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Planos de saúde perdem mais de 3 milhões de usuários em 3 anos

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O número de brasileiros com planos de saúde registrou queda pelo terceiro ano consecutivo. Em 2017, 281,6 mil pessoas deixaram de ter acesso à saúde suplementar. Eram 47,3 milhões de beneficiários em dezembro passado ante 47,6 milhões no mesmo mês de 2016, de acordo com dados Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em três anos, houve redução de 3,1 milhões de usuários. A velocidade dessa retração, no entanto, caiu significativamente. Em 2016, o setor havia registrado perda de 1,6 milhão de consumidores. O resultado, dizem especialistas, é fruto da recuperação da economia brasileira, que deve registrar em 2017 o primeiro resultado positivo — a expectativa é de crescimento de 1% — após dois anos de recuo do PIB (Produto Interno Bruto), segundo reportagem de Luciana Casemiro, de O Globo.

— Quando olhamos os dados mais recentes percebemos uma pequena recuperação, mas no ano o número ainda é negativo, o que está totalmente conectado à situação econômica do país. Esperamos uma recuperação gradual, que dependerá do mercado de trabalho. Vínhamos de uma década de crescimento constante com a melhora da renda e a expansão do acesso da população à saúde suplementar. Estamos num momento de reversão do ciclo — avalia Sandro Leal, superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde (FenaSaúde).

A recuperação apontada por Leal, pode ser vista quando se compara o número de usuários de novembro aos de dezembro de 2017, quando foi registrado aumento de 108.551 pessoas atendidas pela saúde suplementar.

— A maior queda se deu no primeiro trimestre, quando perdemos cerca de 200 mil beneficiários. De abril em diante vivemos pequenas flutuações, mas o número se manteve mais estável — diz o superintendente da FenaSaúde.

NO RIO, 123 MIL DEIXARAM DE TER PLANO

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) aposta que o número de beneficiários do setor será ampliado este ano em até 500 mil pessoas, levando em conta as estimativas atuais feitas pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Central de crescimento da economia para 2018 — de 1,9% e de 2,7%, respectivamente. A Abramge reforça o argumento de que o setor é diretamente afetado pelo número de empregos formais. Hoje, os planos empresariais respondem por 66% do número de usuários.

André Braz, economista e professor da FGV, destaca que o plano de saúde tem peso no orçamento da família brasileira comparável ao do aluguel, ambos consomem cerca de 4% da renda.

— E esse percentual pode dobrar, de acordo com a composição da família. Quando há preponderância de idosos, o peso pode chegar a 6%, 7% da renda — estima.

Segundo Braz, a saída de beneficiários da saúde suplementar tem um efeito perverso sobre os usuários que permanecem nos planos:

— Como se trata de um rateio de despesas, é a mesma lógica das escolas. Há um custo fixo que se mantém independentemente de se ter 40 ou 20 alunos em sala. Acontece que, se a divisão é por um número menor de usuários, o custo per capita aumenta — explica o economista. — Os planos de saúde ainda têm um agravante. Diante da redução da renda, as famílias costumam manter no plano aqueles que mais o utilizam: crianças e idosos, o que também pressiona o custo.

O estado com a maior perda de beneficiários em 2017 foi São Paulo, onde 160.226 pessoas deixaram de ser clientes do setor, o equivalente a uma redução de 60%, diz o superintendente da FenaSaúde. O Rio de Janeiro registrou perda de 123.732 usuários no período.

Treze estados, no entanto, registraram aumento no número de usuários no ano passado. A maior alta, em números absolutos, foi registrada em Minas Gerais, com ampliação de 33.350 usuários, seguido por Ceará (32.073) e Santa Cataria (22.043). Em Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe também houve aumento na base de clientes do setor.

O segmento de planos odontológicos, por sua vez, não sofreu efeitos da crise e mantém crescimento constante, fechando 2017 com 23,2 milhões de beneficiários, aumento de quase dois milhões de clientes. Só entre novembro e dezembro, teve incremento de 155.962 de usuários.

— É um segmento de risco menor, que não sofre a mesma pressão de custo da área médica, é mais estável — explica Leal.

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Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

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Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

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TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

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Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

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Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

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O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

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