Paraíba
STJ notifica governador em ação movida com base na Lei Maria da Penha
O governador Ricardo Coutinho (PSB) foi notificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A citação ocorreu no dia 15 e ele terá cinco dias para se pronunciar em processo movido pela ex-primeira-dama Pâmela Bório. Ela entrou com ação pedindo medidas protetivas contra o ex-marido com base na Lei Maria da Penha. O processo corre em segredo de Justiça. A autora da ação, no entanto, usou as redes sociais para detalhar as acusações contra o gestor. Ela relata casos que vão de suposta “violência física” a interferência para que, como jornalista, ela perdesse o emprego. O caso é relatado pelo ministro Francisco Falcão, segundo informa o Blog do Suetoni.
“… sofria violência psicológica (ameaças a mim e às amigas e familiares, alienação parental e chantagem emocional com o meu filho), violência patrimonial (tiraram meu programa do ar), violência moral (ao ponto de veículos que recebiam verba institucional me desabonarem com imputações que iam de gastos públicos não realizados e aliados que produziam falsas notícias ou deturpações no intuito de criarem uma imagem de mulherzinha, ao passo que sempre estudei, trabalhei, batalhei por cada conquista em uma carreira sólida de 15 anos de jornalismo e nunca dependi de marido ou governo) e, a pior, violência verbal e física quando aconteciam brigas como aquela em que foi vazada quando o governador chutou minhas muletas, me xingou e me ameaçou: “você vai ver o que é um doido”, diz, em postagem no Instagram, Pâmela Bório.
O outro lado
O advogado do governador, Sheyner Asfora, confirmou a notificação recebida e garantiu que a resposta será dada dentro do prazo. Ele alegou também que vai anexar vasta documentação no processo, “o que não feito pela denunciante”. “É um procedimento simples. É de lamentar que a autora da ação esteja dando publicidade a todo o procedimento. Algo que não está decidido. Não é ação penal. É apenas um pedido que ela encaminha ao STJ pedindo medidas protetivas, mas reprisando os mesmos fatos que a Paraíba já tem conhecimento, que é denigrir a imagem e a honra do governador Ricardo Coutinho”, ressaltou.
Veja a postagem de Pâmela Bório
“Hoje eu e @lauraberquo estivemos na Justiça Federal acompanhando o trâmite referente à aplicação da Lei Maria da Penha. Muitas perguntas no post anterior e em directs… Então, vou resumir para respondê-los. Ainda casada com o atual governador, sofria violência psicológica (ameaças a mim e às amigas e familiares, alienação parental e chantagem emocional com o meu filho), violência patrimonial (tiraram meu programa do ar), violência moral (ao ponto de veículos que recebiam verba institucional me desabonarem com imputações que iam de gastos públicos não realizados e aliados que produziam falsas notícias ou deturpações no intuito de criarem uma imagem de mulherzinha, ao passo que sempre estudei, trabalhei, batalhei por cada conquista em uma carreira sólida de 15 anos de jornalismo e nunca dependi de marido ou governo) e, a pior, violência verbal e física quando aconteciam brigas como aquela em que foi vazada quando o governador chutou minhas muletas, me xingou e me ameaçou: “você vai ver o que é um doido”. Em outro episódio, puxou meu braço dentro da residência e me ameaçou com “pena capital”, segundo suas palavras. Não satisfeito, após o divórcio ocorrido em março de 2015, ainda continuou com diversas violências contra mim. O próprio acordo consensual perdurou após quase 2 anos de separação com muitas dificuldades de concretização (para me conceder o divórcio, me coagiu a ter perda patrimonial a fim de eu conseguir a tão sonhada paz que não acabou me permitindo). Um mês depois, mandou delegado me intimar para eu falar tudo o que sabia sobre a morte de Bruno Ernesto em tentativa de intimidação. Pouco mais de 2 meses após o divórcio, mandou sua funcionária me bater dentro da minha residência, em noite de véspera do feriado de Corpus Christi (pois assim manobraria plantonistas após o ocorrido) e ainda na frente do meu filho pois sabia que diante dele eu nunca esboçaria reação a fim de preservá-lo e protegê-lo. Com o mesmo modus operandi, planejou e concretizou outra agressão física, desta vez no 7 de setembro daquele ano e pior: tentativa de homicídio pois sofri enforcamento e me foram quebrados dentes!”
