Paraíba
MPPB e OAB buscam consenso sobre contratação de advogados nos municípios
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor, Leonardo Quintans, reuniu-se com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), na tarde desta quint a-feira (18), para discutir a contratação por inexibilidade de advogados nos municípios paraibanos. O membro do Ministério Público do Estado ouviu os argumentos da categoria, mas reiterou a importância da realização de concurso público nas prefeituras para a manutenção de um efetivo mínimo de pessoal que garanta a preservação da memória administrativa dos municípios.
Estavam na reunião, o presidente da OAB, Paulo Maia e Silva, e os advogados Fábio Andrade, Newton Vita, Marco Villar, Núbia Arnaud e Andréia Gadelha. No primeiro momento, os advogados propuseram que se aguardasse a decisão definitiva do Supremo T ribunal Federal para, só então, expedir recomendações pedindo a extinção da contratação de escritórios de advocacia nos municípios, caso esta seja a decisão da Corte.
Quintans explicou que os promotores de Justiça têm autonomia para atuar nos municípios e que as recomendações expedidas até agora foram no sentido de que os gestores somente contratem advogados sem licitação quando os casos pr eencherem os requisitos legais, principalmente, em relação à singularidade dos serviços oferecidos. Os advogados, então, pediram para que fosse construída uma proposta que atendesse à categoria e ao Ministério Público, enquanto fiscal da lei.
A OAB ressaltou a dificuldade dos municípios pequenos de constituem procuradorias jurídicas com servidores concursados, mas decidiu debater com a classe a necessidade de realização de concurso para contratação de, pelo menos, um profission al efetivo em cada município, ampliando-se o quadro conforme a estrutura de cada um, sem a exclusão de uma eventual contratação de serviços. A proposta definitiva será apresentada ao MPPB até o final de fevereiro e será levada aos promotores de Justiça para que seja avaliada.
Paraíba
Deputado nega autoria de indicação para recém-formado assumir comando do Ibama-PB
O deputado estadual paraibano Chió (Rede) negou que tenha sido o autor da indicação para que um recém-formado assumisse o comando do Ibama na Paraíba. A informação foi publicada pela imprensa nacional.
Chió foi apontado como autor da indicação de Gustavo da Costa Dantas para assumir o mais alto cargo do Ibama na Paraíba. O fato porém, teria desagradado e, sobretudo, preocupado aos servidores por se tratar de um recém-formado pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), de 28 anos de idade, que não tem experiência no setor e sequer é servidor de carreira.
Leia também: Associação aciona cúpula nacional do Meio Ambiente contra nomeação de recém-formado para chefia do Ibama-PB
Para tentar evitar a fragilização e a precarização do Ibama-PB potencializadas pela inexperiência de um recém-formado e inexperiente em administração pública no comando da sede paraibana do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, num período tão delicado de prevenção às queimadas, a Asibama (Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama) na Paraíba, acionou através de ofício, aos ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Rui Costa (Casa Civil), o presidente Rodrigo Agostinho (Ibama) e o procurador da República, João Raphael Lima de Sousa, para protestar contra o nome indicado para comandar o Ibama na Paraíba.
O fato chamou atenção da imprensa nacional e repercutiu em todo o país.
Paraíba
Associação aciona cúpula nacional do Meio Ambiente contra nomeação de recém-formado para chefia do Ibama-PB
A Asibama (Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama) na Paraíba, acionou através de ofício, aos ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Rui Costa (Casa Civil), o presidente Rodrigo Agostinho (Ibama) e o procurador da República, João Raphael Lima de Sousa, para protestar contra o nome indicado para comandar o Ibama na Paraíba.
O fato chamou atenção da imprensa nacional por se tratar da indicação de Gustavo da Costa Dantas, um recém-formado pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), de 28 anos de idade, que não tem experiência no setor e sequer é servidor de carreira. O rapaz, além de ter se formado apenas em 2021, possui pós-graduação em Geoprocessamento pela Prominas, uma faculdade de ensino a distância.
As outras experiências profissionais que constariam no currículo do rapaz, segundo uma matéria publicada pelo Metrópoles, seriam a de um estágio em uma consultoria ambiental chamada Nordeste Reflore, a vice-presidência no centro acadêmico “Ariano Vilar Suassuna”, do curso de Engenharia Ambiental da UFCG, campus de Pombal, a de agente censitário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e, desde agosto de 2022 ele seria técnico em hidrografia em uma empresa de Engenharia, Arquitetura, Construções e Consultoria instalada na Paraíba.
Na carta aberta, Yuri Teixeira Amaral, diretor-administrativo da Asibama, com apoio dos servidores da Superintendência na Paraíba, manifestou a preocupação de todos em ver ser nomeado pela gestão Lula III uma pessoa sem a menor experiência no setor para o comando principal de toda uma estrutura que é praticamente desconhecida para ele.
“Diante da emergência climática e dos incêndios que têm assolado grande parte do território brasileiro, a indicação de uma pessoa sem conhecimento prévio sobre a política ambiental e a administração pública para o mais alto cargo do Ibama no estado da Paraíba tem o potencial de fragilizar e precarizar a execução das suas competências legais, comprometendo, assim, o atendimento ao interesse público”, diz um trecho do ofício encaminhado.
As primeiras informações divulgadas pela mídia nacional dá conta de que a indicação do recém-formado teria sido feita pelo gabinete do deputado estadual Chió (Rede).
Paraíba
Emerson Machado e Jaceline Marques são demitidos do Sistema Correio durante programa ao vivo; veja
Os comunicadores Emerson Machado e Jaceline Marques foram demitidos, na manhã desta segunda-feira (23/09), do Sistema Correio de Comunicação. A demissão aconteceu, surpreendentemente, durante o programa que eles apresentaram até hoje, o Correio da Manhã, na 98 FM.
A alegação é de que a empresa mudará o perfil do radiofônico matutino. A notícia do desligamento foi feita pelo jurídico da emissora, por meio do advogado Ricardo Pacheco, às 7h30. O programa foi ao ar até às 8h. Machado e Marques aproveitaram os minutos finais do programa para se despedir dos ouvintes. Jaceline também deixa a TV Correio, onde ocupava o cargo de repórter.
Confira em publicação feita pelo jornalista Hyldo Pereira: