Paraíba
Ato público reúne policiais e agentes penitenciários em passeata pela Segurança
Pela primeira vez na história recente da Paraíba, policiais civis, militares e agentes penitenciários se unem em movimento nesta quarta feira na Capital. As categorias a passeata pela Segurança Pública da Paraíba. O movimento começará com concentração às 8h30 no colégio Lyceu Paraibano, em seguida os profissionais de segurança farão uma passeata pelas ruas principais até o Palácio do Governo, na praça João Pessoa, segundo informação do Blog do Marcelo José.
As três categorias ( policiais civis, militares e agentes penitenciários) denunciam durante o ato que recebem o pior salários entre todos os estados do País. Além disso também lamentam a falta de Plano de Cargo, Carreira e Remuneração.
Governo corta salário de policiais civis que participaram e paralisação, e Aspol emite nota de repúddio
O Governo do Estado cortou os salários dos policiais civis da Paraíba que participaram da paralisação da categoria dia 27 de dezembro. A Aspol – Associação os Policiais Civis – emitiu uma nota repudiando a atitude e anunciando que serão tomadas as medidas administrativas e judiciais necessárias para garantir a reposição dos salários dos trabalhadores. Nesta quarta feira os policiais civis realizam uma passeata junto com policiais militares e agentes penitenciários no Centro da Capital. Veja a nota abaixo : A ASPOL e os mais de mil policiais associados realizaram paralisação, porque recebem o *PIOR SALÁRIO DO PAÍS.* Sim, os policiais na Paraíba: – recebem metade do que se paga em 16 estados da federação; – não recebem através de subsídio (conforme prevê a Constituição Federal) – recebem remuneração com muitas gratificações e quando se acidentam no trabalho ou se aposentam perdem mais de 40% do seu salário; – recebem o Risco de vida menor do que outros cargos também de nível superior e que se arriscam menos; – recebem 1/3 do valor constitucional da hora extra; – não possuem um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), além de muitos outros problemas. A ASPOL/PB vem atuando de forma ordeira e pacífica em seus movimentos, buscando apresentar os problemas salariais que os policiais enfrentam, como também tem levantado problemas da gestão arbitrária com que estamos convivendo, inclusive, agora, pune trabalhadores por lutarem por dias melhores para a sua vida e a de sua família, numa demonstração de total incompetência, posto que inclusive, puniram pessoas que estavam de férias, que doaram sangue, até pessoas que estavam trabalhando, atendendo aos 30%, foram também punidas com falta e consequente perda salarial. A ASSOCIAÇÃO cerca-se sempre de todos os mecanismos legais que possam trazer legitimidade para os movimentos, inclusive, mantendo o atendimento de urgência à população, comunicando os atos às autoridades dentro do prazo, mas, de forma sumaríssima, sem que pudessem apresentar sua defesa, os policiais foram punidos, numa cristalina atitude de desrespeito, de abusos e de falta de organização de uma gestão que já perdeu o rumo da eficiência, pois as perseguições continuam cada vez mais visíveis, sem justificativa legal e indiscriminadas. A intenção de atitudes como essa é amedrontar, punindo os policiais por falta ao trabalho, quando muitos estavam no trabalho, quando muitos estavam de férias e quando muitos inclusive doaram sangue, num gesto nobre e de exercício de cidadania, tudo ignorado pelos nossos gestores que objetivam tão somente a punição desmedida a título de intimidação, querendo tolher o exercício do direito de manifestar a opinião, de protestar, de mostrar a realidade da segurança pública da Paraíba que _não teve aumento salarial como foi veiculado, que não dialogou com pretensão de melhorar a vida dos policiais da Paraíba._ Atos como esse revelam que o foco da gestão não é buscar a harmonia da instituição. O foco é amedrontar a categoria investigativa e de apoio, punindo e desrespeitando seus integrantes, porque ao invés de preocupar com a eficiência que é princípio da administração pública, inclusive, nomeando para receber gratificações as pessoas que atuam em delegacias especializadas, não faz; ao invés de nomear a categoria investigativa e de apoio que está acumulando outras delegacias, não faz, publica apenas para os delegados, numa demonstração de total parcialidade; ao invés de publicar as escalas de plantão, conforme prevê a lei, não fazem, preferem ignorar e focar na arbitrariedade desmedida contra aqueles que tanto atingiram metas para manutenção de seus cargos, mesmo com coletes vencidos, com armas defeituosas, com munições velhas. A ASPOL, ao repudiar tais atitudes dos gestores, informa que ingressará com as ações administrativas e judiciais necessárias para rever as faltas e a reposição dos valores descontados de cada trabalhador. O policial lesado no último ato deverá enviar e-mail informando o nome para a secretaria da Aspol, que responderá encaminhando as procurações necessárias para ajuizamento da ação. O Estado Democrático de Direito, que deveria ser o norte, da atual gestão, se vê cada dia mais apagado, mas a Aspol reafirma, por meio desta, seu compromisso inalienável pela preservação dos direitos do trabalhador policial civil, independentemente da sua posição, e não poupará esforços de adotar as medidas próprias e legais para que se faça Justiça.
Paraíba
Presa pela Operação Território Livre irá cumprir prisão domiciliar, determina Justiça; confira
A juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 76ª Zona Eleitoral, concedeu nesta sexta-feira (20/09) prisão domiciliar a Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos, presa nesta quinta pela Polícia Federal acusada de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa.
De acordo com o inquérito, Pollyanna usava a influência para determinar quem poderia ser votado no Bairro São José.