Confira a nota da defesa:
NOTA DE ESCLARECIMENTO PELA DEFESA DO GOVERNADOR RICARDO VIEIRA COUTINHO
Na condição de advogado e procurador do governador Ricardo Vieira Coutinho, cumpre-me registrar os devidos e necessários esclarecimentos em torno da postagem do perfil “@pazejustica” e do repost da Srª Pâmela Bório em sua rede social Instagram que diz respeito ao pedido por ela formulado de medidas protetivas protocolizado no Superior Tribunal de Justiça e que repercute nas redes sociais e na imprensa paraibana:
1. Informo, inicialmente, que o procedimento acima citado está pendente de apreciação pelo STJ e tramita em segredo de justiça, pelo que é de se lamentar que a própria autora do pedido, que é parte interessada, tenha dado publicidade ao processo como se o mesmo já tivesse o seu desfecho;
2. O direito de ação judicial é assegurado a todo cidadão. Expor fatos com fundamentos concretos para que o pedido prospere perante a Justiça é o que distingue a mentira da verdade.;
3. Em mais um desatino pessoal, a Srª Pamela Bório aciona o Poder Judiciário na tentativa de denegrir a imagem do governador Ricardo Coutinho o que, nos últimos tempos, tem sido o seu propósito;
4. Em quatro anos de acusações contra a honra do governador, a ex-primeira-dama jamais conseguiu provar a veracidade de dos impropérios que proferiu contra o ex-marido. Ao contrário, acabou punida pelos excessos e abusos que cometeu no seu direito constitucional de expressão;
5. Na condição de advogado do governador, afirmo que o pedido formulado é mais uma das manifestações inconsistentes e infundadas da Srª Pâmela Bório que, como é do conhecimento público, está ávida por ganhar mídia para satisfazer seus interesses políticos. Tudo restará demonstrado e esclarecido na instância própria no sentido de demonstrar que todas as acusações por ela desferidas são caluniosas e difamatórias;
6. Por fim, reafirmo que a todo cidadão ou cidadã, lhe é assegurado o direito constitucional de representação criminal; de ingressar com ações penais privadas e/ou formular qualquer pedido perante o Poder Judiciário em desfavor de quem quer que seja, no entanto, o referido direito deve ser exercido com muita responsabilidade e apenas quando existirem elementos concretos a fundamentar a sua pretensão, caso contrário, após o contraditório exercido pela parte contrária, o(a) autor(a), além de não ter o seu direito reconhecido, pode suportar sérias consequências jurídicas em razão de ter enveredado em uma aventura jurídica como, por exemplo, ter que suportar uma ação indenizatória além de, é claro, ter que responder uma ação penal pela prática do delito de denunciação caluniosa.
João Pessoa/PB, 17 de janeiro de 2018
SHEYNER ASFÓRA
– Advogado do governador Ricardo Coutinho –
Paraíba
Gaeco pede retorno de Padre Egídio à prisão por descumprimento de medidas cautelares
O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), solicitou à Justiça o retorno do padre Egídio de Carvalho Neto à prisão. O requerimento foi feito por medidas cautelares terem sido descumpridas pelo acusado.
Investigado por desvios milionários do Hospital Padre Zé, o pároco cumpre prisão domiciliar desde abril deste ano quando o religioso passou mal dentro da Penitenciária Especial da Capital.
De acordo com testemunhas ouvidas pela força-tarefa, depoimentos de locatários de imóveis pertencentes ao padre relataram terem sido abordados para continuar pagando aluguéis diretamente ao advogado do padre, mesmo após as medidas judiciais de bloqueio dos bens, o que moveu o novo pedido de prisão.
Em depoimento ao Gaeco, testemunhas afirmaram que foram pressionadas a efetuar os pagamentos a contas indicadas por intermediários do padre, evidenciando uma tentativa de burlar as decisões judiciais que determinavam o bloqueio dos bens e a suspensão desses repasses financeiros.
O novo pedido tramita na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba e tem relatoria do desembargador Ricardo Vital, mas ainda não foi analisado.
