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Nos EUA, Maia diz que Judiciário está ‘desorganizando’ o Brasil

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou na tarde desta terça-feira em Washington, onde cumpre visita oficial, que o excesso de interferência do Judiciário na política está atrapalhando o país. Sem entrar no mérito da questão se a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) merece ser ministra do Trabalho, Maia disse que um juiz de primeira instância não pode limitar o poder do presidente do país, segundo revela reportagem de Henrique Gomes Batista, de O Globo.

— Acho que isso está desorganizando o Brasil. Esse protagonismo excessivo do Judiciário não é bom para o Brasil. Daqui a pouco, a sociedade vai achar que o Judiciário pode tudo e vai cobrar deles melhoria na Educação, na Saúde — disse ele, que considerou a suspensão da posse da deputada no ministério um episódio grave.

O presidente da Câmara ressaltou que em outros momentos juízes também tentaram limitar a capacidade de Congresso legislar.

— No caso da nomeação da ministra, estão bloqueando uma decisão do presidente da República. Independente do que as pessoas acham, se deveria ou não nomear a Cristiane, é um absurdo que a Justiça interfira nisso — afirmou o presidente da Câmara.

Questionado se o caso não seria semelhante à decisão do Supremo que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser ministro na fase final do governo de Dilma Rousseff, Maia disse que a situação é diferente. Segundo Maia, o grande questionamento é se o juiz Sergio Moro poderia ou não divulgar aquelas gravações (onde Dilma oferece o cargo a Lula como uma forma de se proteger de um eventual pedido de prisão por causa da Lava-Jato). Para o presidente da Câmara, contudo, depois que as conversas ficaram conhecidas, “não havia dúvidas” de que a nomeação era um tipo de obstrução de Justiça.

Em seu primeiro dia nos Estados Unidos, Maia desconversou sobre sua candidatura à Presidência, afirmando que no momento a prioridade é a aprovação da reforma da Previdência. Para ele, “não está na hora” de debater o assunto.

Em entrevista ao GLOBO, Maia disse que se seu nome está sendo cogitado como uma alternativa “porque há uma avenida aberta”. O DEM vai estimular a pré-campanha de Maia para ver se decola.

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Governo divulga marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo; Confira

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (26/11) um alerta aos consumidores sobre o risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo.

Neles foram detectados as presenças de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido. Por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo.

Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus.

As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.

O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.

É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.

Confira a lista:

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“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre luta pelo reabastecimento de água na PB

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Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho comemorou, nesta terça-feira (26), o anúncio do governo federal de que os recursos para retomada do reabastecimento de água na Paraíba seriam destinados imediatamente.

Líder da União Brasil no Senado, Efraim mobilizou a bancada e articulou nos bastidores para que o serviço fosse retomado de maneira urgente. Caso contrário, se a água não chegasse aos paraibanos, a bancada da Paraíba, em sintonia com bancada de todo o Nordeste, iria obstruir as votações de interesse do governo federal.

“O que nos move na vida pública, são momentos como esse, onde a gente vê o trabalho refletido na vida das pessoas. Meu sentimento é de que a luta valeu a pena e de que a missão foi cumprida. A bandeira da Paraíba foi respeitada”, desabafou Efraim ao receber a notícia do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A pasta remanejou o valor de R$ 38.096.775,00 para que o Exército Brasileiro, faça realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

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Apoiador de Bolsonaro, deputado paraibano é indiciado pela Polícia Federal

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL), conhecido por ser um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF).

Segundo Gilberto, o suposto motivo teria sido por ter cumprido o dever de fazer denúncias na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, acerca da conduta do delegado Fábio Alvarez Shor, a quem aponta como responsável por “vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”.

Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? NÃO! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros. Os ditadores não irão nos calar!“, disse o parlamentar que se acosta no Artigo 53 da Constituição Federal que diz: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos“.

Confira postagem:

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