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Brasil

Marina pede a políticos ‘respeito às instituições’

Publicado

em 29 de jan de 2018

As declarações foram dadas em entrevista à Rádio Super Notícia, de Belo Horizonte.

Questionada sobre a condenação, em segunda instância, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi ministra do Meio Ambiente entre 2003 e 2008, e a possibilidade de o ex-chefe ter sua candidatura registrada na disputa presidencial de 2018, ainda que seja preso, Marina disse que a situação exige dos líderes políticos e da sociedade em geral “respeito às instituições”, segundo reportagem de Leonardo Augusto, para o Estadão.

“A minha posição sempre foi de defesa das investigações, sempre dizendo que as pessoas só serão culpadas depois do veredicto, com base nos autos, que devem ser dados técnicos e, obviamente, cabendo a todos respeitá-lo”, afirmou.

Antes do julgamento do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), a Rede divulgou nota na qual afirmava que acompanhava “com muita apreensão o clima de hostilidade” que se formava em torno da decisão da 8.ª Turma do tribunal, ressaltava o apoio à Lava Jato e concluía que “todos são iguais perante a lei”.

Marina, cuja pré-candidatura à Presidência foi lançada pela legenda em dezembro do ano passado, é apontada como uma das beneficiárias de eventual ausência de Lula na disputa deste ano. Com a decisão colegiada da 8.ª Turma do TRF-4, o petista poderá ficar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

Foro. “Já temos empresários e pessoas que, mesmo sendo lideranças políticas com grande popularidade, como é o caso do ex-presidente Lula, estão sendo punidos”, observou a ex-ministra, que cobrou a conclusão de processos envolvendo autoridades com foro privilegiado.

“Temos situações com mais de 200 parlamentares que estão igualmente sendo investigados e não estão sendo punidos por terem o poder de fazer o autojulgamento. Veja o que aconteceu no caso do senador Aécio Neves, a quem o Supremo Tribunal Federal devolveu, para os seus pares, a prerrogativa de julgá-lo. Não se pode ter dois pesos e duas medidas”, disse.

Na eleição presidencial de 2014, a ex-ministra apoiou Aécio, então candidato do PSDB, na disputa do segundo turno contra a petista Dilma Rousseff, que foi reeleita.

Na entrevista, Marina também foi questionada sobre de que lado está como presidenciável, incluindo a situação da economia do País. Ao propor uma saída “não só econômica, mas política e social” para a crise, ela disse que o presidente Michel Temer “não tem legitimidade ou credibilidade”.

“Inclusive, ele guarda no seio do seu governo, com foro privilegiado, seis pessoas que deveriam estar sendo igualmente julgadas e punidas. Não podemos ter uma atitude do ‘rouba, mas faz’. Isso agora foi ampliado: é ‘rouba, mas faz’, ‘rouba, mas é de esquerda’, ‘rouba, mas é de direita’, ‘rouba, mas está fazendo reformas’. Não se tem que ter uma atitude de manejar, de forma ilegítima, questões tão delicadas”, afirmou.

‘Sabático’. Marina disse ainda que o PT, o PSDB, o MDB e o DEM precisam sair em um período sabático para “se reencontrarem”. Para a ex-ministra, esses partidos “se perderam em um projeto de poder pelo poder”. “São partidos que deram grande contribuição para a sociedade, mas se perderam no projeto de poder pelo poder, da eleição pela eleição. Deixaram de discutir os rumos da Nação”, afirmou. Ela declarou que essas legendas “precisam de quatro anos sabáticos para se reencontrar com as bases e reler seus programas”.

Procurado por meio de sua assessoria, o Instituto Lula afirmou que não iria se manifestar.

O Palácio do Planalto também não quis comentar.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), por meio de sua assessoria, afirmou que respeita a ex-ministra, “mas considera que ela não compreendeu bem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)”.

“A decisão se deu sobre uma tese de repercussão geral, interpretando a Constituição, e não um caso específico. Tampouco, ao contrário do que diz a ex-ministra, o STF não transferiu ao Poder Legislativo o julgamento de ninguém. Até porque isso seria absurdo. O senador Aécio sempre defendeu que todas as investigações ocorram de forma isenta e reitera que elas mostrarão a correção de seus atos.”

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Brasil

Relatório da PF detalha participação de paraibano em tentativa de golpe de Estado; veja documento

Publicado

em 27 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O relatório final da Polícia Federal (PF) com detalhes sobre o inquérito que investiga a tentativa de um golpe de Estado no Brasil, após as Eleições 2022 para presidente da República, detalha a participação do paraibano Tércio Arnaud Tomaz no esquema criminoso.

