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Paraíba

MPPB reúne órgãos para atuação integrada pela transposição e segurança hídrica da PB

Publicado

em 19 de jan de 2018

A situação das obras de transposição do Rio São Francisco e o uso da água pelos paraibanos foram discutidos em reunião ocorrida na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital, na manhã desta quinta-feira (18). Vários órgãos envolvidos com o tema apontaram problemas existentes, como lentidão das obras no eixo norte e desvio e contaminação da água que chega ao Estado pelo eixo leste. Representantes das instituições reafirmaram a parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a criação de uma comissão de fiscalização permanente, com foco na prevenção de danos e na garantia de segurança hídrica no Estado.

O secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, falou sobre as dificuldades da transposição, que ainda opera em caráter de experimentação no eixo leste, que já abastece o Agreste da Paraíba a partir de Monteiro. Ele também reconheceu que a obra no eixo norte não está sendo realizada no ritmo devido. Ele disse que a previsão era terminar os serviços em junho próximo, mas a empresa está operando com menos da metade dos operários previstos.

“Vamos apertar a empresa e multá-la e avaliar se a melhor solução é se desvincular da empresa”, disse, se remetendo a uma possível rescisão do contrato com a empresa que opera no eixo norte, que levará água ao Sertão da Paraíba. Ele respondeu a vários questionamentos e, ao final, agradeceu ao procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega, por ter promovido o encontro com os órgãos. “Às vezes, a gente se sente só. É bom poder estar aqui, pedindo ajuda e orientação para fazermos o que precisar ser feito”, completou.

Atuação conjunta
O procurador-geral de Justiça agradeceu a presença dos representantes dos vários órgãos e questionou sobre a disposição de cada um em integrar a equipe que vai buscar soluções para os problemas da transposição. A logística, atuação e calendário das atividades do comitê serão definidas em reuniões com representantes dos órgãos parceiros.

“A intenção foi realmente saber qual a situação real da obra e, a partir daí, reunir todos os órgãos envolvidos com essa questão para que, de forma conjunta, possamos definir as linhas de atuação conjunta, inclusive com fiscalizações permanentes, não de caráter meramente repressivo, mas de orientação, respeitando a situação das pessoas que precisam de água e têm esse direito garantido”, afirmou.

Sobre a poluição ambiental, o procurador Francisco Sagres demonstrou preocupação quanto ao lançamento de esgoto ao longo das cidades que margeiam os canais da transposição. “Vamos unir os órgãos para que possamos fiscalizar melhor para que amanhã não tenhamos problemas de falta de água pelo uso inadequado e pela poluição dos canais”, disse.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo Azevedo, reafirmou a parceria, principalmente, na atuação dentro de suas atribuições, que são as relações de trabalho e meio ambiente laboral. A mesma disposição foi apresentada pela representante do Ministério Público Federal, a procuradora da República, Janaína Andrade, que fez vários questionamentos e convidou os presentes para a audiência que o MPF realiza em sua sede, nesta sexta-feira (19), às 9h.

Seguindo a mesma disposição, demonstraram interesse de cooperação os representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Polícia Federal e Assembleia Legislativa. A Agência Nacional de Águas (ANA) informou que não pôde estar presente.

O secretário de Recursos Hídricos, João Azevedo, e o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas, João Fernandes, foram bastante questionados durante a audiência, por estarem respondendo pela gestão das águas no Estado.

Alguns membros do Ministério Público, acompanharam e participaram ativamente das discussões, a exemplo dos procuradores de Justiça Francisco Sagres, Álvaro Gadelha Campos e Valberto Lira (2º subprocurador em exercício) e dos promotores de Justiça Bertrand Asfora (ex-procurador-geral de Justiça), Raniere da Silva Dantas, Diogo D’Arolla e Grazielle Araújo.

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Paraíba

Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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