Em muitas calçadas de João Pessoa e Campina Grande é comum observar o uso de blocos de concreto, como gelo baiano, barras de ferro ou canos de PVC preenchidos com cimento, para impedir que veículos estacionem. A prática, porém, é proibida e coloca em risco os pedestres, especialmente crianças e pessoas com deficiência, informa reportagem da jornalista Bárbara Wanderley, do Jornal Correio da Paraíba.
“Minha filha já caiu aqui e se machucou”, contou a auxiliar administrativa Lígia Pereira da Silva. Para ela, é a falta de respeito dos motoristas que leva as pessoas a instalarem os obstáculos. “Por um lado é ruim porque tem esse perigo de a pessoa tropeçar e se machucar, mas por outro lado, quando não coloca isso os carros sobem na calçada e a gente não tem por onde passar”, comentou.
O aposentado Rogério Guedes também considera as barras de ferro muito perigosas. “O pessoal se zanga porque estacionam na calçada, mas todo mundo sabe que é proibido estacionar, então é melhor ligar para a Semob (Superintendência de Mobilidade Urbana) e denunciar o carro do que colocar isso. Você não pode agir como se fosse o dono, a calçada é pública”, opinou.
A prática fere os códigos de Urbanismo e de Posturas de João Pessoa, e o Código de Posturas de Campina.
De acordo com o chefe da Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa, Josenildo Belmont, ao constatar a situação, os agentes da Sedurb notificam o proprietário do imóvel para retirar os obstáculos.
Como a Secretaria tem um efetivo pequeno e seria impossível fiscalizar todas as ruas da cidade, eles trabalham principalmente com base em denúncias da população, conforme explicou Josenildo.
Em Campina Grande, a integrante da Comissão de Mobilidade Urbana da Prefeitura de Campina Grande, Araci Brasil, informou que acompanha a construção de novos imóveis para que as calçadas sejam construídas de acordo com as normas do Código de Posturas do Município. Já com relação aos imóveis antigos há fiscalização nas calçadas de imóveis residenciais e comerciais, e a Prefeitura tem tentado conscientizar as pessoas que estão com as estruturas inadequadas.
Legislação
O artigo 83, do Código de Posturas de João Pessoa, diz que nos passeios com largura inferior a 3,75m não é permitido colocar nenhum tipo de impedimento como plantas e arbustos espinhosos, jardineiras, correntes, mourões e similares. No Código de Campina Grande, o artigo 334, que diz que é proibido instalar nas vias e logradouros públicos cavaletes ou quaisquer obstáculos, sem prévia autorização.