A operação
De acordo com o inquérito do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que deflagrou a ‘Operação Indignus’, o esquema supostamente coordenado pelo Padre Egídio de Carvalho Neto teria resultado no desvio de R$ 140 milhões do Instituto São José, responsável pelo Hospital Padre Zé, e da Ação Social Arquidiocesana. As irregularidades estariam ocorrendo desde 2013. O religioso, além das ex-funcionárias da instituição de saúde, Jannyne Dantas (ex-diretora administrativa) e Amanda Duarte (ex-tesoureira) são acusados por articular os desvios.
A operação mostrou um rastro de vida luxuosa deixado pelo Padre Egídio, com granja e apartamentos de alto padrão em nome dele. Na granja, de acordo com as informações, vinhos caríssimos dividiam espaço com obras sacras de grande valor e eletrodomésticos que simbolizam bom gosto e ostentação.
Paraíba
Sine-PB oferece mais de 700 vagas de emprego em oito municípios paraibanos
O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) oferta 793 vagas para quem está procurando emprego, a partir de segunda-feira (23). Dentre as ofertas, 530 são para João Pessoa e as demais nos municípios de Campina Grande, Santa Rita, Patos, Sapé, Cajazeiras, Cabedelo e São Bento.
Atendente de telemarketing é a função que disponibiliza o maior número de oportunidades, com 300 vagas em João Pessoa, onde também são ofertadas vagas de emprego para motorista carreteiro, pedreiro e estoquista (10 vagas para cada cargo), consultor de venda, empacotador – a mão, cumim e auxiliar de logística (5 vagas para cada função), pedreiro – fundamental completo/ CTPS 6 meses (8), motorista de ônibus rodoviário (6) servente de obras (6), soldador, trabalhador rural, pizzaiolo e auxiliar de linha de produção (3 vagas para cada função), entre outras.
Em Campina Grande, há 184 vagas de emprego disponíveis para a população desempregada. A maioria – 100 vagas – é destinada para os operadores de processo de produção, porém também tem vagas para carregador e descar. de caminhões (20), operador de trator e pedreiro (sete vagas para cada), estoquista – médio completo (5), vendedor pracista e separador de material reciclável (quatro vagas em cada função) e outras em diversas áreas.
No município de Santa Rita, o Sine-PB oferta 28 vagas de emprego, dentre as quais cinco para oficial de serviços gerais na m. de edificações, quatro para vendedor de serviços, soldador e ajudante de estruturas metálicas (cada), e duas para garçom, saladeiro, estofador de imóveis e supervisor de hospedagem (para cada cargo), entre outras funções.
Na cidade de Patos, há 18 vagas de emprego em funções variadas, como faturista, jardineiro, estoquista e vendedor de comércio varejista (duas vagas para cada função), e as demais oportunidades estão distribuídas para cargos de técnico em saúde bucal, conferente de mercadoria, encanador, entre outras.
Em Sapé, o Sine-PB oferece nove vagas, distribuídas entre os cargos de motorista de caminhão (3), agente de vendas de serviços (3), biomédico, coordenador administrativo e mecânico de automóveis e caminhões (uma vaga para cada). E no município de São Bento, são sete vagas para motorista entregador, operador de caixa, auxiliar de contabilidade, assistente administrativo e vendedor – no comercio de mercadorias (uma vaga cada cargo) e promotor de vendas (2).
Em Cabedelo, as 16 vagas de emprego oferecidas contemplam as funções de vendedor porta a porta, balconista, auxiliar de estoque, atendente balconista e assistente de prevenção de perdas (duas vagas para cada), e ainda assistente de mídias sociais, marceneiro de movéis, faturista, vendedor interno e repositor – em supermercados.
Por sua vez, na cidade de Cajazeiras existe apenas uma vaga para motorista entregador – fundamental completo/ CTPS – 6 meses.
O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.
O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].
Confira aqui as vagas
Telefones do Sine-PB para contato:
João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 98619-1918
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
Paraíba
Hemocentro comemora Dia Mundial do Doador de Medula Óssea com ação de conscientização
O Hemocentro da Paraíba, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde, realizou nesta sexta-feira (20), em João Pessoa, um evento alusivo ao Dia Mundial do Doador de Medula Óssea. O Estado é o quarto na região Nordeste em número de doadores de medula óssea, com 101.645 voluntários cadastrados no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome).
