Os processos de remoção e promoção de magistrados passarão a ser tramitados no Sistema Promagis – ferramenta desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e apresentada na manhã desta sexta -feira (19) ao vice-presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva, e a membros de setores diversos, envolvidos no levantamento dos dados necessários à instrução do feito. A explanação foi feita pelo analista de sistemas, Raphael Porto, e pelo Líder de Projetos, Júlio Medeiros, ambos da Ditec.
“Antes, boa parte do trabalho era manual. Hoje, toda a parte de inscrição, levantamento de dados e votação ocorrerá no sistema. Quanto à aferição dos critérios de merecimento, as áreas diversas poderão anexar documentos ao processo, de forma simultânea”, explicou o responsável pela criação do sistema, Raphael Porto. Já o Líder de Projetos, Júlio Medeiros, acrescentou que, ao deixar de tramitar de forma física, o processo ganhará celeridade. “As diretorias informarão os dados paralelamente, então, haverá ganho de tempo na juntada das informações”, pontuou.
O juiz-corregedor Herbert Lisboa, presidente da comissão responsável pela implementação de um sistema voltado a aferir os critérios objetivos para a promoção e remoção dos magistrados, explicou que os estudos começaram no sentido de criar um módulo mais eficiente para o procedimento, desde a parte prévia, como coleta de dados para instrução de processo.
“Isso facilitará para os juízes, que, da própria unidade ou de casa, poderão formular os requerimentos para a concorrência. O processo de promoção, que dura, em média, 40 dias, poderá ter o tempo reduzido à metade. Imagino que ainda este semestre estejamos com o sistema em funcionamento”, adiantou.
Também membro da Comissão, a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juíza Aparecida Gadelha afirmou que o sistema vai beneficiar e agilizar a tramitação processual das remoções e promoções. “Esperamos que esse projeto viabilize maior segurança e transparência nos processos de movimentação da carreira, para que possamos, através dele, visualizar todos os procedimentos, prazos e documentos que visam a atender às Resoluções (CNJ e TJPB) sobre os critérios objetivos de merecimento”, declarou.
Também participaram da reunião, o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Marcial Henrique; juíza-corregedora Silmary Alves; os diretores Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior (Especial), Tony Márcio (Gestão Estratégica), Giusepe Guido (Tecnologia da Informação) e Einstein Roosevelt Leite (Gestão de Pessoas); os gerentes de Sistemas e de Primeiro Grau, respectivament, José Teixeira de Carvalho Neto e Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos; a chefe de gabinete da Corregedoria, Lorena Vieira e o supervisor de Primeiro Grau, Bruno Lins.
Resoluções nº 106 de 06/04/2010 (CNJ) e nº 14/2015 (TJPB) – Dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau. De acordo com o documento, os processos deverão observar: avaliação da qualidade das decisões proferidas; produtividade; presteza; celeridade da prestação jurisdicional; aperfeiçoamento técnico; adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional; entre outros critérios, devidamente especificados na Resolução.
