Paraíba
Jutay solicita a Secretário soluções sobre benefícios a pescadores paraibanos
O deputado estadual licenciado Jutay Meneses (PRB) reuniu-se com o secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza, no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, na última quinta-feira (25), em Brasília. O parlamentar cobrou soluções para problemas enfrentados por pescadores paraibanos em pagamentos de benefícios, cobertura de direitos previdenciários, além de serviços na área da educação para a categoria, como o Pronatec.
O primeiro ponto discutido foi sobre a Portaria 78/2017 que institui novas regras para habilitação do Seguro Defeso. De acordo com Jutay, havia o entendimento sobre a pesca alternativa, onde açudes que tinham espécies de peixes que não constavam na portaria, poderiam ser pescados. Por conta disso, o INSS não estava pagando os benefícios a esses trabalhadores.
“Esse problema atingiu muitos municípios da região Nordeste, principalmente na Paraíba. Levamos a real situação dos trabalhadores do nosso Estado que estavam sem pescar e também sem receber os benefícios. O secretário nos garantiu resolver essa situação”, revelou Jutay.
O segundo tema abordado pelo deputado paraibano foi sobre a Portaria 2546/2017 que concede aos pescadores que solicitaram seus cadastros desde 2014, mas que não tiverem processados no banco de dados, terem seus direitos reconhecidos com apenas o número do protocolo.
“O secretário nos informou que todos esses protocolos passam a ter validade perante os órgãos de fiscalização. Então os pescadores podem trabalhar tranquilamente sabendo que nenhum órgão vai apreender o material de trabalho, muito menos a produção. Esses pescadores também têm garantidos todos os direitos previdenciários. Dentro desse período de inscrição, o trabalhador está amparado pela Previdência Social”, esclareceu o deputado.
Educação – Jutay aproveitou a audiência para falar sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). De acordo com Jutay, na Paraíba serão oferecidas de 3,8 mil vagas para pescadores e familiares.
Serão ofertadas vagas em 18 modalidades de curso. Entre eles, estão: condutor de turismo de pesca; criador de peixes em tanque rede; criador de peixe em viveiros escavados; marisqueiro; operador de beneficiamento de pescado; aquicultor; operador e mantenedor de embarcações de pesca artesanal; pescador artesanal de água doce; pescador artesanal de ambiente marinho; pescador profissional; piscicultor; preparador de pescado; redeiro; técnico em aquicultura; técnico em equipamentos pesqueiros; técnico em pesca; técnico em recursos pesqueiros e técnico em processamento de pescado.
Os cursos são gratuitos e ministrados nas escolas públicas federais, estaduais e municipais e nas unidades de ensino do Senai, do Senac, do Senar e do Senat.
Terminal pesqueiro – O deputado também solicitou o fortalecimento do programa Brasil Alfabetizado para os pescadores e ainda falou da importância da reforma do terminal pesqueiro do Porto de Cabedelo. “O terminal precisa ser ampliado. Nossa produção e a melhoria da qualidade do trabalho desenvolvidos por nossos pescadores depende disso”, afirmou o deputado.
Paraíba
“Lutar por uma cidade mais inclusa e humana”, ressalta Fábio Carneiro na busca por vaga na CMJP
O candidato ao cargo de vereador em João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), utilizou as redes sociais neste sábado (21/09) para ressaltar temas importantes do seu Plano de Governo que pretende levar à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) caso eleito.
Fábio, que já assumiu diversos cargos na gestão da administração da Capital, ressaltou pautas que garantam mais desenvolvimento à cidade como saúde, educação, transporte público, tecnologia e inovação. “Estou comprometido em ouvir você, estar presente e lutar por uma cidade mais inclusiva e humana. Conto com seu apoio para juntos fazermos João Pessoa avançar”, enfatizou.
Sobre
Durante a trajetória profissional, Fábio Carneiro assumiu importantes cargos de gestão. Atuou como secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, secretário de Gestão Governamental da Prefeitura de João Pessoa, além de funções importantes no Detran-PB, Lotep e Funjope.
Ele ainda acumula experiências como conselheiro do Sebrae-PB, conselheiro do Detran-PB, conselheiro de Meio Ambiente de João Pessoa, conselheiro de Urbanização de João Pessoa, entre outros. Até março deste ano era o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa.
Confira:
Paraíba
Onda azul: multidão toma conta das ruas de Princesa Isabel em agenda de Rúbia
Uma agenda de campanha da candidata à Prefeitura de Princesa Isabel, Rúbia Matuto (União Brasil), tomou conta das ruas da cidade neste sábado (21/09).
O evento teve a presença do ex-deputado federal e dirigente do PSDB, Pedro Cunha Lima, de lideranças políticas locais e apoiadores, que fizeram uma verdadeira “onda azul” por onde passou.
Rúbia disputa ao cargo de prefeita pela oposição na coligação ‘Unidos por Princesa’ e conta com Sidney Filho (PSDB) compondo a chapa na condição de vice. A corrida eleitoral da prefeitável conta com apoio de atores políticos importantes, como dos senadores Efraim Filho (União Brasil) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB).
“A nossa caminhada ganhou adesão e apoio de todos por onde passamos. Que momento lindo! O povo quer mudança, o povo quer o melhor para nossa cidade”, destacou em publicação nas redes sociais.
Confira:
Paraíba
Secretaria de Educação do Estado desmente rumores sobre demissão de terceiros em nota oficial
A Secretaria de Estado da Educação emitiu uma nota neste sábado (21/09), para declarar que são falsas as informações de demissão a fim dos prestadores de serviço vinculados a empresas terceirizadas que atuam no âmbito da pasta.
O órgão negou que exista aviso de aviso prévio para desligamento que qualquer funcionário. “Informações que começaram a circular informalmente nesta sexta-feira (20) em grupos de WhatsApp com este teor são rigorosamente falsas“, diz a nota.
NOTA
A Secretaria de Estado da Educação – SEE, tranquiliza a todos os prestadores de serviços vinculados à empresas terceirizadas que atuam no âmbito da pasta, no sentido de que não existe aviso prévio para desligamento de qualquer funcionário. Informações que começaram a circular informalmente nesta sexta-feira (20) em grupos de WhatsApp com este teor são
rigorosamente falsas. A SEE reforça que sempre utiliza de seus canais oficiais para qualquer divulgação.