Os avanços do Tribunal de Contas da Paraíba no exercício de 2017, em meio a eles o aprimoramento do Sistema de Acompanhamento da Gestão, tiveram o reconhecimento do Ministério Público de Contas e de representantes da Defesa, na manhã desta quarta-feira (24).
“Este acompanhamento dos atos e gastos públicos, a tempo da orientação e da correção, facilita nosso trabalho e atende aos melhores interesses da sociedade”, comentou o advogado Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, ao felicitar o presidente André Carlo Torres Pontes na abertura da primeira sessão plenária em 2018 do TCE que, apenas declaratória, não conteve o julgamento de processos.
Para o contador Neuzomar de Souza Silva, que também se pronunciou na ocasião, tais avanços possibilitam a mudança de atitude por parte dos gestores enquanto favorecem o aprimoramento dos quadros técnicos e administrativos estaduais e municipais. “Precisamos, nós mesmos, nos aperfeiçoar e nos adequar a esta nova realidade”, comentou ele.
O procurador geral junto ao TCE Luciano Andrade Farias observou que o acompanhamento da gestão pública torna mais ágil e eficiente o controle externo. Em seguida, enfatizou o espírito de colaboração do Ministério Público de Contas para o alcance de novas conquistas.
O presidente André Carlo ainda foi cumprimentado pelo vice-presidente Arnóbio Viana. Este último lembrou que o acompanhamento da gestão pública em tempo real, agora conseguido, era previsto pelo conselheiro Marcos Ubiratan, presidente da Corte no período de 1997 a 1998, quando foi iniciado o processo de informatização do TCE.
Houve manifestações, também, dos conselheiros substitutos Renato Sérgio e Oscar Mamede Santiago Melo. “Tivemos passos surpreendentes em 2017 e com boa repercussão fora daqui. Pude sentir isso no Tribunal de Contas de Curitiba, onde estive recentemente”, contou Oscar.
Em resposta, o conselheiro André Carlo creditou os avanços até aqui obtidos a todos os integrantes do TCE, desde o corpo de conselheiros até o pessoal da área administrativa. “Não haveria acompanhamento da gestão sem a excelência dos nossos quadros e sem o empenho de todos”, disse.
Ele acredita que o exercício de 2018 transcorrerá com mais tranquilidade e maior proveito, “porque já conhecemos os caminhos e estamos preparados para os desafios”. Anunciou que, já em março deste ano, os gestores “saberão como o Tribunal olhou para suas administrações em 2017”, fato possibilitado pelo Sistema de Acompanhamento da Gestão Pública.
Em 2017, o TCE julgou 6.476 processos ao longo de 105 sessões. Das 580 prestações de contas julgadas no ano passado, 160 advieram de Prefeituras e 225 de Câmaras Municipais. Houve, ainda, nesse mesmo exercício, o exame de 238 Inspeções Especiais, 226 recursos e 186 denúncias.
