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Paraíba

OAB amplia desconto de 50% na anuidade para advogados com até cinco anos de atuação

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O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, durante sessão no último mês de dezembro, resolução ampliando o desconto de 50% no valor da anuidade do jovem advogado.

A resolução fixa que os advogados com até cinco anos de inscrição principal na Seccional (2018, 2017, 2016, 2015 e 2014) que efetuarem o pagamento dentro do exercício de 2018 terão desconto de 50% (cinquenta por cento), de modo que o valor da anuidade corresponderá a apenas R$ 400 (quatrocentos reais). Antes da atual gestão, o benefício era concedido apenas aos advogados com três anos de atividade profissional.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, ressalta que com essas medidas o Conselho Seccional da Instituição implementa ações concretas de apoio e incentivo a jovem advocacia. “Entendemos que tais medidas são necessárias em tempos de crise e atingirão, de forma positiva, diretamente mais de 6 mil advogados e advogadas com um considerável desconto no valor da anuidade”, afirmou.

Paula Maia ressalta também que a ampliação do desconto foi um compromisso de campanha para incentivar o jovem advogado, que está iniciando na vida profissional. “Dentro dessa dinâmica de ajustes de contas e implementação do processo de cobrança de inadimplentes, a OAB-PB conseguiu diminuir a inadimplência com a anuidade e efetivar esse benefício tão importante para a jovem advocacia”, afirmou.

O presidente destaca ainda que a ampliação do desconto da anuidade, faz parte de um projeto permanente da atual gestão de apoio a Jovem Advocacia. “É uma política de gestão. Além da ampliação do desconto, estamos doando o primeiro token, realizando cursos de iniciação à advocacia, de PJe, o projeto CJA Visita, e iremos instalar o Escritório Modelo . Essas iniciativas possibilitam que os jovens advogados tenham menos dificuldade no início de carreira”, declarou.

Congelamento da anuidade

Paulo Maia acrescenta que na mesma reunião, o Conselho Estadual congelou o valor da anuidade de 2017, de R$ 800 (oitocentos reais), para os demais advogados ano de 2018. Esse valor pode ser pago informa com 20% de desconto até o próximo dia 31 de janeiro.  Desta forma, o advogado que realizar o pagamento até esta data vai obter um desconto de R$ 160 e pagará apenas R$ 640, ficando uma das mais baixas anuidades do país. “Além dos 20% em janeiro, a resolução oferece também descontos de 15% e 10% para pagamento a vista, respectivamente, nos meses de fevereiro e março”, explicou o presidente.

A resolução estabelece ainda que a anuidade pode ser paga de forma parcelada e com abatimento, ficando em R$ 680 para quitação em duas parcelas iguais de R$ 340 com vencimentos em 31 de janeiro e 28 de fevereiro; e R$ 720 em três vezes de R$ 240 nos dias 31 de janeiro, 28 de fevereiro e 31 de março. Mais informações nos telefones: 2107-52210 e 2107-5230.

 

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Paraíba

Deputado nega autoria de indicação para recém-formado assumir comando do Ibama-PB

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O deputado estadual paraibano Chió (Rede) negou que tenha sido o autor da indicação para que um recém-formado assumisse o comando do Ibama na Paraíba. A informação foi publicada pela imprensa nacional.

Chió foi apontado como autor da indicação de Gustavo da Costa Dantas para assumir o mais alto cargo do Ibama na Paraíba. O fato porém, teria desagradado e, sobretudo, preocupado aos servidores por se tratar de um recém-formado pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), de 28 anos de idade, que não tem experiência no setor e sequer é servidor de carreira.

Leia também: Associação aciona cúpula nacional do Meio Ambiente contra nomeação de recém-formado para chefia do Ibama-PB

Para tentar evitar a fragilização e a precarização do Ibama-PB potencializadas pela inexperiência de um recém-formado e inexperiente em administração pública no comando da sede paraibana do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, num período tão delicado de prevenção às queimadas, a Asibama (Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama) na Paraíba, acionou através de ofício, aos ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e  Rui Costa (Casa Civil), o presidente Rodrigo Agostinho (Ibama) e o procurador da República, João Raphael Lima de Sousa, para protestar contra o nome indicado para comandar o Ibama na Paraíba.

O fato chamou atenção da imprensa nacional e repercutiu em todo o país.

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Paraíba

Associação aciona cúpula nacional do Meio Ambiente contra nomeação de recém-formado para chefia do Ibama-PB

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A Asibama (Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama) na Paraíba, acionou através de ofício, aos ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e  Rui Costa (Casa Civil), o presidente Rodrigo Agostinho (Ibama) e o procurador da República, João Raphael Lima de Sousa, para protestar contra o nome indicado para comandar o Ibama na Paraíba.

O fato chamou atenção da imprensa nacional por se tratar da indicação de Gustavo da Costa Dantas, um recém-formado pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), de 28 anos de idade, que não tem experiência no setor e sequer é servidor de carreira. O rapaz, além de ter se formado apenas em 2021, possui pós-graduação em Geoprocessamento pela Prominas, uma faculdade de ensino a distância.

As outras experiências profissionais que constariam no currículo do rapaz, segundo uma matéria publicada pelo Metrópoles, seriam a de um estágio em uma consultoria ambiental chamada Nordeste Reflore, a vice-presidência no centro acadêmico “Ariano Vilar Suassuna”, do curso de Engenharia Ambiental da UFCG, campus de Pombal, a de agente censitário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e, desde agosto de 2022 ele seria técnico em hidrografia em uma empresa de Engenharia, Arquitetura, Construções e Consultoria instalada na Paraíba.

Na carta aberta, Yuri Teixeira Amaral, diretor-administrativo da Asibama, com apoio dos servidores da Superintendência na Paraíba, manifestou a preocupação de todos em ver ser nomeado pela gestão Lula III uma pessoa sem a menor experiência no setor para o comando principal de toda uma estrutura que é praticamente desconhecida para ele.

Diante da emergência climática e dos incêndios que têm assolado grande parte do território brasileiro, a indicação de uma pessoa sem conhecimento prévio sobre a política ambiental e a administração pública para o mais alto cargo do Ibama no estado da Paraíba tem o potencial de fragilizar e precarizar a execução das suas competências legais, comprometendo, assim, o atendimento ao interesse público”, diz um trecho do ofício encaminhado.

As primeiras informações divulgadas pela mídia nacional dá conta de que a indicação do recém-formado teria sido feita pelo gabinete do deputado estadual Chió (Rede).

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Paraíba

Emerson Machado e Jaceline Marques são demitidos do Sistema Correio durante programa ao vivo; veja

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Os comunicadores Emerson Machado e Jaceline Marques foram demitidos, na manhã desta segunda-feira (23/09), do Sistema Correio de Comunicação. A demissão aconteceu, surpreendentemente, durante o programa que eles apresentaram até hoje, o Correio da Manhã, na 98 FM.

A alegação é de que a empresa mudará o perfil do radiofônico matutino. A notícia do desligamento foi feita pelo jurídico da emissora, por meio do advogado Ricardo Pacheco, às 7h30. O programa foi ao ar até às 8h. Machado e Marques aproveitaram os minutos finais do programa para se despedir dos ouvintes. Jaceline também deixa a TV Correio, onde ocupava o cargo de repórter.

Confira em publicação feita pelo jornalista Hyldo Pereira:

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