A Gerencia de Vigilância Sanitária (GVS), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com o Ministério Público dos Direitos do Consumidor (MP-Procon), fiscalizou, nesta terça-feira (16), cinco padarias localizadas na área da orla da Capital e bairros vizinhos.
A ação integra a ‘Operação Rede de Consumo Seguro’, que tem como finalidade proporcionar segurança e qualidade aos alimentos ofertados aos moradores e turistas de João Pessoa. “Essas ações de fiscalização garantem que os produtos, assim como serviços prestados, tenham um nível de qualidade que elimine ou minimize a possibilidade de ocorrência de efeitos nocivos à saúde, provocados pelo consumo de bens e da prestação de serviços impróprios”, explica a gerente da Vigilância Sanitária Municipal, Eliane Navarro.
Durante a ação, uma das padarias inspecionadas, no bairro de Expedicionários, foi interditada por funcionar em total desacordo com as legislações vigentes. “O estabelecimento não possuía condições de higiene sanitária, instalações físicas adequadas, grande quantidade de produtos vencidos, entre outros agravos que acarretam diversos problemas à saúde do consumidor. Para retornar a funcionar, o proprietário do estabelecimento interditado deverá sanar as irregularidades encontradas”, explica a gerente da Vigilância Sanitária Municipal.
A ação também contou com a participação do Proccon-JP, Corpo de Bombeiros, Receita Estadual e Laboratório Central da Paraíba (LACEN PB).
Vigilância – A Gerência de Vigilância Sanitária (GVS) é responsável por ações que eliminem, diminuam ou previnam riscos à saúde e que intervenham em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
As ações desenvolvidas pela Vigilância Sanitária são de caráter educativo (preventivo), normativo (regulamentador), fiscalizador e, em última instância, punitivo. São desenvolvidas nas esferas federal, estadual e municipal e ocorrem de forma hierarquizada.
Para informações ou denúncias, as pessoas podem entrar em contato com a Vigilância Sanitária através dos telefones 0800-281-4020 e 3214-7922.