No documento, que tem 884 páginas, o nome do paraibano é citado, pelo menos, dez vezes e, nos trechos, ele é apontado como integrante do “gabinete do ódio” e como responsável por coordenar, editar e, junto com outros integrantes da organização criminosa, facilitar o repasse de notícias falsas através da internet.

A quebra do sigilo foi determinada na terça-feira (26/11) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Confira abaixo um trecho do relatório:

“No cargo assessor especial da Presidência da República, TÉRCIO ARNAUD TOMAZ integrou o autodenominado GABINETE DO ÓDIO. Os elementos probatórios reunidos pela investigação identificaram que TÉRCIO foi o responsável por repassar o conteúdo editado da live realizada pelo argentino FERNANDO CERIMEDO em 04 de novembro de 2022, no qual o mesmo propagou ataques às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral brasileiro.

No mesmo dia da live, TÉRCIO ARNAUD TOMAZ, encaminhou, via aplicativo WhatsApp para MAURO CID, um link que direcionava para o armazenamento de arquivos no Google Drive. O link levava à gravação da live realizada por FERNANDO CERIMEDO naquele dia, com a duração de 01h01min22seg. Ele escreve, em seguida, “resumo” e envia o vídeo editado a partir do referido conteúdo com a duração de 08min59seg. O objetivo de editar o vídeo foi facilitar a disseminação da live, de modo a se antecipar às já citadas ações do TSE contra a propagação de fake news.

Assim, os elementos de prova arrecadados identificaram que TÉRCIO ARNOUD TOMAZ atuou em coordenação com os demais integrantes da organização criminosa. Coube ao investigado auxiliar na edição do conteúdo falso publicado pelo argentino FERNANDO CERIMEDO, propagado logo em seguida por MAURO CID e MARQUES DE ALMEIDA“.

Clique aqui e confira o relatório (parte 1)

Clique aqui e confira o relatório (parte 2)

Clique aqui e confira o relatório (partes 3 e 4)

Clique aqui e leia mais sobre o assunto.

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Brasil

No Senado: Daniella destaca importância de políticas públicas para combater violência contra mulher

Publicado

em 27 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O programa ‘Antes que aconteça’ foi citado ontem em matéria do Jornal Nacional, como uma das ações de combate à violência contra a mulher no Brasil
Idealizadora e coordenadora nacional do programa ‘Antes que aconteça’, a senadora Daniella Ribeiro fez um pronunciamento na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, a necessidade de políticas públicas no combate à violência contra a mulher no Brasil, e também no exterior.

“Se a gente tem dificuldade para quem vive aqui, imagina para quem estar fora de casa. O suporte de Estado é fundamental, bem como de nós, mulheres, também se sentem confrontadas por esse tipo de questão. Quero me colocar à disposição para ajudar no que for preciso”, declarou. A audiência abordou a violência contra mulheres no exterior.

Ainda na comissão, Daniella destacou o programa Antes que aconteça e explicou o propósito da ação, anunciada em dezembro de 2023, quando a senadora presidia a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. “Pela primeira vez o orçamento foi destinado diretamente para o combate à violência contra a mulher, pensando em vertentes como ações de defesa pessoal até o empreendedorismo, pois os estudos mostram que a dependência financeira impulsiona esse tipo de violência”, pontuou.

’Antes que aconteça’ é citado em matéria do Jornal Nacional
O ‘Antes que aconteça’, programa de combate à violência contra a mulher, idealizado pela senadora Daniella Ribeiro, foi destaque em matéria do Jornal Nacional, que abordou o tema da violência contra a mulher. A citação ao programa ‘Antes que aconteça’ foi feita na edição da segunda-feira, 25 de novembro, Dia internacional de luta contra a violência contra as mulheres.

A criação
O programa “Antes que aconteça”, como o próprio nome sugere, tem o objetivo de evitar a violência contra a mulher nas suas diversas formas, desde a psicológica ao último estágio do ciclo, que é o feminicídio.

O programa foi idealizado pela senadora Daniella e por outras mulheres. São elas: a deputada federal Soraya Santos, procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados; a segunda-dama da Paraíba, Camila Mariz Ribeiro, coordenadora do programa na Paraíba; a juíza Renata Gil, conselheira do CNJ; a advogada e jurista Luciana Lossio, ex-ministra do TSE; e a professora Nadja Oliveira, diretora-técnica do Parque Tecnológico da Paraíba.

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Brasil

Governo divulga marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo; Confira

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (26/11) um alerta aos consumidores sobre o risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo.

Neles foram detectados as presenças de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido. Por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo.

Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus.

As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.

O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.

É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.

Confira a lista:

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