O ex-prefeito de Sapé João Clemente Neto teve bens móveis e imóveis tomados pela Justiça Federal na Paraíba, de acordo com decisão liminar do juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, nesta terça-feira (30). Os bens ficaram indisponíveis para assegurar o ressarcimento do dano de R$ 110.570,21 que a JFPB diz que o ex-gestor causou ao erário, de acordo com reportagem do G1.
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público Federal, que afirma que João Clemente aplicou indevidamente os recursos recebidos por convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para a construção de cisternas e banheiros em Sapé. O G1 não conseguiu contato com o ex-gestor.
O MPF sugere que ele não prestou contas da primeira parcela recebida pelo município, no valor de R$ 180 mil, bem como fez transferências e pagamentos irregulares na conta bancária destinatária desses recursos, que era da GRC Construtora e Serviços LTDA.
A representante legal da construtora também teve bens bloqueados pois a Justiça a considerou “responsável solidária em relação aos atos de improbidade”.
O convênio com a Funasa foi de R$ 950.449,36 para a construção de 136 módulos sanitários (banheiros) e de 155 cisternas em Sapé. A decisão do juiz Bruno de Paiva se fundamenta nas alegações de que as obras custeadas com recursos federais não foram executadas e na omissão do ex-prefeito de prestar conta do dinheiro.
