Nos acompanhe

Brasil

Membros da Corte do TRE-PB participarão de posse no TSE

Publicado

em

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e o Vice-presidente e Corregedor Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira participarão da posse do Ministro Luiz Fux e da Ministra Rosa Weber na presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente. A comitiva do  TRE-PB que prestigiará a posse dos ministros também contará com a Juíza Membro e Ouvidora Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e do Diretor-geral do órgão André Soares Cavalcanti.

O ministro foi eleito em dezembro do ano passado pelo plenário da Corte Eleitoral em sessão administrativa. O ministro agradeceu a corte por escolhê-lo. “Para mim este é um momento de muita emoção, porque eu sou juiz de carreira e Deus me permitiu cumprir todas as etapas da minha carreira, inclusive essa no Tribunal Superior Eleitoral”, disse Fux.

A posse acontecerá na terça-feira (06), às 19 horas, no plenário do tribunal com a presença de autoridades de diversos segmentos.

Perfil Luiz Fux

Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro. É filho de Mendel Wolf Fux e Lucy Fux.

Formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro  – UERJ (1976). Em 1982, ingressou na carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Foi Professor titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
Em 2001, foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Em fevereiro de 2011, Luiz Fux foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, pela Presidente Dilma Rousseff, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Eros Grau, tomando posse em 3 de março do mesmo ano.

Perfil Rosa Weber

Rosa Maria Weber Candiota da Rosa nasceu em Porto Alegre. É filha de José Júlio Martins Weber e Zilah Bastos Pires.

Formou-se em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1971.  Foi Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS, no Curso de Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, de 1989 a 1990. Além disso, foi juíza no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), atuando com o presidente do TRT da 4ª região entre 2001 e 2003. Em 2006, assumiu o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Em novembro de 2011, Rosa Weber foi indicada para compor o STF pela então presidente Dilma Rousseff, na vaga deixada pela ministra Ellen Gracie, e tomou posse um mês depois. Em 2016, tornou-se ministra efetiva do TSE.

Continue Lendo

Brasil

Paraíba adere ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e inicia Plano Estadual de Prevenção

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba aderiu ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e dá o primeiro passo oficial de início ao Plano Estadual de Prevenção aos Feminicídios.

A adesão se deu durante o Encontro de Gestoras Estaduais de Políticas para as Mulheres, realizado pelo Ministério das Mulheres na terça-feira (26/11), em Brasília, com o o objetivo de estabelecer um fluxo coordenado para envio, recebimento e monitoramento de denúncias feitas à Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.

Além da Paraíba, outros 18 Estados e o Distrito Federal também aderiram ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Com a assinatura do acordo junto ao Ministério das Mulheres, as Unidades Federativas iniciam a construção dos Planos Estaduais de Prevenção aos Feminicídios com o objetivo de diminuir os casos de feminicídios no país. São eles: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

Instituído em agosto de 2023, pelo Decreto nº 11.640/2023, o Pacto conta com 73 ações governamentais intersetoriais, com a perspectiva de gênero e suas interseccionalidades, que têm como objetivo prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres e meninas.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também firmou acordo de cooperação com o Ministério das Mulheres com o objetivo de assegurar o encaminhamento ágil e eficiente das denúncias às unidades competentes do Ministério Público, garantindo que cada caso receba a devida atenção e encaminhamento adequado. A parceria também busca fortalecer a coordenação e a execução dos acordos regionais, além da ampla divulgação dos canais de atendimento do Ligue 180, destacando a inclusão de recursos acessíveis, como a possibilidade de videochamadas em Libras, ampliando o alcance e a acessibilidade para mulheres com deficiência auditiva.

O principal objetivo dos ACTs é fortalecer a rede de atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência nos estados, integrando esforços entre governo federal, governos estaduais e Ministério Público, a fim de garantir que as denúncias sejam tratadas com eficiência e que as vítimas recebam o suporte necessário de forma ágil e eficaz.

