Dados levantados pela entidade Contas Abertas a pedido da Coluna do Fraga, do R7, mostram que a União gastou em 2017 R$ 72,8 bilhões com o Judiciário, incluindo restos a pagar. O valor engloba salários, benefícios e estrutura do Judiciário Federal. Não inclui, portanto, os gastos dos Judiciários Estaduais.
O valor surpreende, principalmente quando se compara aos gastos da União com Saúde: 109,8 bilhões em 2017, e Educação: 129,6 bilhões. Assim como no Judiciário, os valores não incluem os gastos com Saúde e Educação feitos por Estados e municípios.
Ao se dividir o montante gasto com da União com a Justiça pela população brasileira, 200 milhões de pessoas, podemos dizer que cada brasileiro paga, em média, R$ 360 por ano em impostos para financiar a Justiça Federal.
Para o fundador do Contas Abertas, Gil Castello Branco, as estruturas são caras, mas para se saber se o dinheiro está sendo bem ou mal gasto é preciso fazer uma análise mais aprofundada.
— São estruturas caras, que atendem todo o País. Só Justiça Federal, no ano passado, gastou R$ 40,6 bilhões e do Trabalho R$ 19,9 bilhões. Mas não é possível pegar só um número e se analisar, é preciso ver com detalhes como está sendo gasto. Sabemos que o Judiciário é ineficiente, mas o Estado é ineficiente, o Legislativo é ineficiente. O que o CNJ tem feito é avaliar os gastos e a eficiência do Judiciário, o que é importante.
2015
Apesar de ser sobre 2015, um relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostra do montante gasto pelo Judiciário brasileiro, quanto vai para salários, quanto vai para a estrutura e quanto vai para benefícios, como auxílio-moradia. De acordo com o documento, as despesas do Poder Judiciário somaram R$ 79,289 bilhões em 2015. Do montante, 90%, ou R$ 70,6 bilhões foram gastos com o pagamento de pessoal: juízes, servidores, terceirizados e estagiários. Os outros 10% (R$ 8,5 bi) foram usados para outras despesas, como estrutura física e informática, por exemplo.
Dentro dos gastos de pagamento com pessoal, 84% das despesas foram para pagar salários e encargos (R$ 59 bilhões), 6,7% para pagar benefícios, como o auxílio-moradia mesmo para juízes que têm imóvel próprio (total de R$ 4,7 bilhões), 4,1% para os terceirizados. 3,6% para outras despesas e menos de 1% para o pagamento de estagiários.
Diferente dos dados levantados pelo Contas Abertas, os números do CNJ englobam gastos de todo o Judiciário (Federal, Estaduais, Militar, Trabalho, Eleitoral e Superior menos o STF (Supremo Tribunal Federal).
Outro lado
A Coluna questionou o Ministério do Planejamento e o Palácio do Planalto sobre os gastos com o Judiciário, mas ainda não recebeu as respostas.
