Paraíba
TJPB define as unidades que integrarão a segunda fase do Justiça em Dia deste ano
O gestor das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, vice-presidente desembargador João Benedito da Silva, definiu, na manhã desta segunda-feira (29), as unidades judiciárias que integrarão a segunda fase do Projeto Justiça em Dia, em 2018. A relação das unidades judiciárias escolhidas será submetida ao Conselho da Magistratura, através de projeto de Resolução da Presidência. Os regimes de jurisdição conjunta funcionarão do dia 1º até 28 de fevereiro, sob a coordenação das juízas Andréa Arcoverde e Deborah Cavalcanti da 1ª e 2ª Circunscrições, respectivamente.
A reunião, que foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, contou, ainda, com a participação da juíza auxiliar da Vice-Presidência, Anna Carla Falcão; do coordenador das Metas 1 e 2 do CNJ no âmbito do TJPB, juiz Jailson Shizuê Suassuna; do diretor de Gestão Estratégica, Tony Márcio Pegado; e da gerente de estatística do Tribunal, Renata Grigório. Eles analisaram os dados estatísticos das unidades judiciárias do Estado que não cumpriram a Meta 2, no que se refere ao quantitativo de processos conclusos para sentença.
Na Primeira Circunscrição, foram definidas as seguintes unidades para fazer parte do Regime de Jurisdição Conjunta: Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, a 4ª e a 7ª Varas Cíveis da Capital, a Comarca de Areia e a 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Na Segunda Circunscrição, foram escolhidas a 8ª Vara Cível da Comarca da Capital; 2ª Vara Mista de Sapé e a 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
De acordo com a juíza Anna Carla Falcão, os critérios de escolha das unidades inclusas nos regimes de jurisdição conjunta foram: as varas com menor percentual de cumprimento da Meta 2 do CNJ, para 2018; as que no espelho da estatística das mesmas conste, no mínimo, cem processos conclusos para sentença com excesso de prazo; o índice de produtividade do magistrado, nos últimos três meses, fornecido pela Diretoria de Gestão Estratégica; unidades judiciárias que se encontram sem juiz titular ou com este afastado de suas atribuições.
Conforme entendimento mantido entre as juízas Andréa Arcoverde e Deborah Cavalcanti com o desembargador João Benedito, ficou estabelecido que o quantitativo dos processos a serem submetidos à análise da equipe de trabalho da Primeira Circunscrição será de 70 ações por unidade. Já para apreciação pela equipe da Segunda Circunscrição, o quantitativo será de 70 processos conclusos da 8ª Vara Cível da Capital; 80, da 2ª Vara Mista de Sapé; e 70 processos conclusos da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
O desembargador João Benedito da Silva informou, ainda, que as varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital e a Comarca do Conde, em face da excepcionalidade da situação em que se encontram, devido a grande demanda processual, serão objeto de uma reunião com o presidente, vice-presidente, magistrados dessas unidades e representante da Corregedoria Geral de Justiça, a fim de decidir se haverá a necessidade de nomeação de uma juiz auxiliar para cada unidade ou realização de esforço concentrado.
Paraíba
Corajoso: em vídeo, Tárcio Teixeira provoca Carlão
Tárcio Teixeira, candidato a vereador pelo PSol, publicou nesta segunda-feira (23) em suas redes sociais, um vídeo em resposta aos ataques do vereador Carlão. Na publicação, Tárcio também provoca Eliza Virgínia, o prefeito de Cabedelo, Victor Hugo, e o deputado estadual Walber Virgolino. “Imagina, não sou parlamentar e esse pessoal já está extremamente aperreado. Coragem, de enfrentar? Isso é uma coisa que eu tenho!”
Usando o plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Carlão do Bem declara impropérios contra Tárcio, o chamando de “cretino, canalha e seboso”, além de acusar, falsamente, o candidato de apoiar traficantes. “Não sendo parlamentar a gente já incomoda, imagina quando chegarmos na Câmara!” ironiza Tárcio.
“Por onde passamos, levamos nossa mensagem de resistência e enfrentamento. Em uma cidade que cada vez mais tenta silenciar quem luta, seguimos firmes na defesa de uma João Pessoa para todes. A extrema direita pode até gritar, mas gritos não nos intimidam, e processos não nos silenciam. Nossa coragem é construída com o povo, e juntos vamos fazer história”, diz o candidato do Psol em sua publicação.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra quase 600 denúncias eleitorais de acordo com plataforma Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta segunda-feira (23/09) um total de 592 (quinhentas e noventa e duas) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| CAMPINA GRANDE | 90 |
| JOÃO PESSOA | 73 |
| BAYEUX | 35
|
| SANTA RITA | 29 |
Paraíba
Carreata de Alexandre Inocêncio mobiliza eleitores no bairro Valentina, em João Pessoa
O candidato ao cargo de vereador em João Pessoa, Alexandre Inocêncio (PL), realizou carreata neste domingo (23/09) e mobilizou eleitores do bairro Valentina de Figueiredo, localizado na Zona Sul da Capital.
O evento contou com a presença do candidato à Prefeitura pelo partido, Marcelo Queiroga, e o deputado estadual e candidato em Cabedelo, Wallber Virgolino (PL). Alexandre atua como chefe de gabinete de Wallber na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
“Meu povo, vocês são incríveis. De coração agradeço o apoio de todos vocês, não tem sido nada fácil, mas com a força de Deus e a vontade do povo vamos vencer!”, destacou em publicação nas redes sociais.
Confira:
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Uma publicação compartilhada por Alexandre Inocêncio (@alexandreinocencios)