Após a formalização dos ACTs, o Ligue 180 realizará, no dia 09 de dezembro, a capacitação dos pontos multifocais de cada estado, concretizando mais uma etapa em direção à ampliação da Central Ligue 180. A colaboração entre as entidades envolvidas promove um sistema mais robusto e integrado, melhora a resposta das autoridades e assegura um atendimento mais adequado e coordenado, refletindo compromisso com a segurança e a justiça para as mulheres em situação de violência.

Continue Lendo

Brasil

Entidade multissetorial e Senado Federal discutem impactos da Reforma Tributária

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Senado Federal recebeu, nesta terça-feira (26/11), uma importante entidade multissetorial do país, a Amcham Brasil, para o evento “Diálogo com o Senado Federal para a Regulamentação da Reforma Tributária em 2024”.

O encontro reuniu líderes políticos e empresariais para debater os próximos passos da regulamentação da Emenda Constitucional nº 132, reforçando o compromisso de construir um sistema tributário mais moderno, justo e competitivo.

Representando o Senado, Efraim Filho (União Brasil), destacou a importância do debate com entidades que movimentam a produção e economia no país, enfatizando a contribuição entre Congresso Nacional e cadeia produtiva.

“A oportunidade de sentar a mesma mesa com empreendedores que tratam de inovação, que tratam de comércio exterior, que tratam de um Brasil que quer crescer e se desenvolver num mundo globalizado e sem fronteiras, onde você concorre com todos os países. E hoje, você poder receber essas sugestões, contribuições, com um olhar diferente sobre o texto da reforma tributária que tem sido debatido no Senado engrandece. Nosso compromisso foi de recepcionar essas sugestões de emendas, apresentá-las para estimular o debate e atender aquilo que possa contribuir para um texto melhor”, frisou.

Continue Lendo

Brasil

Relatório da PF detalha participação de paraibano em tentativa de golpe de Estado; veja documento

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O relatório final da Polícia Federal (PF) com detalhes sobre o inquérito que investiga a tentativa de um golpe de Estado no Brasil, após as Eleições 2022 para presidente da República, detalha a participação do paraibano Tércio Arnaud Tomaz no esquema criminoso.

No documento, que tem 884 páginas, o nome do paraibano é citado, pelo menos, dez vezes e, nos trechos, ele é apontado como integrante do “gabinete do ódio” e como responsável por coordenar, editar e, junto com outros integrantes da organização criminosa, facilitar o repasse de notícias falsas através da internet.

A quebra do sigilo foi determinada na terça-feira (26/11) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Confira abaixo um trecho do relatório:

No cargo assessor especial da Presidência da República, TÉRCIO ARNAUD TOMAZ integrou o autodenominado GABINETE DO ÓDIO. Os elementos probatórios reunidos pela investigação identificaram que TÉRCIO foi o responsável por repassar o conteúdo editado da live realizada pelo argentino FERNANDO CERIMEDO em 04 de novembro de 2022, no qual o mesmo propagou ataques às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral brasileiro.

No mesmo dia da live, TÉRCIO ARNAUD TOMAZ, encaminhou, via aplicativo WhatsApp para MAURO CID, um link que direcionava para o armazenamento de arquivos no Google Drive. O link levava à gravação da live realizada por FERNANDO CERIMEDO naquele dia, com a duração de 01h01min22seg. Ele escreve, em seguida, “resumo” e envia o vídeo editado a partir do referido conteúdo com a duração de 08min59seg. O objetivo de editar o vídeo foi facilitar a disseminação da live, de modo a se antecipar às já citadas ações do TSE contra a propagação de fake news.

Assim, os elementos de prova arrecadados identificaram que TÉRCIO ARNOUD TOMAZ atuou em coordenação com os demais integrantes da organização criminosa. Coube ao investigado auxiliar na edição do conteúdo falso publicado pelo argentino FERNANDO CERIMEDO, propagado logo em seguida por MAURO CID e MARQUES DE ALMEIDA“.

Clique aqui e confira o relatório (parte 1)

Clique aqui e confira o relatório (parte 2)

Clique aqui e confira o relatório (partes 3 e 4)

Clique aqui e leia mais sobre o assunto.

Continue Lendo