Os dados da Hemorrede da Paraíba revelam evolução crescente do número de doadores voluntários de medula óssea, ampliando as chances de encontrar um doador compatível com um paciente. Em 2023, foram realizados 3.876 novos cadastros, enquanto neste ano, apenas entre 1° de janeiro a 17 de setembro, já foram cadastrados 4.495 paraibanos, superando a captação de doadores de todo o ano passado.
O secretário executivo de Gestão de Redes de Unidades de Saúde, Patrick Almeida, destacou a importância do Dia Mundial do Doador de Medula Óssea. “Esse é o momento de conscientizar a população do quão eles podem ser importantes na vida das outras pessoas; o quão eles podem ser esperança na vida de alguém”, afirmou.
A segunda-dama do Estado, Camila Mariz, que também prestigiou o evento, convidou os paraibanos para sairem do comodismo e impulsionados pela solidariedade fazerem o cadastro de doadores de medula óssea no Hemocentro. “Não espere que seja alguém próximo a você que precise dessa doação”, conclamou. Dando exemplo, a segunda-dama fez o cadastro e coletou uma amostra com 5 ml de sangue para os testes necessários de compatibilidade.
A diretora-geral do Hemocentro da Paraíba, Shirlene Gadelha, explicou que o cadastro para doador de medula óssea é realizado no Hemocentro Coordenador de João Pessoa, Regional de Campina Grande e Hemonúcleos de Patos, Cajazeiras, Guarabira, Sousa, Piancó e Itaporanga.
“Para fazer a inscrição é preciso estar saudável, ter de 18 a 35 anos, em seguida preencher uma ficha com informações pessoais e doar 5 ml de sangue para testes de compatibilidade genética. O resultado desse teste fica no Registro Nacional para Doador de Medula Óssea (Redome) e essas informações são cruzadas diariamente com outro banco de dados, o Registro Nacional de Receptores de Medula Óssea (Rereme)”, detalhou Shirlene Gadelha.
O aposentado Maykel Garcia Santos Correia contou que desde 2012 é doador de sangue e no ano passado recebeu o convite do Redome para doar medula óssea. “É muito satisfatório poder salvar uma vida, o procedimento foi tranquilo e rápido, feito por aférese (tecnologia médica em que o sangue de uma pessoa passa por um aparelho que separa um determinado constituinte e devolve o restante à circulação)”, relatou.
A jovem Amanda Martins, transplantada há seis anos, contou que, apesar de ter encontrado uma pessoa compatível na família, precisou recorrer ao Redome para encontrar um doador com 100% de compatibilidade. “Fiz o transplante de medula óssea e hoje tenho uma vida normal, graças a minha doadora de medula estou aqui, com uma vida reconstituída”, pontuou.
O motorista Maximiliano Rogério França contou que ao fazer o cadastro de medula óssea não imaginava que iria salvar uma vida. Disposto apenas a saciar a fome, entrou no Hemocentro para doar sangue e conseguir um lanche, apesar de não ter conseguido doar sangue, saiu da instituição alimentado e cadastrado como doador de medula óssea. Dez anos depois foi chamado pelo Redome e disse sim para o chamado. “Sou feliz por ter doado minha medula e saber que salvei uma vida. Hoje tenho uma segunda família, com novos irmãos e uma nova mãe. Isso me traz uma imensa felicidade”, pontuou.
O autônomo Agno Cavalcanti, que fez o transplante há um ano, encontrou na família renovação da esperança de vida. O filho, na época com apenas 14 anos, fez a doação de medula óssea por meio de punção. “A doação de medula óssea cria uma conexão única entre o doador e a pessoa transplantada. Esse é um gesto maravilhoso que salva vidas”, declarou.
Também participaram do evento o saxofonista Arnoud Neto, a apresentadora Thereza Madalena, o jornalista Danilo Alves, o diretor administrativo e a gerente biomédica do Laboratório HLA Diagnóstico, Glauco Henrique e Elizabeth Lima Guimarães, respectivamente, representantes do Sicred Regional e parceiros do evento, Amanda de Morais Lemos e Andrea Cristina Kenns Duarte, a chefe do Núcleo de Biologia Molecular do Hemocentro, Maria Betânia, e convidados.