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Paraíba

FPM cresce 10,2% e prefeituras da Paraíba recebem R$ 46 milhões

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As 223 prefeituras da Paraíba vão receber brutos, nesta sexta-feira (19), R$ 46,4 milhões do governo federal, referentes ao segundo repasse de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 10,2% superior ao mesmo período de 2017, quando a transferência foi pouco mais de R$ 42,9 milhões. No dia 10 de janeiro, as prefeituras receberam R$ 103,6 milhões brutos da primeira cota do FPM do mês. O terceiro repasse vai ser efetuado no dia 30 do corrente, segundo reportagem de Josusmar Barbosa, do Jornal da Paraíba.

Nesta sexta, a Prefeitura de João Pessoa receberá um montante superior a R$ 5 milhões brutos, enquanto Campina Grande contará com um reforço orçamentário de R$ 1,4 milhão e Santa Rita, R$ 759 mil. Patos embolsará 675 mil e Bayeux 633 mil. Sousa, Cabedelo e Cajazeiras embolsarão o mesmo valor: R$ 506 mil.

Em relação aos 135 municípios menos populosos da Paraíba, cada prefeitura perceberá R$ 126 brutos. Entre eles, estão Alcantil, Aparecida, Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubati, Junco do Seridó, Marcação, Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São Mamede, Serraria, Sobrado e Zabelê.
Arrecadação maior

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta que os primeiros meses do ano são sempre melhores de arrecadação, por conta de fatores macroeconômicos que alteram a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também do Imposto sobre a Renda (IR), principais
principais componentes do Fundo.

Diante disso, a orientação aos gestores locais é para organizam suas finanças, pois o cenário ainda é de bastante instabilidade política e econômica. “O FPM é o recurso principal de transferência do governo federal para as cidades, e ele foi 3,8% menor em 2017”, alerta ainda o presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski.

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Paraíba

Rúbia apresenta plano com ações prioritárias voltadas à saúde pública de Princesa Isabel

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A candidata à Prefeitura de Princesa Isabel, Rúbia Matuto (União Brasil), apresentou, em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (23/09), mais um projeto que visa garantia e qualidade de vida à população da cidade.

O plano conta com ações prioritárias do Plano de Governo da prefeitável voltadas à promoção e melhorias na oferta da saúde pública na cidade. Entre os serviços, estão:

  • Devolução do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima ao Governo do Estado
  • Garantia de gestão adequada e atendimento de qualidade
  • Aplicação de mais recursos e investimentos
  • Novos equipamentos e ampliação de serviços nas unidades de saúde
  • Aumentar a capacidade de atendimentos de maior complexidade no Hospital
  • Ativação de leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)
  • Valorização dos profissionais que atuam no Hospital Regional

“Saúde será nossa prioridade. Sabemos o quanto o povo de Princesa vem sofrendo com a falta de uma assistência de qualidade na Saúde”, enfatizou Rúbia.

Confira:

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Paraíba

Justiça concede prisão domiciliar à acusada de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa

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A juíza da 76ª Zona Eleitoral, Virgínia Gaudêncio de Novais, concedeu em decisão proferida nesta segunda-feira (23/09) prisão domiciliar a Kaline Neres do Nascimento Rodrigues, acusada de articulação para aliciamento violento de eleitores em João Pessoa.

Ela foi presa na última semana pela Polícia Federal na operação ‘Território Livre’, que apurou coação de votos em prol do nome da vereadora que busca a reeleição, Raíssa Lacerda (PSB). De acordo com a PF, Kaline tem ligação com facção criminosa alocada no bairro Alto do Mateus, local onde havia atividades de aliciamento eleitoral.

A juíza atendeu ao pedido da defesa da acusada, que alegou que a mesma tem dois filhos menores de idade e um deles tem Transtorno de Espectro Autista (TEA). No entanto, Kaline deverá seguir as seguintes medidas restritivas, segundo a magistrada:

I) Fica proibido qualquer contato da investigada, por qualquer meio de comunicação, ou até mesmo, por intermédio de terceiros, com os demais investigados no caso, cujo descumprimento poderá ensejar revogação da prisão domiciliar.

II) Monitoração eletrônica, devendo a investigada permanecer em sua residência (o endereço detalhado deverá ser informado, com comprovante, e somente após a referida comprovação, será expedida a respectiva ordem de liberação) ficar monitorada 24 horas por dia a partir da instalação da tornozeleira eletrônica.

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Paraíba

Deputado nega autoria de indicação para recém-formado assumir comando do Ibama-PB

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O deputado estadual paraibano Chió (Rede) negou que tenha sido o autor da indicação para que um recém-formado assumisse o comando do Ibama na Paraíba. A informação foi publicada pela imprensa nacional.

Chió foi apontado como autor da indicação de Gustavo da Costa Dantas para assumir o mais alto cargo do Ibama na Paraíba. O fato porém, teria desagradado e, sobretudo, preocupado aos servidores por se tratar de um recém-formado pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), de 28 anos de idade, que não tem experiência no setor e sequer é servidor de carreira.

Leia também: Associação aciona cúpula nacional do Meio Ambiente contra nomeação de recém-formado para chefia do Ibama-PB

Para tentar evitar a fragilização e a precarização do Ibama-PB potencializadas pela inexperiência de um recém-formado e inexperiente em administração pública no comando da sede paraibana do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, num período tão delicado de prevenção às queimadas, a Asibama (Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama) na Paraíba, acionou através de ofício, aos ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e  Rui Costa (Casa Civil), o presidente Rodrigo Agostinho (Ibama) e o procurador da República, João Raphael Lima de Sousa, para protestar contra o nome indicado para comandar o Ibama na Paraíba.

O fato chamou atenção da imprensa nacional e repercutiu em todo o país.

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