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Orçamento Democrático: RC presta contas, entrega equipamentos e anuncia benefícios

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A cidade de Sousa (10ª Região Geoadministrativa) sediou, na noite dessa sexta-feira (2), a segunda audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2018. O governador Ricardo Coutinho participou da plenária, fez entrega de equipamentos para a região, ouviu a população e prestou contas das ações desenvolvidas ao longo dos últimos sete anos. A população presente elegeu como prioridades de investimentos para o orçamento do próximo ano, a saúde, com 510 votos, seguidas da infraestrutura (463 votos) e educação (328 votos).

 

Participaram desta plenária mais de 2 mil pessoas, representantes dos municípios de Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Sousa e Vieirópolis.

 

Ricardo abriu a audiência assinando 83 contratos por meio do programa Empreender Paraíba, destinando, assim, R$ 543 mil a empreendedores e microempreendedores da região. Também entregou kits de robótica e escolar para a rede estadual de ensino da décima região, totalizando 11 laboratórios de robótica entregues para o ensino médio, 52 para o ensino fundamental e 137 kits de apoio que beneficiarão 395 escolas em todo o estado – investimentos que somam mais de R$ 10 milhões. Para todo o estado também foram adquiridos mais de 337 mil kits escolares, para atender estudantes do ensino fundamental, Jovens e Adultos (EJA) e ensino médio, investimentos que somam mais de R$ 9 milhões.

 

O governador ainda fez a entrega de kits de energia solar e de instalações elétricas para compor laboratórios de ciências aplicadas das escolas da região, totalizando 110 kits entregues em todo o estado (R$ 800 mil). Ricardo também entregou instrumentos musicais para composição de quatro bandas marciais de escolas da rede estadual de ensino, investimento de R$ 50 mil. Em todo o estado já foram adquiridos equipamentos para 110 composições de bandas marciais, contemplando 6.500 alunos e 87 municípios.

 

O chefe do Executivo estadual também assinou ordem de serviço para a construção de uma escola para o Assentamento Nova Vida 1, localizado em Sousa, no valor de R$ 1 milhão. A obra beneficiará cerca de 500 alunos e também foi assinada, como testemunha, pelo deputado federal Luis Couto, que esteve participando da plenária.

 

Por meio da Companhia Estadual de Habitação da Paraíba (Cehap), foram entregues 680 escrituras habitacionais, beneficiando os moradores dos conjuntos Dr. Zezé e Zú Silva, construídos no ano de 1984 e que nunca haviam recebido as titularidades definitivas.

 

Participação social – “Toda política base desde governo veio do Orçamento Democrático. Isso foi construído para acabar com privilégios. O OD vem mudando e continuará a mudar a realidade de quem vivia isolado e sem água, por exemplo. Tenho a certeza que o povo continuará a escolher grandes políticas e uma delas será a da participação social, para que ela possa cobrar e fazer parte de qualquer governo”, disse o governador.

 

“Construímos algo muito sólido na Paraíba. Demos voz e vez a todas as representações sociais deste estado. Estamos mudando aquilo que antes era muito distante do povo. Estamos destinando mais de R$ 2 milhões para aquisição de equipamentos para o hospital regional de Sousa”, complementou o governador, enfatizando que “o Brasil vive a pior crise e a diferença é que a Paraíba se preparou para enfrentar isto. Vamos, inclusive, dobrar a remuneração dos professores, conforme compromisso assumido no início deste governo”.

 

O Programa de Inclusão através da Música e das Artes (Prima) também contemplou alunos da região de Sousa, com a implantação do polo local, que terá a capacidade de atender até 200 alunos entre instrumentos e coral. Hoje o Prima está implantado em 15 cidades, totalizando 22 polos, com capacidade de atender 2 mil alunos.

 

O prefeito da cidade de Sousa, Fabio Tayrone, disse que é uma alegria receber mais uma audiência do Orçamento Democrático na cidade. “Nosso estado é referência no Brasil pelo avanço e conquista das ações desenvolvidas. Somos gratos pelas rodovias, adutoras, escola técnica, Cidade Madura, Funad. É uma conquista muito importante para toda a região”, ressaltou.

 

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, conduziu a plenária e ressaltou sobre mais este momento de democracia participativa. “Enquanto no país perdemos direitos, na Paraíba a voz do povo ganha força e poder. São mais de R$ 9 bilhões investidos através das plenárias do ODE em todas as regiões. O povo decidiu participar e hoje o Orçamento Democrático é uma realidade institucionalizada no estado”, disse o secretário.

 

A audiência contou ainda com a participação dos deputados estaduais Gervásio Maia – presidente da Assembleia Legislativa, Hervázio Bezerra e Genival Matias. Além dos prefeitos das cidades de Sousa, Fábio Tayrone, vice-prefeito, Zenildo Oliveira, prefeito de Vieirópolis, Célio, do Lastro, Ataíde Gonçalves, e de Santa Cruz, Paulo Cesar.

 

Prestação de contas – O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, João Azevedo, apresentou a prestação de contas na plenária, com destaque para as prioridades eleitas no ciclo anterior (educação, saúde e abastecimento de água).  João Azevedo disse que a região de Sousa recebeu investimentos que somam mais de R$ 800 milhões, desde o início desta gestão, e mais de R$ 120 milhões investidos no ano passado.

 

Segundo informou, na área dos recursos hídricos, o governo destinou cerca de R$ 4 milhões com a construção de 21 sistemas de abastecimento de água e cinco barreiros em comunidades rurais. Também elaborou o projeto de saneamento básico de toda a região.

 

Na saúde os investimentos foram de R$ 44,2 milhões, aproximadamente, com o custeio dos hospitais Regional de Sousa e Materno-Infantil, que contabilizou mais de 152 mil atendimentos em 2017. Também foi adquirido um aparelho de ultrassonografia e um veículo para a rede de saúde da região. O governo ainda está construindo um Centro Especializado em Reabilitação (R$ 8,8 milhões), na cidade de Sousa.

 

Na área da educação, os recursos destinados na região somam mais de R$ 34 milhões, com a implantação do Programa de Educação Emocional e Social, em todo o Estado (R$ 9 milhões e 337 mil) – metodologia Liga pela Paz e Cultura de Paz. Também foram adquiridos Laboratórios de Robótica, para o ensino médio (R$ 4,2 milhões); entregues os prêmios “Escola de Valor (R$ 652 mil) – beneficiando 9 escolas / 403 servidores, na região – Prêmio Mestre da Educação (R$ 268 mil) – 116 professores beneficiados. Em andamento estão as obras da construção da Escola Técnica Estadual, em Sousa, e mais nove estão em reforma e licitação, somando recursos na ordem de R$ 20,4 milhões.

 

Ainda foram investidos por meio do Desenvolvimento Humano (R$ 2,1 milhões); Empreender Paraíba (R$ 717 mil); estradas de rodagem (R$ 8,1 milhões); habitação (R$ 27,4 milhões); segurança pública (R$ 945 mil).

 

Saiba mais – O Orçamento Democrático já envolveu a participação de mais de 235 mil pessoas em todo o estado, e deliberou ações que somam mais de R$ 9 bilhões de recursos investidos em obras, ações e serviços.

 

A terceira audiência deste ciclo acontece neste sábado (3), na cidade de Cajazeiras, sede da 9ª Região Geoadministrativa. A plenária será a partir das 16h, no ginásio da Escola Técnica Estadual, localizada no loteamento Jardim Cidade Nova.

 

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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