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Mesmo com menos usuários, planos de saúde são alvos de mais ações

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Mesmo com a queda do número de usuários de planos de saúde em razão da crise econômica e do desemprego, o volume de ações judiciais contra as operadoras bateu recorde em 2017, revela reportagem de Cláudia Colucci, da Folha.

No Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foram julgadas em média 120 ações por dia útil, totalizando no ano 30.117 decisões de primeira e segunda instâncias –contra 7.019 em 2011.

Os dados, que constam de levantamento inédito de núcleo da Faculdade de Medicina da USP que monitora a área, mostram que a judicialização cresce em ritmo mais acelerado do que a evolução da população com planos.

De acordo com o levantamento, em junho de 2011, eram 17.622.521 beneficiários, contra 17.351.547 no mesmo mês de 2017–ou seja, quase 280 mil a menos.

Uma das hipóteses é que, com a crise, muitos usuários migraram para os chamados planos de saúde empresariais com menos de 30 pessoas, também conhecidos como falsos coletivos, com regras que tendem a deixar o usuário mais desprotegido.

Por exemplo, passado um ano do contrato, ele pode ser rescindido unilateralmente pela operadora e o reajuste da mensalidade também fica livre. No contrato individual, que praticamente desapareceu do mercado, os aumentos têm teto fixado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Esses planos representam hoje 10% do mercado (4,5 milhões). “Houve uma epidemia de planos falsos coletivos no mercado suplementar e agora ela está chegando ao Judiciário. Os planos mais baratos têm um problema sério de cobertura”, afirma o professor da USP Mario Scheffer, coordenador do levantamento.

Segundo ele, ao se deparar com negativas de cobertura ou com uma rede restrita de atendimento, que não conta com hospital especializado, por exemplo, o usuário tende a recorrer à Justiça.

De acordo com o levantamento, dentre os julgados em segunda instância em 2017 (12.078 decisões no total), a maioria está relacionada a exclusão de coberturas ou negativas de atendimento (40% das decisões).

As reclamações sobre reajustes de mensalidades, seja em razão de mudança de faixa etária, de sinistralidade ou de aumentos em contratos coletivos, figuram como segundo maior motivo da judicialização (24% das decisões).

Em 34% das ações julgadas no ano passado os demandantes são idosos que reclamam de negação de atendimento e do valor de mensalidades ou então são aposentados com dificuldades e impedimentos de manutenção no contrato coletivo.

Na opinião do advogado Rafael Robba, especializado na área da saúde e um dos pesquisadores do núcleo da USP, as falhas regulatórias da Agência Nacional de Saúde Suplementar são responsáveis pela escalada da judicialização envolvendo os planos de saúde.

Robba afirma que muitas demandas se referem a procedimentos, como exames, por exemplo, que não estão incorporados ao rol de procedimentos mínimos, uma lista de serviços obrigatórios que planos de saúde devem oferecer para seus usuários e que é atualizada pela agência a cada dois anos.

“A atualização ocorre muito mais buscando o equilíbrio econômico financeiro das operadoras do que as políticas públicas de saúde”, afirma o advogado.

ANS

Em nota, a ANS diz que os sistemas de saúde procuram incorporar tecnologias que sejam seguras, eficazes e sustentáveis, mas que não emitiria opinião sobre críticas em relação a supostas falhas regulatórias da agência.

A agência afirma ainda que publicou recentemente normativa com regras claras sobre a contratação de planos coletivos empresariais de forma a dar segurança jurídica à relação contratual.

A ANS esclarece que os beneficiários de planos de saúde contam com uma ferramenta de intermediação de conflitos para solucionar as queixas contra operadoras de maneira ágil.

De acordo com a agência, o índice de resolutividade das queixas tem alcançado índice em torno de 90%.

ACESSO À JUSTIÇA

Para o diretor executivo da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), José Cechin, o aumento da judicialização está ligado à facilidade de acesso à Justiça e à alta probabilidade de sucesso nas demandas judiciais.

Estudo anterior da USP com cerca de 4.000 decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo mostrou que, em 92,4% dos acórdãos, a vitória foi do usuário.

“Muitas dessas demandas são de pessoas em busca de vantagens não estão previstas no contrato ou na regulação da ANS”, diz.

Um exemplo, segundo ele, são ações para liberar internação em comunidades terapêuticas (para dependentes de drogas).

Uma operadora foi obrigada, por liminar, a fornecer cobertura integral da internação de quatro usuários em uma comunidade com diárias de R$ 600,00, sem limite de prazo.

Cechin diz que outra situação frequente é a contratos antigos, de antes de 1999, que previam exclusões de coberturas, por exemplo, de órteses e próteses. “Essas pessoas foram convidadas a atualizar os contratos, mas preferiram ficar como estavam, ir à Justiça e pedir a prótese.”

Sobre o segundo maior motivo de demandas judiciais, o reajuste de mensalidades, Cechin diz que eles incomodam também as operadoras. “Muita gente não consegue pagar e, com isso, o mercado vai encolhendo ainda mais.”

Ele defende que a discussão se dê em torno das situações que geram custos e impulsionam o reajuste dos planos.

Entre elas, ele cita os preços praticados pela indústria da saúde (de equipamentos, dispositivos e medicamentos) e o fato de que muitos hospitais incorporam novas e mais caras tecnologias sem que elas tragam grandes benefícios ao paciente–em relação às antigas.

“Temos as aspirações globalizadas, dos americanos e japoneses, e capacidade financeira de tupiniquins”, comenta.

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Sine-PB oferta mais de 690 vagas de emprego em 12 municípios paraibanos

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Redação do Portal da Capital

A partir desta segunda-feira (11), o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) disponibiliza 691 vagas de emprego em 12 municípios do estado. Em João Pessoa, as oportunidades chegam a 241, enquanto as demais vagas são distribuídas nas cidades de Campina Grande, Sapé, São Bento, Santa Rita, Patos, Cabedelo, Mamanguape, Conde, Bayeux, Guarabira e Cajazeiras.

O maior número de vagas em João Pessoa será para os cargos de operador de caixa, operador de acabamento, auxiliar de limpeza, auxiliar de linha de produção e ajudante de carga e descarga de mercadoria (10 vagas para cada função). Além dessas, há vagas para armador de ferros – fundamental completo (5), cumim (5), recepcionista de mercadorias (5), soldador (4) e para técnico em fibras ópticas – possuir veículo próprio (3), entre outras.

Em Campina Grande, serão disponibilizadas 92 vagas, com destaque para empacotador, a mão – fundamental completo (8), consultor de vendas, repositor de mercadorias (6 vagas cada), açougueiro, auxiliar de cozinha e garçom (4 vagas cada), e ainda oportunidades para motorista entregador, instalador fotovoltaico e supervisor de vendas no varejo – médio completo (3 vagas cada) e outras em diversas áreas.

No município de Santa Rita, serão ofertadas 186 vagas de emprego, entre as quais ajudante de carga e descarga de mercadoria, eletricista de inst.de veículos automotores, (30 vagas cada), auxiliar de linha de produção (20), auxiliar de linha de produção – vaga exclusiva para Pessoa com Deficiência / médio completo (15), operador de caixa (18), repositor – em supermercados (12), costureira de máquinas industriais (6), entre outras oportunidades.

Em Patos, serão 32 vagas distribuídas em várias funções: servente de obras, encanador, vendedor de comércio varejista e costureiro, a máquina na c. em série (5 vagas para cada função), conferente de carga e descarga de mercadoria e auxiliar de linha de produção (2  vagas para cada), desenhista industrial gráfico, soldador, auxiliar de seguros, motorista de carro de passeio e motorista de caminhão (1 vaga para cada).

No Sine/PB de Cabedelo, as 17 vagas contemplam funções como vigia noturno, mecânico de automóvel, ferreiro armador na construção civil, carpinteiro – fundamental completo, armador de ferra. na construção civil e ajudante de carga e descarga de mercadoria (2  vagas para cada), estoquista, cozinheiro geral, motorista de caminhão, servente de obras e auxilia de cozinha (1 vaga para cada).

Em Guarabira, o Sine-PB vai oferecer 99 vagas para diversas funções tais como: repositor – em supermercados e operador de caixa (30 vagas para cada), atendente de padaria – médio incompleto (15), auxiliar de estoque (10), fiscal de loja (6), açougueiro (5) e para conferente de faturas e notas fiscais – médio completo (3). Em Sapé, serão duas vagas para balconista de açougue (médio completo).

Em Bayeux, serão 13 vagas – quatro para auxiliar de logística – fundamental completo, vendedor interno – superior completo (3), operador de caixa, motorista carreteiro, gerente comercial, encarregado de estoque, assistente de vendas e balconista (1 cada). No Conde, serão oferecidas duas vagas para supervisor de logística – médio completo.

