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Em ato em Porto Alegre, Dilma diz que Lula ‘não é um radical’

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A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) defendeu na tarde desta terça-feira (23) que seu antecessor e colega de partido, Luiz Inácio Lula da Silva, “não é um radical”. “O Lula não é um radical, só não é uma pessoa que negocia suas próprias convicções”, disse, segundo reportagem de Ana Luiza Albuquerque, Anna Virginia Balloussier e Catia Seabra, da Folha.

A fala vai ao encontro da preocupação do ex-presidente em não afrontar o Judiciário, um dia antes do julgamento em segunda instância que pode selar o destino de sua candidatura em outubro.

Ao confirmar presença no ato da noite desta terça, Lula pediu que transmitissem a informação de que sua viagem a Porto Alegre representa apenas um gesto de carinho.

Dilma falou por cerca de meia hora em um carro de som estacionado em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, durante um evento de mulheres em defesa da candidatura de Lula. O ato estava previsto para ocorrer no Auditório Dante Barone, dentro da Assembleia, mas uma queda de luz impediu a realização do evento no local.

A ex-presidente negou que o partido tenha uma segunda opção para concorrer à Presidência. “Ter plano B quando se trata de um inocente é covardia, e nós, as mulheres desse país, já demonstramos que se tem uma coisa que não somos é covardes”, afirmou.

Na ação que será julgada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial.

Dilma defendeu que a acusação não tem base, ressaltando que não foi identificado um “ato de ofício” ou vantagens que o ex-presidente Lula teria recebido. “O que é um ato de ofício? Ato de ofício de um presidente pode ser uma lei que ele assinou, um decreto que ele fez, um contrato, uma iniciativa que ele tomou para beneficiar alguém. Não tem nada que demonstre o que o presidente fez. Aliás, o juiz diz que não é preciso ter um ato. É o que ele pensa, mas não é o que diz a lei brasileira.”

A ex-presidente disse que o tríplex não é de Lula e que nunca foi usufruído por ele. “Mas alguém pode dizer ‘ah, pode ter um laranja ocultando esse tríplex’. Aí a defesa mostrou para o juiz que esse tríplex estava registrado no nome da empresa construtora OAS, e que essa empresa tinha dado esse tríplex em garantia para uma operação financeira que ela tinha contraído com um banco.”

Para Dilma, o caso é “uma confusão danada”. “Agora, recentemente, uma juíza pegou esse tríplex, tirou da propriedade da construtora e deu para uma empresa. Isso é uma confusão danada, porque veja bem, o Lula é condenado por um apartamento que uma juíza tirou de uma empresa e deu para outra em pagamento de suas dívidas”, disse.

IMPEACHMENT

A petista voltou a falar no impeachment, afirmando que “o golpe fracassou politicamente” e que os “golpistas” não têm lideranças que sobrevivem ao escrutínio popular. “Eles não têm candidatos. O PSDB teve todos os seus candidatos praticamente destruídos. Hoje o único que resta, que é o governador de São Paulo, também não tem apoio popular nenhum.”

Ela também citou a possível candidatura do apresentador Luciano Huck, dizendo que agora querem “política social de auditório”. “Trama-se alguns candidatos, como é o caso de um apresentador, que é um bom apresentador, nas não é capacitado pela experiência para ser um bom candidato. Agora eles chegaram a um ponto de querer política social de auditório, que você faz para 20, para 30, para 40 [pessoas].”

Dilma discursou, ainda, sobre o crescimento da extrema-direita. “Quem é de extrema-direita não é quem diverge de você. É de extrema-direita quem defende tortura. É de direita quem acha que as mulheres, as populações negras, indígenas, não merecem reconhecimento”, afirmou.

Por fim, a ex-presidente disse que é preciso resgatar a Justiça. “O impeachment sem crime de responsabilidade levou ao caos institucional nesse país, com juiz brigando com juiz, juiz brigando com Ministério Público, Senado brigando com Supremo, e por aí foi.”

Também participaram do ato, entre outras mulheres, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e a ex-ministra de Políticas para Mulheres do governo Dilma, Eleonora Menicucci.

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Relatório da PF detalha participação de paraibano em tentativa de golpe de Estado; veja documento

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Redação do Portal da Capital

O relatório final da Polícia Federal (PF) com detalhes sobre o inquérito que investiga a tentativa de um golpe de Estado no Brasil, após as Eleições 2022 para presidente da República, detalha a participação do paraibano Tércio Arnaud Tomaz no esquema criminoso.

