIDR reconhece a situação de emergência em mais cidades paraibanas

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quinta-feira (31/10), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Amparo e Teixeira, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.648

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 96 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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“Tão duvidando que eu vá ser governador. Eu vou lutar”, diz Galdino sobre rumo político para 2026

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), voltou a comentar sobre o desejo de lançar o próprio nome para disputar o Governo do Estado nas Eleições 2026.

Dessa vez, Galdino lembrou que muita gente duvidou que ele conseguisse ser prefeito, deputado estadual e presidente da Casa Legislativa e, mesmo assim, ele conseguiu.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (01/11).

Confira o áudio:

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CMJP aprova modificações nas LDOs de 2024 e 2025

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Redação do Portal da Capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária da quinta-feira (31/10), duas matérias do Executivo Municipal que alteram textos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referentes aos anos de 2024 e 2025.

Os Projetos de Lei Ordinárias (PLO) 2291/2024 e 2292/2024 versam sobre os critérios necessários para a destinação das Emendas Cidadãs, também conhecidas como emendas impositivas. Durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), Thiago Lucena (DC) explicou o conteúdo dos projetos.

“Essas matérias modificam os textos da LOA deste e do próximo ano para determinar que nossas Emendas Impositivas sejam destinadas a entidades que tenham título de utilidade pública efetivo. Temos uma responsabilidade imensa na aprovação de utilidade pública das entidades que atuam em nossa cidade. Através dessa certificação, essas entidades poderão receber recursos dos cofres públicos, sendo assim precisam estar em conformidade com essa prerrogativa”, esclareceu o presidente da CCJ.

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