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Paraíba

Assembleia Regional reúne moradores da 4ª e da 12ª Região de Participação Popular

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Começam na próxima quinta-feira (25) as Audiências ou Assembléias Regionais do ciclo 2018 do Orçamento Participativo de João Pessoa. Na oportunidade, os moradores dos bairros e comunidade da cidade de João Pessoa poderão dialogar com a gestão municipal, além de eleger as políticas públicas que querem ver priorizadas em sua Região de Participação Popular (RPP). A primeira Assembléia será no Ginásio Odilon Ribeiro Coutinho, no Valentina Figueiredo, às 19h.

A primeira audiência reunirá os moradores da 4ª e da 12ª Região de Participação Popular. A 4ª RPP compreende os bairros do Valentina I e II, Paratibe, Cuiá, Mussumagro, Barra de Gramame e as comunidades Frei Damião, Santa Bárbara, Doce Mãe de Deus, Praia de Gramame, Praia do Sol, Parque do Sol, Cidade Maravilhosa e Loteamento Sonho Meu. Já a 12ª RPP engloba os bairros de Gramame, Engenho Velho, Ponta de Gramame, Colinas do Sul I e II e as comunidades Conjunto Residencial Marinês e Residencial Gervásio Maia.

De acordo com o secretário do Orçamento Participativo, Francisco José das Chagas, a 4ª e a 12ª RPP receberam obras muito importantes obtidas da gestão através do Orçamento Participativo e por isso há grande expectativa em torno da primeira assembléia. “Esperamos uma grande participação da população que vê a materialização de obras e ações na região, como por exemplo, escolas, crei, moradias populares, entre outras coisas”, destacou.
O Orçamento participativo existe desde 2005, promovendo o diálogo direto com o poder público municipal, sobre o melhor encaminhamento dos recursos públicos do orçamento municipal. O Orçamento Participativo empodera a sociedade e fortalece o poder local, fazendo o compartilhamento de poder entre gestão e população, que participa e fiscaliza as ações do governo, além de ajudar na elaboração e implementação das peças orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual( LOA) e Plano Pluarianual (PPA).

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Paraíba

Eleições 2024: Paraíba já registra quase 600 denúncias eleitorais de acordo com plataforma Pardal

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O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta segunda-feira (23/09) um total de 592 (quinhentas e noventa e duas) denúncias de propaganda eleitoral  supostamente irregular na Paraíba.

A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

Pardal para o seu dispositivo Android

Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:

CAMPINA GRANDE 90
JOÃO PESSOA 73
BAYEUX 35

 

SANTA RITA 29

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Paraíba

Carreata de Alexandre Inocêncio mobiliza eleitores no bairro Valentina, em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

O candidato ao cargo de vereador em João Pessoa, Alexandre Inocêncio (PL), realizou carreata neste domingo (23/09) e mobilizou eleitores do bairro Valentina de Figueiredo, localizado na Zona Sul da Capital.

O evento contou com a presença do candidato à Prefeitura pelo partido, Marcelo Queiroga, e o deputado estadual e candidato em Cabedelo, Wallber Virgolino (PL). Alexandre atua como chefe de gabinete de Wallber na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

“Meu povo, vocês são incríveis. De coração agradeço o apoio de todos vocês, não tem sido nada fácil, mas com a força de Deus e a vontade do povo vamos vencer!”, destacou em publicação nas redes sociais.

Confira:

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Paraíba

Unanimidade: TRE-PB decide por manutenção de prisão preventiva da vereadora Raíssa Lacerda

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), decidiu por unanimidade, pela manutenção da prisão preventiva da vereadora Raíssa Lacerda (PSB), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A decisão foi tomada durante Sessão realizada na tarde desta segunda-feira (23/09).

A parlamentar foi presa Polícia Federal (PF) na quinta-feira (19/09) durante a segunda fase da ‘Operação Território Livre’, na Capital do Estado da Paraíba, para combate ao aliciamento violento de eleitores e organização criminosa atuante. Ela permanecerá recolhida no Presídio Julia Maranhão, em João Pessoa.

Raíssa é suspeita de liderar um esquema criminoso que, através de controle de território, juntamente com outras pessoas investigadas, estaria exercendo influência no pleito eleitoral, praticando condutas de constituição de organização criminosa, uso de violência para coagir o voto e outros que restarem comprovados.

O relator do processo foi o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva que, em seu voto, afirmou existir provas de uma relação “tráfico-política”. O voto do relator foi seguido pelos juízes Fábio Leandro da Cunha, Maria Cristina Santiago, Oswaldo Trigueira do Vale Filho, Roberto D’Horn Moreira e Silvanido Torres.

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