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Paraíba

Câmara Municipal de Campina Grande inicia o ano legislativo nessa quinta-feira

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A Câmara Municipal de Campina Grande inicia nessa quinta-feira (08), a partir das 9h30, as atividades legislativas para o ano de 2018 com algumas inovações, principalmente no que tange a transparência pública. A Casa de Félix Araújo vai passar a usar o Sistema de Apoio ao Legislativo (SAPL), que permite a qualquer cidadão pesquisar e acompanhar a produção legislativa dos 23 vereadores. O prefeito Romero Rodrigues (PSDB) participa da sessão levando a mensagem do Executivo.

Algumas modificações estruturais foram aplicadas na área do Plenário, garantindo melhorias no trabalho legislativo. Um painel eletrônico foi implantado, possibilitando uma maior agilidade no processo de votação e um melhor acompanhamento das sessões, favorecendo inclusive a população que acompanha as votações no auditório da Casa.

Entre as inovações, destaque também para a implantação do ponto eletrônico para a comprovação das presenças dos vereadores. Por outro lado, a inserção do sistema online SAPL vai modernizar todo Poder Legislativo, garantindo mais transparência das ações e acesso rápido à produção dos parlamentares campinenses.

“Iniciamos o ano promovendo algumas reformas estruturais na Casa. Mas estamos avançando principalmente no modernização do Poder Legislativo, garantindo muito mais transparência das nossas ações e priorizando, acima de tudo, o acesso da população à toda a produção parlamentar da Casa de Félix Araújo”, explicou a vereadora Ivonete Ludgério, presidente da Câmara.

A CMCG fechou um o último ano com 65% de aumento da produtividade parlamentar em relação ao ano anterior. Além das mudanças que beneficiaram a transparência no desempenho das funções da Casa, o objetivo é continuar buscando as melhorias necessárias para o desenvolvimento da cidade de Campina Grande.

A primeira sessão ordinária do ano ainda contará com a participação do prefeito Romero Rodrigues, que prestará contas sobre as últimas ações do Poder Executivo Municipal e seu planejamento para o ano de 2018

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Paraíba

MIDR reconhece a situação de emergência em mais cidades paraibanas

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quinta-feira (31/10), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Amparo e Teixeira, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.648

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 96 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

“Tão duvidando que eu vá ser governador. Eu vou lutar”, diz Galdino sobre rumo político para 2026

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), voltou a comentar sobre o desejo de lançar o próprio nome para disputar o Governo do Estado nas Eleições 2026.

Dessa vez, Galdino lembrou que muita gente duvidou que ele conseguisse ser prefeito, deputado estadual e presidente da Casa Legislativa e, mesmo assim, ele conseguiu.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (01/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

CMJP aprova modificações nas LDOs de 2024 e 2025

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Redação do Portal da Capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária da quinta-feira (31/10), duas matérias do Executivo Municipal que alteram textos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referentes aos anos de 2024 e 2025.

Os Projetos de Lei Ordinárias (PLO) 2291/2024 e 2292/2024 versam sobre os critérios necessários para a destinação das Emendas Cidadãs, também conhecidas como emendas impositivas. Durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), Thiago Lucena (DC) explicou o conteúdo dos projetos.

“Essas matérias modificam os textos da LOA deste e do próximo ano para determinar que nossas Emendas Impositivas sejam destinadas a entidades que tenham título de utilidade pública efetivo. Temos uma responsabilidade imensa na aprovação de utilidade pública das entidades que atuam em nossa cidade. Através dessa certificação, essas entidades poderão receber recursos dos cofres públicos, sendo assim precisam estar em conformidade com essa prerrogativa”, esclareceu o presidente da CCJ.

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