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Paraíba

Ramos do Ministério Público se unem pela revitalização do Rio Paraíba

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Membros dos quatro ramos do Ministério Público (MPF, MPT, MPC e MPPB) discutiram, na manhã desta sexta-feira (19), medidas para a revitalização do Rio Paraíba, o veículo que leva as águas da transposição do São Francisco às cidades paraibanas, através da obra do eixo leste. Na reunião que ocorreu na sede do Ministério Público Federal (MPF), o procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega, e o procurador de Justiça Álvaro Gadelha reafirmaram a parceira do Ministério Público da Paraíba com os demais órgãos ministeriais para buscar soluções conjuntas para a despoluição e desassoreamento do rio paraibano.

Francisco Seráphico parabenizou a iniciativa do MPF em chamar a bancada da Câmara Federal e outros órgãos ligados à questão, como Dnocs, Aesa e Secretaria de Recursos Hídricos. Ele lembrou que, no dia anterior, já havia sido conversado na reunião na sede do MPPB, a necessidade de se alocar recursos para a realização de obras complementares à transposição e disse que sua expectativa era que o Ministério Público pudesse contar com o apoio dos parlamentares para a execução das medidas que fossem traçadas durante a reunião.

Já o procurador Álvaro Gadelha, afirmou que, neste momento, é um crime permitir qualquer outro uso da água da transposição senão o de abastecer a população e matar a sede do povo. “Vamos coibir os abusos. Temos uma população sedenta e sofrida, diante de um projeto que considero ser ‘a obra do século’. Então não seremos condescendentes com ações que coloquem esse projeto em risco. Vamos trabalhar a revitalização e a fiscalização e vamos afastar cor ou questão partidária dessa discussão”, afirmou.

Empenho da bancada federal
O procurador-chefe do MPF, Marcos Queiroga, destacou que os ramos do Ministério Público seguem irmanados em busca de soluções para os problemas do Estado. Ele destacou que a reunião era de continuidade de uma discussão iniciada no ano passado para tratar da obra do eixo leste, que inclui a revitalização do rio. O MPF pediu o empenho da bancada federal de parlamentares para alocação de recursos para as obras que devem ser executadas pelo Estado.

O secretário-executivo de Recursos Hídricos do Estado, Deusdete Queiroga, disse que o governo fez um termo de referência para contratar um plano de revitalização do rio, mas está esbarrando na falta de recursos. Ele disse que o governo está priorizando os recursos para esgotamento sanitário, executando projetos nas cidades que margeiam o Rio Paraíba.

Rio exaurido e sem vida
A coordenadora do grupo de trabalho do MPF sobre transposição, a procuradora federal Janaína Andrade, apresentou a situação ambiental do Rio Paraíba. “Temos hoje um problema no meio ambiente natural. O Rio Paraíba está exaurido, sem vida e com erosão”, disse, acrescentando que não poderia haver mais perdas na transposição, porque se sabia que o Paraíba não estava preparado para receber as águas. Ela lembrou que a obrigação primeira de revitalizar era do Governo do Estado, mas como não há recursos, é preciso que todos os entes tomem para si a responsabilidade. Ainda acompanharam as discussões os chefes do Ministério Público do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevedo, e do MP de Contas, Luciano Andrade Farias.

Representaram a bancada federal os deputados Wilson Filho e Rômulo Gouveia e o senador Raimundo Lira, que se comprometeram em destinar recursos para as obras através de emendas ao orçamento e de levar os encaminhamentos da reunião aos demais membros da bancada. Também estavam presentes o deputado Jeová Campos, representando a Assembleia Legislativa, e João Fernandes, presidente da Aesa, dentre outros.

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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Redação do Portal da Capital

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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