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Paraíba

Candidata do PCdoB a presidente da República confirma visita à Paraíba

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A deputada estadual Manuela D’Avila (PCdoB-RioGrande do Sul) confirmou que estará na Paraíba entre o fim de março e o início de abril para deflagrar contatos com lideranças políticas e montar um cenário de apoios que possam respaldar sua pretensão na corrida pelo Palácio do Planalto. Ela foi oficialmente lançada pelo PCdoB para a disputa, mas tem postura de boa convivência com a maioria dos líderes do Partido dos Trabalhadores. Seu pré-lançamento foi saudado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, do Paraná.

Segundo publicação do blog Os Guedes, somente o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou o lançamento da pré-candidatura de Manuela D’Avila, afirmando ser equivocado porque contribui para a desunião das oposições num momento crítico de aglutinação de forças para combate ao governo de Michel Temer (MDB) e do consórcio de partidos que o apoia. Farias ponderou que não desconhece qualidades de Manuela, mas pessoalmente está empenhado na tarefa de convergir apoios das forças de esquerda para respaldar uma virtual candidatura do ex-presidente Lula. Este, na saudação a Manuela, apenas manifestou a esperança de que PT e PCdoB estivessem juntos no palanque num segundo turno.

Falando a uma emissora de rádio de João Pessoa, Manuela, que já foi deputada federal e é conhecida pela combatividade das suas posições, antecipou que na sua plataforma como candidata vai propor que seja repensado o papel do Estado no contexto da sociedade brasileira. “Eu estou me candidatando para discutir saídas para os problemas graves que o Brasil enfrenta. Acreditamos que a crise política e econômica é muito severa, punindo diretamente os setores desfavorecidos da população. Queremos um debate sobre qual o papel do Estado, as medidas de enfrentamento à violência urbana, bem como as propostas para a educação, a juventude e a mulher”, anunciou ela.

A deputada afirmou que aposta num entendimento entre PCdoB, PT, PDT e PSB com vistas à construção de um programa mínimo de governo para a disputa presidencial em outubro. Manuela criticou a situação econômica nacional e defendeu a mobilização e resistência das mulheres, além de reprovar o governo do presidente Michel Temer. De acordo com a pré-candidata, o presidente firmou um compromisso e depois o rasgou, ao comentar ter participado da aliança que elegeu Dilma Rousseff como presidente e o emedebista como vice. Sobre a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Manuela foi enfática: “Nós do PCdoB e dos partidos de esquerda avaliamos que a decisão do TRF4 foi eminentemente política”.

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Paraíba

MIDR reconhece a situação de emergência em mais cidades paraibanas

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quinta-feira (31/10), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Amparo e Teixeira, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.648

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 96 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

“Tão duvidando que eu vá ser governador. Eu vou lutar”, diz Galdino sobre rumo político para 2026

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), voltou a comentar sobre o desejo de lançar o próprio nome para disputar o Governo do Estado nas Eleições 2026.

Dessa vez, Galdino lembrou que muita gente duvidou que ele conseguisse ser prefeito, deputado estadual e presidente da Casa Legislativa e, mesmo assim, ele conseguiu.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (01/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

CMJP aprova modificações nas LDOs de 2024 e 2025

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Redação do Portal da Capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária da quinta-feira (31/10), duas matérias do Executivo Municipal que alteram textos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referentes aos anos de 2024 e 2025.

Os Projetos de Lei Ordinárias (PLO) 2291/2024 e 2292/2024 versam sobre os critérios necessários para a destinação das Emendas Cidadãs, também conhecidas como emendas impositivas. Durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), Thiago Lucena (DC) explicou o conteúdo dos projetos.

“Essas matérias modificam os textos da LOA deste e do próximo ano para determinar que nossas Emendas Impositivas sejam destinadas a entidades que tenham título de utilidade pública efetivo. Temos uma responsabilidade imensa na aprovação de utilidade pública das entidades que atuam em nossa cidade. Através dessa certificação, essas entidades poderão receber recursos dos cofres públicos, sendo assim precisam estar em conformidade com essa prerrogativa”, esclareceu o presidente da CCJ.

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