O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Bosco Carneiro, participou de reunião promovida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com o objetivo de debater com o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, a segurança hídrica do estado. Também compareceram os deputados Jeová Campos e Renato Gadelha.
O objetivo do procurador Francisco Seráphico da Nóbrega foi reunir representantes de órgãos estaduais e federais para debater a respeito da situação das obras da transposição do Rio São Francisco e o uso da água pelos paraibanos. Entre os problemas abordados foram destacados a lentidão das obras no Eixo Norte e os desvios e contaminação da água que chega pelo Eixo Leste. O presidente em exercício da Assembleia, Bosco Carneiro, destacou que a Casa, através da Frente Parlamentar das Águas, tem atuado nas mais diversas regiões do estado, realizando audiências públicas e ouvindo a população. O deputado aproveitou a oportunidade para defender uma fiscalização permanente por todo o trecho das obras visando impedir a captação irregular da água. “A fiscalização integr ada e permanente já deveria ter sido feita de forma eficiente, desde que as águas do Rio São Francisco chegaram aqui a Paraíba e, nesse sentido, a Assembleia Legislativa da Paraíba está a disposição para colaborar, inclusive sendo também a voz do povo paraibano daquelas regiões e auxiliar no monitoramento como vem sendo feito periodicamente como vem sendo feito pela Frente Parlamentar das Águas”, afirmou Bosco.
O presidente da Frente Parlamentar das Águas, deputado Renato Gadelha, avaliou a reunião como muito produtiva, principalmente pelo número de autoridades presentes e pela relevância do tema discutido. Renato Gadelha externou sua preocupação em relação as obras da transposição no Eixo Norte e cobrou do secretário de Recursos Hídricos do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua, que atitudes serão adotadas em relação ao atraso na conclusão da obra. “O secretário do ministério diz que já existem quatro multas e já há um desejo de cancelar o contrato como consórcio que está realizando a obra por incapacidade técnica das empresas envolvidas para terminar a obra”, declarou o deputado. O presidente da Frente Parlamentar das Águas acrescentou ain da que a ALPB continuará com os estudos e com as discussões junto aos órgãos competentes.
O deputado Jeová Campos defendeu de maneira firme o cancelamento do contrato com a atual empresa responsável pelas obras no Eixo Norte e acrescentou que esta não possui capacidade para concluí-las. “A empresa não tem condições técnicas de concluir a obra e aí ficam a população do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte extremamente preocupada porque é tudo muito grave. O ministério precisa fazer a contratação de novas empresas em caráter emergencial”, disse Jeová.
Preocupado com a real situação das obras da transposição, o procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico acredita que a reunião foi importante porque reuniu órgãos e representantes dispostos a colaborar. “A intenção foi realmente saber qual a situação real da obra e, a partir daí, reunir todos os órgãos envolvidos com essa questão para que, de forma conjunta, possamos definir as linhas de atuação conjunta, inclusive com fiscalizações permanentes, não de caráter meramente repressivo, mas de orientação, respeitando a situação das pessoas que precisam de água e têm esse direito garantido”, afirmou.
Também compareceram a reunião representantes do Ministério Público Federal, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), e da Polícia Federal.