A medida cautelar foi concedida após a defesa da investigada entrar com pedido “pela revogação da prisão preventiva ou pela substituição desta em qualquer das medidas cautelares diversas da prisão”. No pedido, é citada “a necessidade de oferecimento de cuidados exclusivos da investigada com a sua mãe, a qual fora interditada mediante demanda judicial”.
Ao deferir o pedido e decidir pela prisão preventiva domiciliar, a juíza definiu outras medidas:
- Fica proibido qualquer contato da investigada, por qualquer meio de comunicação, ou até mesmo, por intermédio de terceiros, com os demais investigados no caso, cujo descumprimento poderá ensejar revogação da prisão domiciliar;
- Monitoração eletrônica, devendo a investigada permanecer em sua residência (o endereço detalhado deverá ser informado, com comprovante, e somente após a referida comprovação será expedida a respectiva ordem de
liberação) e ficar monitorada 24 horas por dia a partir da instalação da tornozeleira eletrônica;
Paraíba
Servidores do INSS retomam atividades na PB e acusam Governo Federal de tirar salários durante greve
Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Paraíba decidiram, por maioria, em assembleia híbrida realizada nesta quinta-feira (19/09), pela suspensão da paralisação que ocorria desde o dia 16 de julho. A decisão foi oficialmente comunicada ao Ministério da Previdência Social (MPS) e ao INSS.
O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB) determinou a retomada das atividades após reunião que também foi realizada em Brasília. De acordo com a entidade, a decisão ocorreu após ameaça do Governo Federal em cortar os salários dos profissionais durante a greve.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta sexta-feira (20/09), o diretor do Sindsprev, Sérgio Araújo Fonseca, deu mais detalhes do encontro.
“O governo tem nos ameaçado constantemente. Tirou o nosso salário do mês de julho e ameaçava tirar o salário de agosto também. Essa foi uma das causas que fez com que a gente retornasse ao trabalho para não ficarmos sem a nossa subsistência”, explicou.
Ouça:
Paraíba
Sudene confirma incentivos fiscais para aeroportos de Bayeux e Campina Grande; confira
Novas 20 demandas por incentivos fiscais da Sudene foram aprovadas pela Diretoria Colegiada nesta quinta-feira (19). Os empreendimentos declararam investimentos de R$ 683,2 milhões e somaram 11.672 empregos diretos e indiretos, dos quais 1.326 são novos postos de trabalho relacionados aos pleitos de implantação.
Na lista, estão quatro aeroportos administrados pela Aena Brasil, subsidiária da espanhola Aena Desarrollo, na área de atuação da Sudene. São os de Bayeux e Campina Grande, na Paraíba, que registraram investimentos de R$ 105,5 milhões e R$ 72,5 milhões, respectivamente; o de Aracaju, em Sergipe, com R$ R$ 75,3 milhões; e de Maceió, em Alagoas, com R$ 69,1 milhões. Desde 2019, a empresa tem a concessão do chamado Bloco Nordeste, com seis aeroportos. Já em 2022, venceu o leilão da concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros dez.
Durante a reunião, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância da política de incentivos fiscais para a atração e permanência de empresas na área de atuação da Autarquia, especialmente no Nordeste. Segundo ele, há desigualdades na competitividade da Região em relação a outras do país. “Logo, esse mecanismo é estratégico para a geração de oportunidades e renda para a população e promover o desenvolvimento regional”, afirmou.
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, ressaltou que foram 12 pleitos de Redução de 75% do IRPJ, oito de Reinvestimento de 30% do IRPJ para a complementação de equipamentos e um de Transferência de Laudo, da Petroeconcavo, localizada no município de Mata de São João, na Bahia.
Considerando a distribuição dos empreendimentos, foram três pleitos para cada estado do Ceará, do Espírito Santo, do Maranhão e do Piauí. A Bahia teve dois pleitos aprovados e Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe um cada. Já na distribuição por setores prioritários foram cinco de infraestrutura, quatro da indústria de transformação (químicos), três da agroindústria, dois da indústria de alimentos, dois de petroquímica. Já as áreas de papel e papelão, móveis, metalurgia e minerais não metálicos receberam uma demanda cada.
Também foram contempladas a Kablin, com investimentos informados de R$ 168,6 milhões; a Carnaúba do Brasil (R$ 2 milhões) e a Fortex Indústria Química (R$ 250,5 mil), instaladas no Ceará. Do Piauí, foram aprovados os pleitos da Carvalho Indústria de Cereais (R$ 12,5 milhões), da Ipê Indústria de Móveis (R$ 3,5 milhões) e da MRA da Cruz Indústria de Alimentos ( R$ 3,4 milhões).
Do Maranhão, foram contempladas as empresas Maity Agrícola, que relatou investimentos de R$ 111,2 milhões; a Maity Bioenergia (R$ 32,2 milhões) e a Ferrovia Norte-Sul (R$ 8,3 milhões). Já da Bahia, foram aprovados os pleitos da Bahiana Distribuidora de Gás (R$ 10,5 milhões) e a Borrachas Vipal Nordeste (R$ 6,3 milhões). Do Espírito Santo, estão contempladas as empresas Sacconi Agroindustrial Comércio e Exportação (R$ 588,6 mil), Corcovado Granitos (R$ 287,8 mil) e a AGC Comércio de Frutas (R$ 112,2 mil). Além da Saga Metais (R$ 240,5 mil), de Minas Gerais.