O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciará, na manhã desta quarta-feira (7), às 10h30, 37 processos da pauta administrativa. Dentre as ações que serão analisadas pelo Colegiado está o Ofício nº 38/2018 encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), solicitando providências para o preenchimento da vaga de membro efetivo, na categoria desembargador, em face do término do biênio da desembargadora-presidente do Órgão Maria das Graças Morais Guedes. Resolução, Anteprojeto de Lei, Projetos de Resolução e 28 pedidos de promoção de magistrados também estão na pauta.
Em relação aos pedidos de promoção, pelo critério de antiguidade, concorrem 14 juízes substitutos: Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Natan Figueiredo Oliveira, Fábio Brito de Faria, Brunna Melgaço Alves, Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, Kleyber Thiago Trovão Eulálio, Pedro Henrique de Araújo Rangel, Rodrigo Augusto Gomes Vital da Costa, Agílio Tomaz Marques, Francisca Brena Camelo Brito, Hyanara Torres Tavares de Souza, Caroline Silvestrini de Campos Rocha, Lessandra Nara Torres Silva, Maria Eduarda Borges Araújo.
Os magistrados solicitam a promoção para as seguintes comarcas respectivamente: Pocinhos, Malta, Araçagi, Barra de Santa Rosa, Boqueirão, Coremas, Paulista, Taperoá, São José de Piranhas, Santana dos Garrotes, Soledade, Uiraúna, Mari e Alagoinha, todas de 1ª entrância.
Os outros pedidos de promoção, por merecimento, são dos juízes substitutos Renato Levi Dantas Jales, Vinicius Silva Coelho, Ana Flávia Jordão Ramos Fornarazi, Odilson de Moraes, Janete Oliveira Ferreira Rangel, Nilson Dias de Assis Neto, José Emanuel da Silva e Sousa, Fernanda de Araújo Paz, Ricardo Henriques Pereira Amorim, Bruno Medrado dos Santos, João Lucas Souto Gil Messias, Diego Garcia Oliveira e Mayuce Santos Macedo.
Os 13 juízes pretendem se promover, respectivamente, para as comarcas de Brejo do Cruz, Água Branca, Arara, Bonito de Santa Fé, Cacimba de Dentro, Juazeirinho, Prata, São Bento, São Mamede, Serra Branca, Sumé, Cabaceiras e Serraria, todas de 1ª Entrância.
Ainda pelo critério de merecimento, solicitaram a promoção para a 2ª Vara Mista de Monteiro de 2ª Entrância as magistradas Andressa Torquato Silva, titular da Vara Única da Comarca de Belém, e Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos.
A Resolução nº 14/2017, ad referendum Tribunal Pleno, trata sobre a alteração da Resolução nº 56/2013, do Judiciário estadual, que disciplina a organização e o funcionamento do Plantão Judiciário no 1º grau de Jurisdição. Já o Projeto de Resolução (Processo nº 374.890-1), apresentado pela Presidência do Tribunal Justiça, pretende promover a desacumulação dos serviços notariais e de protesto de títulos e documentos da Serventia Extrajudicial “Feliciano da Silva”, do Município de Sapé, e dá outras providências.
Também está na pauta o Anteprojeto de Lei (Processo nº 377.368-0) apresentado pela Presidência do TJPB, que visa disciplinar o uso dos termos ‘cartórios’ e ‘cartório extrajudicial’ no âmbito do Estado da Paraíba, em atendimento ao Pedido de Providências requerido pelo ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça.
Outro assunto a ser analisado pelos membros do Tribunal Pleno é o Projeto de Resolução (Processo Administrativo eletrônico nº 2017139176., também apresentado pela Presidência do TJPB, oriundo da Comissão Gestora do Projeto Estratégico de Equalização da Força de Trabalho, que dispõe sobre a distribuição de servidores nas unidades judiciárias e centrais de mandados do 1º grau de Jurisdição, em observância às diretrizes estabelecidas na Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.
