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Paraíba

Deputados participam da abertura do ano letivo da Rede Estadual de Ensino

Publicado

em 07 de fev de 2018
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia e o deputado estadual João Gonçalves participaram, nesta quarta-feira (7), da abertura Formação Continuada para Professores da Escola Cidadã Integral do Governo do Estado, que representou o início do ano letivo da Rede Estadual de Ensino. Na ocasião, foram lançados o Edital do Gira Mundo Finlândia 2018 e o Decreto de Criação do Gira Paraíba, no Centro de Formação de Educadores, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.
Na ocasião, o presidente da Assembleia destacou os avanços que a Paraíba tem alcançado na área da educação. “A Paraíba hoje está com condições de dar aos filhos do povo um ensino democrático e plural, com a possibilidade de enviar os nossos educadores e jovens de qualquer ao conhecimento de culturas e realidades de outros países, o que há alguns anos era impossível de acontecer aqui”, finalizou.
O Governador Ricardo Coutinho, que também entregou a reforma da Escola Estadual Cidadã Integral Compositor Luiz Ramalho, em Mangabeira, ressaltou que os alunos e professores do Ensino Público Estadual estão tendo a oportunidade de ter uma formação sólida. “O que se faz na Paraíba é um exemplo importante para o Brasil porque os professores percebem que, além da questão trabalhista, existe aquilo que é valioso para a existência do próprio profissional que é tornar a escolar um lugar essencial”, afirmou.
O deputado João Gonçalves parabenizou a gestão estadual pelo compromisso de oferecer uma preparação escolar fundamental para todos.

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Paraíba

MIDR reconhece a situação de emergência em mais cidades paraibanas

Publicado

em 01 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quinta-feira (31/10), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Amparo e Teixeira, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.648

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 96 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

“Tão duvidando que eu vá ser governador. Eu vou lutar”, diz Galdino sobre rumo político para 2026

Publicado

em 01 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), voltou a comentar sobre o desejo de lançar o próprio nome para disputar o Governo do Estado nas Eleições 2026.

Dessa vez, Galdino lembrou que muita gente duvidou que ele conseguisse ser prefeito, deputado estadual e presidente da Casa Legislativa e, mesmo assim, ele conseguiu.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (01/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

CMJP aprova modificações nas LDOs de 2024 e 2025

Publicado

em 01 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária da quinta-feira (31/10), duas matérias do Executivo Municipal que alteram textos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referentes aos anos de 2024 e 2025.

Os Projetos de Lei Ordinárias (PLO) 2291/2024 e 2292/2024 versam sobre os critérios necessários para a destinação das Emendas Cidadãs, também conhecidas como emendas impositivas. Durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), Thiago Lucena (DC) explicou o conteúdo dos projetos.

“Essas matérias modificam os textos da LOA deste e do próximo ano para determinar que nossas Emendas Impositivas sejam destinadas a entidades que tenham título de utilidade pública efetivo. Temos uma responsabilidade imensa na aprovação de utilidade pública das entidades que atuam em nossa cidade. Através dessa certificação, essas entidades poderão receber recursos dos cofres públicos, sendo assim precisam estar em conformidade com essa prerrogativa”, esclareceu o presidente da CCJ.

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