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Operação Canaã: auditores iniciam vistorias em casas suspeitas de trabalho escravo

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Os trabalhos da Operação Canaã, deflagrada nesta terça (6) para combater o tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho escravo, foram intensificados nesta quarta (7). Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho iniciaram vistorias em locais onde as vítimas seriam mantidas em situação análoga à escravidão.

Ao todo, cerca de 30 equipes vão fiscalizar 10 casas comunitárias, 20 estabelecimentos comerciais e nove fazendas localizadas em três estados: Minas Gerais, Bahia e São Paulo. Até o final desta semana, auditores-fiscais também vão verificar a documentação dos trabalhadores explorados pela seita religiosa Igreja Cristã Traduzindo o Verbo, antes chamada de “Comunidade Evangélica Jesus, a verdade que marca”. O número de vítimas ainda não foi contabilizado.

Segundo o coordenador da operação – desenvolvida em conjunto com a Polícia Federal (PF) –, o auditor-fiscal Marcelo Campos, o relatório com a caracterização do trabalho escravo e informações trabalhistas das vítimas deve ser concluído até o final de fevereiro. O documento servirá para instrumentalizar a ação penal movida pela Justiça Federal contra os líderes da organização criminosa. Já o Ministério Público do Trabalho (MPT) propôs Ação Civil Pública, na Justiça do Trabalho, em favor das vítimas.

Grande parte dos locais vistoriados, mantidos pela seita religiosa, estão no sul de Minas, núcleo da entidade. As cidades de Contagem, Caxambu, Betim, Andrelândia, Minduri, Madre de Deus, São Vicente de Minas, Pouso Alegre e Poços de Caldas são alvos da operação.

Na Bahia, os municípios de Ibotirama, Luiz Eduardo Magalhães, Wanderley e Barra também têm casas comunitárias que estavam sendo implantadas como expansão da seita. Já na cidade de cidade de São Paulo, além da sede da igreja, a seita possui duas casas comunitárias, para onde os trabalhadores eram encaminhados.

Nos casos em que for confirmado o trabalho escravo, os auditores-fiscais farão os cálculos dos direitos trabalhistas, que deverão ser pagos pelas empresas criadas pela seita retroativamente desde a data em que os trabalhadores começaram a prestar os serviços até o dia de início da operação. Essas informações constarão no relatório final que será enviado à Justiça Federal, para as providências cabíveis.

Entenda o caso – A Operação Canaã teve origem em 2013, quando ocorreu a caracterização do trabalho em condições análogas à de escravo envolvendo 348 trabalhadores na União Agropecuária Novo Horizonte S.A. e em outras empresas de Minas Gerais. O relatório dessa ação fiscal foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou uma ação penal contra os líderes da seita “Comunidade Evangélica Jesus, a verdade que marca”. Os auditores-fiscais e os agentes da PF retornaram aos locais investigados para averiguar a situação nesta terça, por suspeita de que o número de trabalhadores explorados havia aumentado.

A segunda fase da operação foi desencadeada em 2015, quando a seita, que tem origem em São Paulo, migrava para Minas e Bahia. Em 2015, foi desencadeada a segunda fase da operação, denominada “De volta para Canaã”, quando foram presos temporariamente cinco dos líderes da seita.

Nesta terceira fase da operação, deflagrada nesta terça (6), 22 líderes da seita foram presos preventivamente. Segundo a PF, se condenados, eles poderão cumprir até 42 anos de prisão.

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Lucas Ribeiro participa de reunião com Lula para discutir PEC da segurança pública

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O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), representará o governador João Azevêdo (PSB) durante reunião nesta quinta-feira (31/10) no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente Lula (PT) que discute mudanças nas políticas de segurança pública no país.

A ideia da reunião, que deve contar também com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, é apresentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública aos governadores.

O objetivo de Lula e de auxiliares é que o governo federal participe mais da formulação e implementação das políticas públicas sobre o tema, em especial no combate ao crime organizado. Atualmente, a maior parte das atribuições de segurança cabe aos governos estaduais com suas polícias civis e militares.

A intenção do governo é integrar as polícias, reforçar o Sistema Público de Segurança Pública (SUSP) e aumentar as responsabilidades da União.

Além disso, quer criar uma nova polícia comandada pelo governo federal com mais poderes de policiamento ostensivo a partir da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

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União Brasil retira candidatura de Elmar Nascimento para apoiar Hugo Motta à Presidência da Câmara

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Redação do Portal da Capital

O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, aderiu a decisão do partido e retirou candidatura à presidência da Casa para apoiar o nome do deputado federal paraibano, Hugo Motta (Republicanos).

A medida foi tomada após jantar na casa do presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, e foi anunciada no final da manhã desta quinta-feira (31/10).

Em troca do apoio ao candidato do Republicanos, o União Brasil deve ficar com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara, e com a segunda vice-presidência da Casa.

O peso para a decisão foi o amplo apoio conquistado por Motta nas últimas horas por partidos numerosos e de peso na Câmara.

Leia mais: PT de Lula, PL de Bolsonaro e MDB anunciam apoio a Hugo Motta, candidato de Lira para a Câmara

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Em São Paulo: Presidente da Unimed-JP participa de reunião mensal do Conselho Confederativo

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Unimed-JP, Dr. Gualter Ramalho, viajou para São Paulo para participar da reunião mensal referente a outubro do Conselho Confederativo do Sistema Unimed. Ramalho registrou o evento e destacou que atividade faz parte do cumprimento da missão.

Nas redes sociais, o presidente publicou imagem na cidade. “Reunião mensal do Conselho Confederativo da Unimed Brasil em São Paulo. A luta continua…”, disse.

Confira publicação:

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