Paraíba
Promotoria da Tutela Coletiva do Sistema Prisional realiza visita no Róger
A Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos de João Pessoa realizou, na quarta-feira (24), uma visita procedimental na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como presídio do Róger. O objetivo foi para averiguar in loco a veracidade de denúncias recebidas no órgão do Ministério Público.
Na visita, o promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva ouviu o diretor do presídio, David Nigri, que relatou os detalhes do que vem ocorrendo na unidade prisional e enfatizou a urgente necessidade de providências mais contundentes por parte do Poder Público no que tange à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para coibir o crescente fluxo de entrada de drogas ilícitas no interior do presídio.
“Ao contrário, é justamente por estarmos mais atentos à entrada de drogas ilícitas no presídio, fato este que incomoda os traficantes locais, que surge este aumento infundado de reclamações contra a minha equipe. Infelizmente, mesmo com todos os esforços para coibir a entrada de drogas aqui, o tráfico está se alastrando, os arremessos de drogas no interior do Róger só aumentam e também a droga entra constantemente por meio das visitas dos apenados. Precisamos urgente de maiores condições materiais e suporta por parte da Seap e, também, o apoio mais intenso da própria Polícia Militar, sobretudo na área externa do Róger, que, infelizmente, está localizado em uma comunidade carente, o que dificulta sobremaneira a repressão às drogas”, relatou o diretor do presídio.
Após a inspeção, ficaram acertadas algumas providências por parte da Direção do Presídio Róger, bem como já designada audiência para o mês de fevereiro na Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional para a tomada de algumas diligências, em conjunto com outros órgãos públicos envolvidos na execução penal da Capital.
De acordo com o promotor Ricardo Medeiros, a situação do Presídio Róger é antiga e muito problemática e já há ações civis públicas interpostas pelo Ministério Público, recomendações administrativas, vários expedientes junto à Seap, audiências e inspeções constantes no presídio por parte de vários órgãos de fiscalização, afirmou o Promotor de Justiça Ricardo Medeiros.
“Infelizmente, parece que o Poder Público não possui olhos para o Presídio Róger, sempre com os mesmos problemas, as mesmas carências e, pior, agora com o incremento perigoso da entrada de drogas ilícitas ali. É, de fato, muito preocupante a situação do Presídio Flósculo da Nóbrega. Vamos, novamente, agora em fevereiro, nos reunir com todos os órgãos públicos responsáveis, e pontuar claramente os problemas e as soluções para o presídio”, afirmou o promotor de Justiça.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.