No documento, que tem 884 páginas, o nome do paraibano é citado, pelo menos, dez vezes e, nos trechos, ele é apontado como integrante do “gabinete do ódio” e como responsável por coordenar, editar e, junto com outros integrantes da organização criminosa, facilitar o repasse de notícias falsas através da internet.

A quebra do sigilo foi determinada na terça-feira (26/11) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Confira abaixo um trecho do relatório:

No cargo assessor especial da Presidência da República, TÉRCIO ARNAUD TOMAZ integrou o autodenominado GABINETE DO ÓDIO. Os elementos probatórios reunidos pela investigação identificaram que TÉRCIO foi o responsável por repassar o conteúdo editado da live realizada pelo argentino FERNANDO CERIMEDO em 04 de novembro de 2022, no qual o mesmo propagou ataques às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral brasileiro.

No mesmo dia da live, TÉRCIO ARNAUD TOMAZ, encaminhou, via aplicativo WhatsApp para MAURO CID, um link que direcionava para o armazenamento de arquivos no Google Drive. O link levava à gravação da live realizada por FERNANDO CERIMEDO naquele dia, com a duração de 01h01min22seg. Ele escreve, em seguida, “resumo” e envia o vídeo editado a partir do referido conteúdo com a duração de 08min59seg. O objetivo de editar o vídeo foi facilitar a disseminação da live, de modo a se antecipar às já citadas ações do TSE contra a propagação de fake news.

Assim, os elementos de prova arrecadados identificaram que TÉRCIO ARNOUD TOMAZ atuou em coordenação com os demais integrantes da organização criminosa. Coube ao investigado auxiliar na edição do conteúdo falso publicado pelo argentino FERNANDO CERIMEDO, propagado logo em seguida por MAURO CID e MARQUES DE ALMEIDA“.

Clique aqui e confira o relatório (parte 1)

Clique aqui e confira o relatório (parte 2)

Clique aqui e confira o relatório (partes 3 e 4)

Clique aqui e leia mais sobre o assunto.

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No Senado: Daniella destaca importância de políticas públicas para combater violência contra mulher

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Redação do Portal da Capital

O programa ‘Antes que aconteça’ foi citado ontem em matéria do Jornal Nacional, como uma das ações de combate à violência contra a mulher no Brasil
Idealizadora e coordenadora nacional do programa ‘Antes que aconteça’, a senadora Daniella Ribeiro fez um pronunciamento na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, a necessidade de políticas públicas no combate à violência contra a mulher no Brasil, e também no exterior.

“Se a gente tem dificuldade para quem vive aqui, imagina para quem estar fora de casa. O suporte de Estado é fundamental, bem como de nós, mulheres, também se sentem confrontadas por esse tipo de questão. Quero me colocar à disposição para ajudar no que for preciso”, declarou. A audiência abordou a violência contra mulheres no exterior.

Ainda na comissão, Daniella destacou o programa Antes que aconteça e explicou o propósito da ação, anunciada em dezembro de 2023, quando a senadora presidia a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. “Pela primeira vez o orçamento foi destinado diretamente para o combate à violência contra a mulher, pensando em vertentes como ações de defesa pessoal até o empreendedorismo, pois os estudos mostram que a dependência financeira impulsiona esse tipo de violência”, pontuou.

’Antes que aconteça’ é citado em matéria do Jornal Nacional
O ‘Antes que aconteça’, programa de combate à violência contra a mulher, idealizado pela senadora Daniella Ribeiro, foi destaque em matéria do Jornal Nacional, que abordou o tema da violência contra a mulher. A citação ao programa ‘Antes que aconteça’ foi feita na edição da segunda-feira, 25 de novembro, Dia internacional de luta contra a violência contra as mulheres.

A criação
O programa “Antes que aconteça”, como o próprio nome sugere, tem o objetivo de evitar a violência contra a mulher nas suas diversas formas, desde a psicológica ao último estágio do ciclo, que é o feminicídio.

O programa foi idealizado pela senadora Daniella e por outras mulheres. São elas: a deputada federal Soraya Santos, procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados; a segunda-dama da Paraíba, Camila Mariz Ribeiro, coordenadora do programa na Paraíba; a juíza Renata Gil, conselheira do CNJ; a advogada e jurista Luciana Lossio, ex-ministra do TSE; e a professora Nadja Oliveira, diretora-técnica do Parque Tecnológico da Paraíba.

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Governo divulga marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo; Confira

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (26/11) um alerta aos consumidores sobre o risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo.

Neles foram detectados as presenças de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido. Por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo.

Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus.

As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.

O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.

É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.

Confira a lista:

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