O conselho do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) voltado para o combate à disseminação de ‘fake news’ (notícias falsas) na próxima campanha vai procurar gigantes da área de tecnologia, como Facebook, Google e Twitter, para tratar do tema.
Nesta segunda-feira (15), o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições se reuniu pela segunda vez na sede do tribunal, de acordo com informação do Estadão, veiculada pelo R7.
Na ocasião, foi apresentado um mapeamento de como outros países estão enfrentando o problema. O objetivo do mapeamento é colher subsídios a partir da análise aprofundada de como Estados Unidos Alemanha e França lidam com a questão para propor medidas no âmbito da Justiça Eleitoral.
“Essa discussão é inicial no mundo inteiro. Estamos mapeando projetos de lei, ferramentas, com o foco não na punição, mas na prevenção”, disse o secretário-geral do TSE, Luciano Felício Fuck.
Sobre o envolvimento de empresas da área de tecnologia na discussão — elas não integram o conselho, o secretário-geral do TSE respondeu: “Vamos procurá-los. Sabemos que eles estão interessados em contribuir.” Um novo encontro do conselho foi marcado para o dia 29 de janeiro, às 16h.
Manual
Durante a reunião, os conselheiros voltaram a discutir a criação de um manual para orientar juízes eleitorais na tomada de decisões sobre remoção de conteúdo, além da elaboração de cartilhas educativas para conscientizar os eleitores sobre a disseminação de notícias falsas nas redes sociais.
Entre as atribuições do conselho estão o desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre as regras eleitorais e a influência da internet nas eleições, “em especial o risco de fake news e o uso de robôs na disseminação das informações” e a proposição de “ações e metas voltadas ao aperfeiçoamento das normas” no âmbito da Corte Eleitoral”.
“Nem todos os robôs usados na internet são ruins. O próprio TSE tem robô (que atua com informações dos eleitores) para saber se a pessoa está em dia ou não (com os dados)”, ressaltou o secretário-geral do TSE.