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Após nova condenação, aliados veem Lula inviabilizado para eleição

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A derrota de Luiz Inácio Lula da Silva por unanimidade no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) estreitou o campo de atuação da defesa do petista, enfraqueceu a viabilidade de sua candidatura presidencial e pode isolar o PT na eleição.

Aliados de Lula reconheceram, horas depois do julgamento, que o rigor da sentença desta quarta-feira (24) encurta o cronograma projetado pelo PT para brigar pelo registro de seu nome na disputa pelo Planalto, segundo reportagem de Bruno Boghossian, Marina Dias e Daniel Carvalho, da Folha.

Originalmente, o partido esperava que Lula chegasse ao período de inscrições no Tribunal Superior Eleitoral em condições mais favoráveis —com recursos pendentes no TRF-4 ou abatido por uma sentença menos rígida.

Agora, petistas ouvidos pela Folha admitem que a discussão sobre o caso do tríplex em Guarujá (SP) deve se encerrar em segunda instância muito mais cedo do que previam, uma vez que, derrotado por placar unânime, Lula só poderá apresentar um tipo de recurso ao tribunal.

O grupo do ex-presidente estima que os embargos de declaração, usados para esclarecer pontos da sentença, devem ser julgados em dois meses —o que faria com que o caso se encerrasse em abril, quando o TRF-4 poderá decretar sua prisão.

Além disso, o julgamento sepultou a esperança de que Lula tivesse direito a apresentar, ainda nesse tribunal, embargos infringentes —permitidos quando há divergência a favor do réu na votação— e arrastasse o processo até julho ou agosto na corte.

Diante de um cenário considerado desfavorável, a estratégia do PT será radicalizar o discurso contra o Judiciário e os adversários políticos de Lula por considerar que os espaços de mediação na Justiça estão limitados.

Faz parte desse plano insistir na candidatura de Lula à Presidência —que deve ser lançada nesta quinta (25) em São Paulo— como a principal frente de sua defesa.

O partido quer persistir nessa tese mesmo que o ex-presidente seja preso. Petistas preveem uma sucessão de recursos e liminares no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal) que poderão tirá-lo da cadeia, garantir o registro de sua candidatura ou, ao menos, adiar uma declaração de inelegibilidade.

ISOLAMENTO

Petistas reconhecem ainda que a condenação e a chance de prisão aumentam o risco de que o partido fique isolado no processo eleitoral.

Legendas que discutiam uma possível aliança com o PT mesmo diante da incerteza sobre a candidatura de Lula agora mudam o discurso e cobram uma decisão mais célere sobre um plano B.

São cotados o ex-governador baiano Jaques Wagner e o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad.

Siglas e movimentos sociais alinhados ao petista acreditam que há sinais claros de que a sentença não deve ser revertida em instâncias superiores e que Lula estará fora da corrida presidencial. Caso o PT não antecipe a substituição do ex-presidente, esses grupos ameaçam procurar projetos alternativos.

Adversários do petista acreditam que o registro de sua candidatura ainda é uma possibilidade, mas que seu nome se enfraquece na disputa caso ele precise se amparar em uma liminar.

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, que denunciou o mensalão em 2005, diz que, nesse caso, Lula entrará em campanha fragilizado. “Se Lula obtiver um mandado de segurança e registrar a candidatura em agosto será de maneira precaríssima.”

Já Silvio Torres (PSDB-SP), aliado de Geraldo Alckmin, considera provável que o PT busque uma alternativa a Lula. “A tendência é que seu favoritismo decline. Lula não está acima de Deus”, afirmou.

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Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

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Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

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TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

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Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

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Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

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O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

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