Paraíba
MPPB terá acesso a dados do TCE-PB para acompanhamento de contratações precárias
O Tribunal de Contas do Estado voltou a se reunir com os membros do Ministério Público da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (18), visando ampliar as estratégias para o acompanhamento e investigação de contratações precárias de pessoal e acumulação de cargos no serviço público no período pré-eleitoral. O MPE, numa atuação conjunta com o Tribunal, terá mais acesso às informações sobre contratações, a partir de dados fornecidos pelas ferramentas do TCE-PB.
O presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres, abriu o encontro enaltecendo o bom relacionamento institucional entre os dois órgãos de controle externo e demonstrando aos três promotores presentes – Leonardo Quintans, Rodrigo Pires de Sá e Eduardo de Freitas Torres – o rico acervo de dados e as ferramentas tecnológicas disponíveis para as ações conjuntas.
O trabalho, conforme explicou, terá como suporte as informações trabalhadas nos painéis de acompanhamento da gestão disponibilizados publicamente pelo tribunal. Subsidiado, também, pelos relatórios produzidos pelo Departamento Especial de Auditoria e pelo Grupo de Gestão da Informação, mais os alertas emitidos pela Corte aos gestores.
“O trabalho do TCE está em constante evolução, por isto nossa ideia é que iniciativas como esta se tornem ações permanentes, não só com o Ministério Público, mas com os mais diversos órgãos de controle. Compartilhar conhecimento e uso de novas tecnologias contribui com a transparência da gestão e ajuda a promover a boa aplicação dos recursos públicos”, observou o conselheiro presidente.
O promotor Leonardo Quintans, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público, por sua vez destacou ao término do encontro a importância do “trabalho integrado dos órgãos de controle na busca por coibir a evolução de contratos temporários e acumulações ilícitas de cargos, principalmente neste período eleitoral”. Opinião compartilhada pelo secretário de Planejamento e Gestão do MP, Rodrigo Pires de Sá, e por Eduardo de Freitas Torres, que coordena a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa.
Da reunião técnica nesta quinta-feira (18) participaram ainda os auditores Willo Herbert Pontes e Josedilton Alves Diniz, da área de gestão da informação do TCE, e a auditora Luízi Moreira Gonçalves, do Departamento Especial de Auditoria.
Os acertos preliminares dessa atuação conjunta foram discutidos na manhã da última terça-feira (16), entre os chefes do TCE-PB e MPPB, André Carlo Torres Pontes e Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.
Paraíba
Deputado nega autoria de indicação para recém-formado assumir comando do Ibama-PB
O deputado estadual paraibano Chió (Rede) negou que tenha sido o autor da indicação para que um recém-formado assumisse o comando do Ibama na Paraíba. A informação foi publicada pela imprensa nacional.
Chió foi apontado como autor da indicação de Gustavo da Costa Dantas para assumir o mais alto cargo do Ibama na Paraíba. O fato porém, teria desagradado e, sobretudo, preocupado aos servidores por se tratar de um recém-formado pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), de 28 anos de idade, que não tem experiência no setor e sequer é servidor de carreira.
Leia também: Associação aciona cúpula nacional do Meio Ambiente contra nomeação de recém-formado para chefia do Ibama-PB
Para tentar evitar a fragilização e a precarização do Ibama-PB potencializadas pela inexperiência de um recém-formado e inexperiente em administração pública no comando da sede paraibana do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, num período tão delicado de prevenção às queimadas, a Asibama (Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama) na Paraíba, acionou através de ofício, aos ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Rui Costa (Casa Civil), o presidente Rodrigo Agostinho (Ibama) e o procurador da República, João Raphael Lima de Sousa, para protestar contra o nome indicado para comandar o Ibama na Paraíba.
O fato chamou atenção da imprensa nacional e repercutiu em todo o país.
Paraíba
Associação aciona cúpula nacional do Meio Ambiente contra nomeação de recém-formado para chefia do Ibama-PB
A Asibama (Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama) na Paraíba, acionou através de ofício, aos ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Rui Costa (Casa Civil), o presidente Rodrigo Agostinho (Ibama) e o procurador da República, João Raphael Lima de Sousa, para protestar contra o nome indicado para comandar o Ibama na Paraíba.
O fato chamou atenção da imprensa nacional por se tratar da indicação de Gustavo da Costa Dantas, um recém-formado pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), de 28 anos de idade, que não tem experiência no setor e sequer é servidor de carreira. O rapaz, além de ter se formado apenas em 2021, possui pós-graduação em Geoprocessamento pela Prominas, uma faculdade de ensino a distância.
As outras experiências profissionais que constariam no currículo do rapaz, segundo uma matéria publicada pelo Metrópoles, seriam a de um estágio em uma consultoria ambiental chamada Nordeste Reflore, a vice-presidência no centro acadêmico “Ariano Vilar Suassuna”, do curso de Engenharia Ambiental da UFCG, campus de Pombal, a de agente censitário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e, desde agosto de 2022 ele seria técnico em hidrografia em uma empresa de Engenharia, Arquitetura, Construções e Consultoria instalada na Paraíba.
Na carta aberta, Yuri Teixeira Amaral, diretor-administrativo da Asibama, com apoio dos servidores da Superintendência na Paraíba, manifestou a preocupação de todos em ver ser nomeado pela gestão Lula III uma pessoa sem a menor experiência no setor para o comando principal de toda uma estrutura que é praticamente desconhecida para ele.
“Diante da emergência climática e dos incêndios que têm assolado grande parte do território brasileiro, a indicação de uma pessoa sem conhecimento prévio sobre a política ambiental e a administração pública para o mais alto cargo do Ibama no estado da Paraíba tem o potencial de fragilizar e precarizar a execução das suas competências legais, comprometendo, assim, o atendimento ao interesse público”, diz um trecho do ofício encaminhado.
As primeiras informações divulgadas pela mídia nacional dá conta de que a indicação do recém-formado teria sido feita pelo gabinete do deputado estadual Chió (Rede).
Paraíba
Emerson Machado e Jaceline Marques são demitidos do Sistema Correio durante programa ao vivo; veja
Os comunicadores Emerson Machado e Jaceline Marques foram demitidos, na manhã desta segunda-feira (23/09), do Sistema Correio de Comunicação. A demissão aconteceu, surpreendentemente, durante o programa que eles apresentaram até hoje, o Correio da Manhã, na 98 FM.
A alegação é de que a empresa mudará o perfil do radiofônico matutino. A notícia do desligamento foi feita pelo jurídico da emissora, por meio do advogado Ricardo Pacheco, às 7h30. O programa foi ao ar até às 8h. Machado e Marques aproveitaram os minutos finais do programa para se despedir dos ouvintes. Jaceline também deixa a TV Correio, onde ocupava o cargo de repórter.
Confira em publicação feita pelo jornalista Hyldo Pereira: