Paraíba
Sistema Promagis é apresentado a membros do TJPB
Os processos de remoção e promoção de magistrados passarão a ser tramitados no Sistema Promagis – ferramenta desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e apresentada na manhã desta sexta -feira (19) ao vice-presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva, e a membros de setores diversos, envolvidos no levantamento dos dados necessários à instrução do feito. A explanação foi feita pelo analista de sistemas, Raphael Porto, e pelo Líder de Projetos, Júlio Medeiros, ambos da Ditec.
“Antes, boa parte do trabalho era manual. Hoje, toda a parte de inscrição, levantamento de dados e votação ocorrerá no sistema. Quanto à aferição dos critérios de merecimento, as áreas diversas poderão anexar documentos ao processo, de forma simultânea”, explicou o responsável pela criação do sistema, Raphael Porto. Já o Líder de Projetos, Júlio Medeiros, acrescentou que, ao deixar de tramitar de forma física, o processo ganhará celeridade. “As diretorias informarão os dados paralelamente, então, haverá ganho de tempo na juntada das informações”, pontuou.
O juiz-corregedor Herbert Lisboa, presidente da comissão responsável pela implementação de um sistema voltado a aferir os critérios objetivos para a promoção e remoção dos magistrados, explicou que os estudos começaram no sentido de criar um módulo mais eficiente para o procedimento, desde a parte prévia, como coleta de dados para instrução de processo.
“Isso facilitará para os juízes, que, da própria unidade ou de casa, poderão formular os requerimentos para a concorrência. O processo de promoção, que dura, em média, 40 dias, poderá ter o tempo reduzido à metade. Imagino que ainda este semestre estejamos com o sistema em funcionamento”, adiantou.
Também membro da Comissão, a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juíza Aparecida Gadelha afirmou que o sistema vai beneficiar e agilizar a tramitação processual das remoções e promoções. “Esperamos que esse projeto viabilize maior segurança e transparência nos processos de movimentação da carreira, para que possamos, através dele, visualizar todos os procedimentos, prazos e documentos que visam a atender às Resoluções (CNJ e TJPB) sobre os critérios objetivos de merecimento”, declarou.
Também participaram da reunião, o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Marcial Henrique; juíza-corregedora Silmary Alves; os diretores Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior (Especial), Tony Márcio (Gestão Estratégica), Giusepe Guido (Tecnologia da Informação) e Einstein Roosevelt Leite (Gestão de Pessoas); os gerentes de Sistemas e de Primeiro Grau, respectivament, José Teixeira de Carvalho Neto e Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos; a chefe de gabinete da Corregedoria, Lorena Vieira e o supervisor de Primeiro Grau, Bruno Lins.
Resoluções nº 106 de 06/04/2010 (CNJ) e nº 14/2015 (TJPB) – Dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau. De acordo com o documento, os processos deverão observar: avaliação da qualidade das decisões proferidas; produtividade; presteza; celeridade da prestação jurisdicional; aperfeiçoamento técnico; adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional; entre outros critérios, devidamente especificados na Resolução.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.