Paraíba
PROCON entrega Selo Empresa Amiga do Consumidor nesta terça, em Campina Grande
O Procon Municipal estará entregando a premiação do Projeto Selo “Empresa Amiga do Consumidor”, em solenidade com iniciou previsto para 10h, desta terça-feira, 06, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande.
Nesta 1ª edição serão premiadas 14 empresas no segmento de Bares e Restaurantes. O objetivo do projeto Selo Empresa Amiga do Consumidor é certificar bares e restaurantes que agem de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
É, igualmente, uma forma de incentivar a melhoria na qualidade do serviço prestado em Campina Grande e Distritos, através do poder de compra do consumidor, que identificará quais os melhores bares e restaurantes antes de usar os serviços.
O Selo tem três categorias de acordo com os itens obrigatórios expostos no edital – uma estrela (padrão bronze), duas estrelas (padrão prata) e três estrelas (padrão ouro). Mas a empresa que apresentar além dos itens obrigatórios, os facultativos, poderá ascender a mais duas estrelas. Recebendo ao final do Selo Empresa Amiga do Consumidor até 5 estrelas. O certificado tem validade por um ano e pode ser cancelado a qualquer momento em caso de irregularidades constatadas pelo Procon e órgãos parceiros participantes do Projeto.
Participam como parceiros do Projeto junto ao Procon, outros órgãos da Prefeitura Municipal de Campina Grande (Vigilância Sanitária, Comunicação, Secretaria de Desenvolvimento e Coordenadoria de Turismo), a Associação Comercial de Campina Grande, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e o Sindicato de Bares e Restaurantes e similares.
O coordenador do Procon, Rivaldo Rodrigues informa que outros selos devem ser lançados em breve, com os segmentos de supermercados e farmácias. Ele acrescenta que, “estamos trabalhando no sentido de aumentar esse leque de empresas amigas do consumidor. Quando uma empresa ou comércio apresentar o Selo em seu empreendimento, o cliente vai ter a certeza que o Código do Consumidor é respeitado, como também os requisitos da Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros”.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.