No município de Mamanguape, serão ofertadas duas vagas – retificador de motores de veículos (1) e outra para supervisor de operações de logísticas (médio completo). No Sine estadual de São Bento, serão três vagas – assistente administrativo, promotor de vendas e vendedor – no comércio de mercadorias (1 vaga para cada). Em Cajazeiras, serão duas vagas, sendo uma de auxiliar de mecânico diesel e outra para técnico mecânico – máquinas.

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Confira as vagas 

Telefones do Sine-PB para contato:
João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 98619-1918
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
São Bento – 3444-2712

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Unimed JP abre inscrições para oficinas de educação em saúde no mês de outubro

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Redação do Portal da Capital

Neste mês de novembro, a Unimed João Pessoa vai oferecer diversas atividades nos programas de educação em saúde, grupos e oficinas, para orientar os clientes sobre como adotar hábitos saudáveis ou condutas que vão melhorar a qualidade de vida.

Os encontros, organizados pela equipe de promoção da saúde da Cooperativa, são on-line e exclusivos para beneficiários. As inscrições podem ser feitas por meio do site ou em contato pelo número (83) 2106-0430.

OFICINAS

Equilíbrio do corpo –  As atividades abordarão a alimentação como fator determinante de saúde e doença no homem. Será online no dia 13 de novembro, das 14h30 às 15h30.

Já no dia 27, das 14h30 às 15h30, ocorrerá a oficina que reforçará os impactos da procrastinação e como mudar.

Mãe e Bebê –  “Cuidados com o bebê” será o tema da oficina que oferecerá aos pais dicas valiosas no desenvolvimento dos filhos. A atividade será no dia 13, das 08h30 às 11h.

As mães terão dicas sobre alimentação desde o período gestacional até a amamentação e condicionamento do leite materno. Será no dia 27, das 08h30 às 11h.

Confira:

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OMNI Life & Health participa de congresso médico e fortalece parceria com Afya em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

O OMNI Life & Health reafirma seu compromisso com o setor médico paraibano ao participar, pelo segundo ano consecutivo, do Congresso Internacional Médico Estudantil, promovido pela Afya Faculdade de Ciências Médicas. O evento, voltado para graduandos de Medicina, acontecerá nos dias 11 e 12 de novembro no Intermares Hall, em Cabedelo (PB).

Entre os grandes destaques, está a palestra de abertura com o historiador e escritor Leandro Karnal, que abordará o tema “Contribuições da medicina na evolução humana”. O evento também oferecerá workshops teóricos e práticos, mesas redondas, webinars e apresentações de trabalhos científicos.

Durante os dois dias do congresso, os inscritos terão a oportunidade de conhecer mais sobre o OMNI Life & Health, futuro maior medical center do Norte e Nordeste, em construção no bairro de Manaíra, em João Pessoa (PB). Uma maquete do grandioso empreendimento estará exposta para que os convidados possam explorar as modernas instalações projetadas especialmente para consultórios médicos, odontológicos, fisioterapêuticos, psicológicos, laboratórios e outras especialidades de saúde. Além do centro médico, o complexo contará com áreas residenciais e comerciais.

Segundo Bruno Lino, gestor de Marketing do OMNI Life & Health, a parceria com a Afya reforça o compromisso do empreendimento com o futuro da saúde do estado. “Enxergamos muita sinergia entre os propósitos do OMNI e os da Afya, uma vez que ambos estão engajados com a excelência da promoção da saúde, seja na formação ou na estrutura para os profissionais da área”, disse Bruno.

Uma equipe de consultores também estará presente para apresentar os diferenciais e as novidades do OMNI Life & Health e esclarecer dúvidas sobre o empreendimento, que promete trazer sofisticação e inovação para o setor de saúde da região.

Sobre o OMNI Life & Health – Maior Medical Center do Norte/ Nordeste, o OMNI Life & Health está em fase de construção em um terreno de mais de 5.600m² em João Pessoa (PB). Com entrega prevista para 2027, o OMNI Life & Health terá 33 pavimentos em um único complexo, com serviços de saúde, mall e moradia. Para conhecer mais sobre o OMNI Life & Health, o site é https://www.omnipb.com.br/ , o telefone (83) 98600-1234 e o Instagram @omni.pb.

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